O absolutismo presidencialista nos Estados Unidos e o governo de Trump
Nota do blog: Retirado e traduzido de vnd-peru.blogspot.com, dando prosseguimento ao debate importantíssimo iniciado com a publicação “Presidente Gonzalo sobre a reacionarização do Estado burguês” da mesma fonte.
Os monopólios manejam sua “democracia”
Em nossa publicação de 10 de fevereiro colocamos: O Presidente Gonzalo disse que o Estado burguês se desenvolve num processo de reacionarização, então isso é o que deve-se ter em conta, esse processo segue galopante, segue sendo impulsionado.
Disse o Presidente Gonzalo sobre como se dá este processo, [N.T: que serve a entender…] o significado das medidas que dá o presidente ou o Executivo, como atualmente – no caso dos Estados Unidos – as medidas que estão sendo ditadas pelo arquirreacionário e genocida presidente, o cabeça do imperialismo ianque, Trump, como decretos presidenciais. Continuando o que se incrementou enormemente por parte do genocida presidente Bush jr. E muito mais com o genocida presidente Obama. Absolutismo presidencialista com o qual se transpassou enorme poder às forças armadas e serviços de inteligências do imperialismo ianque como a CIA etc.. Para entender este processo de reacionarização, o significado desta ação do presidente ianque e a forma particular que toma este processo de reacionarização do Estado burguês, no caso do Estado imperialista ianque, isto é, de absolutismo presidencialista e não do fascismo, é o que temos transcrito junto às citações do Presidente Gonzalo na publicação de 10 de fevereiro de 2017 sobre o processo de reacionarização do Estado burguês. Hoje nos baseamos nessas citações para centrarmos no processo dos Estados Unidos, com acento na troca de governo reacionário.
Nos encontramos no terceiro momento da revolução mundial e da crise geral do imperialismo, no momento da ofensiva estratégica da revolução mundial, que entramos ao redor dos anos 80, em que serão varridos o imperialismo e a reação definitivamente da face da terra. Nesta situação é que está se desenvolvimento atualmente a reacionarização do Estado burguês no mundo.
Nos Estados Unidos, a característica que se vê desde o governo de Reagen nos anos 80 até a atualidade é como este processo avança com o maior fortalecimento do poder presidencial como eixo do executivo, que permite aos representantes dos monopólios ianques gerados pelo capital financeiro manejar diretamente o governo, obviamente aponta à restrição crescente do poder legislativo e ao manejo dierto do poder executivo enrolado com a concentração absoluta de funções; questões que socavam a estrutura estatal e correlação de poderes do Estado demoburguês tradicional.
Muitos se escandalizaram no mundo quando no governo de Bush os representantes diretos dos monopólios ianques (das “grandes corporações”) entraram como vice-presidente, ministros e conselheiros ou assessores, porque por sua vez eram representantes diretos dos monopólios mais poderosos. Isto havia se produzido antes, mas em todo o presente século isso é mais palpável. Os monopólios manejam diretamente a “democracia”. Lenin, os monopólios roubaram a liberdade dos cidadãos nos países imperialistas. Como disse o Presidente Gonzalo, isto, obviamente, aponta à restrição crescente do poder legislativo, mas não da mesma forma que o fascismo.
Mas nenhum dos governos que se sucederam na cabeça deste Estado imperialista plantearam ou planteiam a corporativização baseada na participação organizada gremial e institucionalmente. Nenhum deles, desde Reagan ao atual Trump, exceto o que nos tira Avakian uma só citação, assim fizeram. Claro que nesses partidos e organizações que apoiam ambas as máfias – republicana ou democrata – há organizações e elementos fascistas, mas não têm a direção política.
Concentração do poder no Executivo, isto é, no Presidente, com transpasso crescente e poder às forças armadas e serviços secretos. União pessoal entre o Estado imperialista e os monopólios onde representantes dos monopólios cumprem funções estatais e represetantes do governo e do legislativo pertencem aos diretores etc. dos monopólios (capitalismo monopolista de estado, Lenin) e, particularmente, política econômica para reimpulsionar a economia imperialista baseada na militarização da economia. [N.T.: Vide o…] Complexo industrial militar que denunciou o intelectual Mill já em 1956, e que a partir do governo Bush tomou mais corpo, como veremos nos fatos que apresentamos ao final desta publicação.
