Presidente Gonzalo sobre o processo de reacionarização do Estado burguês
Extraído e traduzido de vnd-peru.blogspot.com/. Tradução não-oficial.
O Presidente Gonzalo disse que o Estado burguês se desenvolve num processo de reacionarização, portanto, isso é que deve-se ter em conta, esse processo segue galopante, segue sendo impulsionado.
Disse o Presidente Gonzalo sobre como se dá este processo, [N.T: que serve a entender…] o significado das medidas que dá o presidente ou o Executivo, como atualmente – no caso dos Estados Unidos – as medidas que estão sendo ditadas pelo arquirreacionário e genocida presidente, o cabeça do imperialismo ianque, Trump, como decretos presidenciais. Continuando o que se incrementou enormemente por parte do genocida presidente Bush jr. E muito mais com o genocida presidente Obama. Absolutismo presidencialista com o qual se transpassou enorme poder às forças armadas e serviços de inteligências do imperialismo ianque como a CIA etc.. Para entender este processo de reacionarização, o significado desta ação do presidente ianque e a forma particular que toma este processo de reacionarização do Estado burguês, no caso do Estado imperialista ianque, isto é, de absolutismo presidencialista e não do fascismo, é que transcrevemos as seguintes citações. Há que diferenciar o que corresponde de maneira geral a este processo de reacionarização do Estado burguês, tanto nos países imperialistas como nos países oprimidos, do que corresponde aos países imperiaistas e, dentro destes, a forma particular deste processo para alguns deles, tendo em conta que estas citações [N.T.: do Presidente Gonzalo] estão referidas ao processo do velho Estado latifundiário-burocrático ao serviço do imperialismo, quer dizer, do processo num país oprimido. Aqui as citações:
“Sobre essa base, disse o Presidente Gonzalo, referindo-se ao governo de Fujimori em 1991 (isto antes do chamado ‘autogolpe’ de 5 de abril de 1992), que já deram e estas restrições fundamentalmente de empregocracia vêm suas medidas, e mais que suas medidas, sua ação de socavar (por parte do) executivo, a função dos outros dois poderes, do poder legislativo e judicial, principalmente do legislativo”.
Disse: o “‘novo fascismo”, não pode ser como o velho fascismo, tem que ser um novo fascismo hoje em dia, disse ‘reformulações substituidoras da velha democracia burguesa’, creio que esta é uma situação interessante”.
“Logo, (…) sobre a raiz fascista de ‘participação’ há a seguinte nota: ‘Questionamento do parlamento é uma posição básica do fascismo que aponta contra a estrutura estatal demoburguesa tradicional, sustentada na negação dos princípios, liberdades e direitos estabelecidos no século XVIII, que postula a organização corporativa e potencializa ao máximo a violência reacionária, tudo em função da mais desenfreada ditadura de classe da burguesia, (grande burguesia em nosso caso) e a serviço do imperialismo. Historicamente, o fascismo tem se desenvolvido mais em momentos críticos para o velho Estado, principalmente quando a revolução ameaça derrubar a caduca ordem dominante, mas o fascismo posterior à II Guerra Mundial não pode, até hoje, desenvolver-se abertamente como tal, tampouco pode coalhar a corporativização, pese a seus múltiplos intentos e ‘teorizações’: ‘corporativismo democrático’, ‘democracia de participação plena’, ‘democracia social’ etc.. No país, nos anos setenta, fracassou a corporativização de Velasco e nos anos oitenta García Pérez não pôde avançar siquer até o ‘congresso econômico’. Hoje a reacionarização do Estado peruano, que é sua tendência, e a necessidade de reestruturar novamente o velho Estado, que é sua tarefa atual (uma das três, inevitavelmente unidas: reimpulsionar [N.T.: o capitalismo burocrático], reestruturar [N.T.: o velho Estado] e aniquilar [N.T.: a guerra popular]), planteiam uma vez mais a questão do fascismo e sua confrontação com a podre ‘democracia burguesa’. É dentro destes processos e situação que devemos ubicar Fujimori e seu governo para desentranhar suas – cada vez mais claras – posições fascistas; mas, sem ignorar:
a) A crise da democracia burguesa que recorre todo o século ainda não terminou, mas inclusive pretende apresentá-la [N.T.: a democracia burguesa] como rejuvenescida e vitoriosa, e mais ainda, como a única saída possível.
b) Para acabar com a democracia burguesa, com a ditadura de classe da burguesia, se necessita demoli-la cabal e completamente mediante a violência revolucionária, cuja expressão concentrada e proletária é a guerra popular; e construir um Novo Estado, uma nova sociedade, em nosso caso uma nova democraciaque culminada a revolução democrática se desenvolve como ditadura do proletariado.
c) O chamado fracasso da ditadura do proletariado não é tal; é problema surgido é a usurpação do Poder pelo revisionismo, o que gerou a restauração do capitalismo; pelo contrário, a ditadura do proletariado, em poucos decênios de exercício, dirigiu as maiores e profundas transformações que registrou a história; em consequência, a questão é a defesa da ditadura do proletariado e, sua continuação indômita pois é constitucional ao triunfo do comunismo.
d) A velha sociedade gera fascismo como uma expressão de sua reacionarização (não a única, pois a outra é a própria