Hoje, o discurso de Trump para mobilizar a aristocracia operária de “produz americano e consume americano”, sua agitação chauvinista das necessidades e as ameaças de queda deste setor que é a base social da política imperialista, assim como o incremento da defesa dos Estados Unidos e do aumento dos gatos de defesa de seus “sócios” da OTAN (que foi acordado em 2014 pelos membros da OTAN sob exigência do governo Obama) e a guerra contra o “terrorismo”, apontam a militarizar a economia ianque para tentar sair da decadência em que se encontra, para reimpulsionar a economia. Assim como suas outras medidas, mas fracassaram novamente e se afundaram mais. A OTAN é o instrumento militar da hegemonia ianque que pode atuar a nível mundial. Portanto, os imperialistas ianques não podem ser contra a OTAN, ao contrário, estão por aplastar qualquer tentativa de criar uma aliança paralela forte por qualquer de seus rivais – e com o Brexit debilitaram “o projeto europeu” também militarmente, hoje só pode basear-se os imperialistas alemães na França como potência atômica.
Logo, pois, processo de reacionarização do Estado burguês, em meio de conluio e pugna entre as duas frações burguesas reacionárias nos Estados Unidos, a potência imperialista hegemônica única, que usam cada vez mais o chauvinismo imperialista desfraldando a ameaça do “terrorismo islamista” para forçar o povo norte-americano a lutar por seus interesses imperialistas. Como teria que ser, isto é comum a ambas frações imperialismo no interior dos Estados Unidos.
Mas, uma aclaração ao dito no parágrafo anterior: a fração encabeçada pela máfia do Partido Republicado – Bush jr., Trumps – mbiliza para ela preferencialmente o setor da pequena burguesia ianque (que os sociólogos burgueses e revisionistas chamam de capas médias), que Lenin denominou como aristoracia operária e nos disse que essa era a base social da política burguesa. Os republicanos e especialmente Trump, fazem discurso baseado no conceito de raça-classe e sob o slogan de “América primeiro” e a outra fração encabeçada pela máfia do Partido Democrata – Clinton, Obama e a Hillary Clinton – o fazem tratando de mobilizar a pequena burguesia ianque, em geral, no discurso da “identidade política” dirigindo a uma “coalisão de segmentos demográficos: mulheres, afroamericanos, jovens, homossexuais e ambientalistas”. O que se vem expressando desde os anos 80 do século passado. Também os oportunistas e revisionistas como Avakian desfraldam o discurso da “identidade” e removeram o nome de “operário revolucionário” a seu órgão de imprensa que agora chama “revolução”, así a secas. Avakian e o PCR acusaram Clinton de não mobilizar esta aristocracia operária e deixá-la a mercê do “fascista” Trump (ver na web revolucion.rcp-usa, das datas anteriores às eleições). Ambos, apesar da variação no discurso, usaram como cabeça de turco o perigo do “terrorismo islamista” e a “criminalidade dos latinos” ou “homens maus” de Trump, pois necessitam disso para mobilizar esgrimindo este perigo para a guerra contra o povo e para a guerra de agressão imperialista no estrangeiro.
O poder do capital imperialista incrementou imensamente neste país e no mundo, portanto, a exploração e a opressão sobre a maioria da classe operário e o povo norte-americano é cada dia maior. A par, o Estado imperialista desenvolve a guerra interior contra o povo no próprio país imperialista e a guerra de agressão imperialista contra as nações oprimidas no exterior. A tendência é, por conseguinte, que cresça a resistência do proletariado e povo no USA, tal como se vem manifestando da rebelião de los Angeles até as últimas ações de resistência armada que foram vistas neste país. Tudo isto documenta a existência de uma situação revolucionária de desenvolvimento desigual nas próprias entranhas da superpotência hegemônica única, o imperialismo ianque.
Podemos resumir assim a situação. Crise geral do imperialismo, de todos os imperialismos, vive o momento de sua crise geral, de seu afundamento e varrimento da face da terra pela revolução mundial, que se faz mediante a guerra popular, parte por parte até devenir na guerra popular mundial.
O imperialismo ianque, no econômico, como nunca antes acumulou tanta riqueza, produto da exploração do proletariado e do povo estadunidense e do proletariado e povos do mundo; a potência hegemônica única é mais monopolista, mais parasitária e mais decomposta ou moribunda que seus rivais imperialistas (a crise geral do imperialismo é de todo o Sistema, a nível mundial, inclusive todos os países imperialistas e os países de capitalismo burocrático); mas o país ianque se morre por tanta riqueza acumulada, pelo rentismo imperialista, a economia no país decai e o proletariado e povo desse país vê redobrada a exploração e opressão contra ele. Dizem os próprios economistas burgueses que ali se volta às condições de exploração do século XIX.
Outros países pisam os calcanhares; o maior perigo para o imperialismo ianque na Eurásia provêm da Rússia, por ser superpotência atômica, mas em grave crise econômica etc., da qual não sai, baseado na exportação de comodities (gás e petróleo) e dependente do capital e importações de bens de alta tecnologia dos outros países imperialistas. Os imperialistas ingleses atuam conjuntamente com os ianques contra a União Europeia, isto é, contra quem a encabeça, a Alemanha. Por isso, dizemos: hoje a ameaça mais próxima, no econômico, se constitui na Alemanha, que tem hegemonia no cartel imperialista da União Europeia e que está, portanto, na capacidade econômica e tecnológica de converter isso em poder militar e altamente desenvolvido, seguida de Japão e China (uma economia grande, mas atrasada com relação a outras potências imperialistas, que a faz depender do capital da superpotência ianque e das outras potências e, por isso mesmo, tem dificuldades em converter sua força econômica em poderio militar – ver último número de The Economist, artigo referente ao porta-aviões chinês)
Enquanto isso ocorre na base econômica, em toda a superestrutura se expressa essa crise geral ou afundamento, mas centremos no pol´pitico que é a expressão concentrada da economia (Lenin). O principal aqui é a reacionarização do Esado e suas consequÊncias. Mas vejamos como percebem esta crise os próprios reacionários a respeito, [N.T.: como o…] político muito publicitado do imperialismo ianque, o inefável reacionário Francis Fukuyama (“Decadência ou renovação da política estadunidense? O que significa a eleição de 2016”, Foreign Affairs Latinoamérica, novembro de 2016) escreveu: “Há dois anos afirmei que os Estados Unidos sofria uma decadência política. O sistema constitucional de equilíbrio de poderes, junto com a polarização partidista e a chegada de grupos de pressão bem financiados, deu como resultado o que chamei de ‘vetocracia’: uma situação em que resulta mais simples impedir que o governo atue a que promove o bem comum. As crises pressupostarias recorrentes, o estancamento da burocracia e a falta de inovação em matéria de políticas públicas foram o selo distintivo do desastro deste sistema político. A primeira vista, a eleição presidencial de 2016 veio a confirmar esta análise (…) O sistema político estadunidense sofreu uma enorme decadência que não se remediará, a menos que a revolta popular se articule com lideranças prudentes e boas políticas públicas”. Bom, como se vê não tem remédio, é um impossível histórico e político.
A eleição do arquirreacionário republicado Trump o confirma. Trump é um produto da maior agudização da crise do imperialismo em todos os planos, especialmente na superestrutura. Reacionarização crescente do Estado burguês. A “vetocracia” de que falava este reacionário Fukuyama é outra forma como os monopólios manejam sua “democracia”. De onde estes manejam diretamente aos representantes e senadores, entre outros, e assim podem impedir qualquer lei que não convenha a seus particulares interesses de monopólios contra outros monopólios etc.. Os próprios reacionários e o mesmo Trump se queixam de que há uma grande divisão política e da sociedade estadunidense. Confessão de parte relevo de provas.
O sistema é monopolista em economia e, portanto, é monopolista em política, é reação e violência em toda linha. É guerra no interno e no exterior. No interior a luta do proletariado e a massa mais funda e profunda irá se expressando cada vez mais beligerante e desbordando os limites da legalidade às que quer constranger não só o Estado burguês mediante todas suas medidas repressivas e a propaganda contra “o terrorismo”, senão também seus serventes do oportunismo e revisionismo que chamam à defesa da democracia burguesa como Avakian e seu PCR, que chamam a mobilizar contra o governo de Trump para substituí-lo por outro governo de outro republicado ou um democrata (digam o que for, seus chamamentos e consignas não têm outra consequência prática, se alguma puder ter); quando é precisamente com esta mesma democracia burguesa, como forma de exercício da ditadura burguesia nos Estados Unidos, que a burguesia imperialista oprime o proletariado e povo estadunidense e os povos do mundo (inimigo principal). Nenhum dos governos, nem o de Obama nem deste arquirreacionário genocida Trump, podem conter a luta das massas e é, portanto, fracasso da reação nesta tarefa.
E na guerra de agressão imperialista, a superpotência imperialista única, cujo poder militar pode sobrepassar o de todos seus rivais juntos, segundo próprias palavras, marcha de fracasso em fracasso e se encontra enredado no OMA [N.T.: Oriente Médio Ampliado], principalmente no Afeganistão, Iraque e Síria, onde o movimento de libertação nacional lhe proporciona derrota após derrota, apesar das carnificinas gigantescas e do bárbaro genocídio, e apesar de todos os problemas pelos que passa a resistência nacional por problemas de direção (tarefa muito atrasada da reconstituição ou constituição do Partido Comunista).
A nível do governo imperialista ianque, podemos resumi-lo no que vai do presente século: fracasso do governo republicado de Bish Jr. nas três tarefas, que são necessidade do imperialismo ianque; no econômico, político e militar (aniquilar a resistência interna e aniquilar a revolução no mundo), fracasso do governo do democrata Obama e nova troca de governo reacionário pelo republicano Trump. Quem assume, em piores condições que o anterior, [N.T.: deve] levar adiante estas três tarefas do imperialismo ianque, que são uma necessidade do mesmo para tratar de alargar sua agonia, se debatendo como besta ferida de morte.
Essa é a situação, há grandes funções que queremos ressaltar.
Fatos que mostram como se dá o absolutismo presidencialista nos Estados Unidos, no presente século
Agora nesta publicação queremos documentar, usando a informação contida no artigo “A luta antiterrorista e o novo sistema de segurança internacional após o 11 de setembro: uma consequência lógica?”, de Aleksandro Palomo Garrido, no Foro Internacional 226, LVI, 2016 (4), 941-976, o assinalado na citação do Presidente Gonzalo sobre o incremento do poder do Executivo (absolutismo presidencialista) em detrimento dos demais poderes e, portanto, de suas liberdades e direitos democrático-burgueses, para transpassá-lo aos militares e seus serviços secretos (absolutismo presidencialista), para o qual citamos os parágrafos que consideramos apropriados para este fim:
– “Se bem normalmente se identifica a data do 11 de setembro de 2001 como a data de início da luta antiterrorista, a verdade é que alguns governos do centro do sistema começaram a aplicar estas medidas um pouco antes dessa data. A lei antiterrorista britânica6, uma legislação repressiva sem precedentes, se aprovou no ano 2000 e conheceu desenvolvimentos similares em outros Estados europeus. Nos Estados Unidos, já em 1997, boa parte dos integrantes do futuro governo de G.W. Bush haviam publicado um documento intitutlado ‘projeto para o novo século estadunidense’. Neste documento se instava ao governo a assegurar um novo período de hegemonia para os eStados Unidos no século XXI, mediante uma reorganização estratégica na que a luta contra o terrorismo era um eixo fundamental. Os posteriores sucessos do 11-S facilitaram o governo de Bush a aplicação de dita doutrina”.
– “No interior dos Estados Unidos se implementaram numerosas medidas de segurança e leis que enfatizavam a segurança, ainda que fora em detrimento das liberdades civis. A principal destas leis, a lei ‘Patriot’ (2001), violava cinco das dez emendas da Constituição: a liberdade de expressão e reunião, a proteção frente a registro e detenções arbitrárias, o respeito às garantias leis, o direito a juízo público e a proteção frente a castigos crueis e inusuais. Ademais, a definição que estabelecia como atividades terroristas era suficientemente ambígua e ampla como para catalogar de terrorismo a quase qualquer atividade criminosa”. Vigente durante o governo Obama com algumas mudanças menores e foi reformada em junho de 2015 pela “USA FreedomAct” (nota nossa).
– “Em virtude da segurança nacional, se autorizaram as detenções indefinidas contra os ‘suspeitos’ de atividades que puderam pôr em risco a dita segurança. Ademais, se aprovaram decretos nos que se estabeleciam tribunais militares para julgar estrangeiros sem possibilidade destes recorrerem sua sentenção ante a justiça civil. Também se expandiram os poderes de vigilânca do governo, reduzindo os critérios minímos exigiveis para sua autorização e limitando a competência dos tribunais na hora de autorizar a espionagem. A lei “Homeland Security” (2002) permitia ao Departamento de Segurança Nacional recavar todo tipo de informação sobre os cidadãos, inclusive acessando aos correios eletrônicos pessoais. Todas estas novas leis foram aprovadas sem apenas debate público, mas sem sequer [N.T.: debate] no Congresso. Apesar de que recortavam os direitos cívicos, aprovaram-a por aclamação e no calor do fervente patriotismo que reclamava uma situação de ameaça nacional.”
– “(…) A estratégia da luta antiterrorista, ademais, incluiu operações encobertas de ‘guerra suja’ contra o inimigo, seja no próprio terrotório ou em terrotório alheio.17 As atividades da guerra suja estavam dirigidas pelos serviços secretos, que se fortaleceram com maiores efetivos e recursos com o objetivo de garantir maior proteção ao Estado. Além disso, os dotou de maior liberdade de ação com o respaldo das novas leis de segurança nacional. As operações de ‘guerra suja’ consistiam em infiltrar operativos nos países, objetivo com o fim de realizar atos de provocação, sabotagem, assassinatos seletivos, sequestros etc.18 No geral, essas operações encobertas se efetuavam sob o mando do exército ou serviços secretos, e eram consideradas como matéria de segurança nacional, pelo que se fazia muito difícil para os poderes públicos e ajustiça fazer um seguimento de suas atividades e controlá-las.”
-“(…) O governo de Obama, se bem distanciou-se da retórica messiânica do governo Bush, continuou com a luta contra o terrorismo. Pode-se observar diferenças nos métodos de aplicação da luta contra o terrorismo entre as duas administrações, mas os objetivos são os mesmos. Concretamente, o governo de Obama afrouxou no que diz respeito a presença do exército nas frentes de guerra. Sem dúvida, intensificou a atividade das agências de serviços secretos e o emprego da guerra suja. A intensificação das práticas de espionagem exerceu tensões internacionais de envergadura similar às ações militares perpetradas no período de Bush. Concretamente, as escutas e a espionagem realizada pela NSA contra os governos aliados europeus tensionou as relações entre Washington e Bruxelas. Neste aspecto, as revelações do agente renegado Snowden jogou luz sobre as atividades encobertas.”
A necessidade do imperialismo ianque de reativar a economia e a guerra de agressão imperialista contra as nações oprimidas do OMA.
Depois do 11 de setembro, no mesmo artigo lemos:
-“(…) A ‘crisis punto.com’ (2000) havia deixado o sistema econômico em vias até a recessão. O governo de Bush culpava de má situação econômica as políticas especulativas do presidente Clinton e sua consequência final, o estalido da bolha tecnológica no ano de 2000. Como alternativa econômica, a equipe de Bush propôs colocar o setor energético e o setor militar como locomotoras da economia.”
-“A implementação da luta antiterrorista variou as necessidades do mercado e atuou como motor propulsor de alguns setores. A demanda de artigos e serviços relacionados com a segurança foi incrementado grandemente.78 As novas políticas de segurança e as campanhas militares requeriam fortes investimentos por parte do Estado, o qual fomentava uma forte demanda de produtos que as corporações do ramo se encarregavam de abastecer. Este incremento do gasto público, por parte do Estado, reanimou os deprimidos mercados e converteu-se em uma abundante fonte de contratos para o setor privado. A maioria destes contratos se acordava com base nas preferências e não havia licitação pública, com que se deixavam descobertos os vínculos entre a indústria armamentista e o governo.”
-“(…) Mais de um terço da economia estadunidense passou a depender direta ou indiretamente dos contratos com o complexo militar. Esta tendência supunha uma faca de dois gumes, já que se por um lado os gastos de segurança e defesa favoreciam a certos setores econômicos, por outro os gastos excessivos neste âmbito poderiam prejudicar à longo o crescimento econômico.”
-“(…) Com as novas políticas de segurança, implementadas desde o 11-S, a indústria do armamento havia se encumbrado com uma das mais lucrativas. Poderosas corporações controlavam este negócio em todo o mundo. Das dez principais corporações que se dedicavam à produção de armamentos, os serviços relacionados com a defesa, sete tinham sua sede nos Estados Unidos. Por ordem de ingresso estas corporações eram: Lockheed Martin, Boeing, Northrop Grumman, bae Systems (Grã-Bretanha), Raytheon, General Dynamics, eads (UE), L-3 Communications, Thales (França) e Halliburton.”
-“(…) Os principais Estados exportadores de armas convencionais são os membros do G-8 (com exceção do Japão). Em especial, os Estados Unidos se destaca sobre os demais.”
-“(…) Por outro lado, proliferaram as corporações que prestavam serviços militares. Corporações, como Blackwater mobilizavam 20.000 soldados mercenários e possuíam uma frota aérea própria com bases militares por todo o mundo. Estas corporações militares, além de segurança, também ofereciam logística, formação e serviços de informação e inteligência.”
-“Calcula-se que a metade do orçamento do que dispõem os serviços secretos estadunidenses, aproximadamente 20.000 milhões de dólares, se inverte em contratos com corporações militares. Os contratos do setor em 2005 alcançaram uns 200.000 milhões de euros. Calcula-se que as corporações do ramo ganhavam uns 4.000 milhões de dólares ao ano só no Iraque, enquanto que o orçamento que a ONU manejou para as missões de paz entre 2006 e 2007 foi de 5.250 milhões de dólares.”
-“ O recurso a mercenários altamente profissionais é cada vez mais frequente. No Iraque chegou a operar em torno de 30.000 efetivos contratados pelas corporações, peloo governo dos Estados Unidos e do Iraque. O mesmo ocorre no Afeganistão e em inúmeros Estados da África, América e Ásia.”
-“De fato, a maioria de seus empregados são antigos militares e funcionários. Da mesma maneira, a maior parte de seus contratos provém dos Estados. Aproximadamente, estas corporações empregam de maneira direta a 1.5 milhões de pessoas por todo o mundo.”
Em relação com o processo de reacionarização do Estado burguês, neste caso do Estado imperialista ianque, o autor conclui: “o sistema democrático estadunidense sofreu uma deterioração constante ao longo da Globalização (desde 1989, segundo o autor, nota nossa). Em parte, esta deterioração se deve às políticas de segurança interna implementadas como resposta a reações provocadas pelo exercício de sua hegemonia global. Portanto, o próprio exercício da hegemonia global erodiu a democracia a nível interno nos Estados Unidos”. Assim se reflete este processo material da reacionarização do Estado burguês imperialista ianque em um autor de pensamento acadêmico pequeno-burguês.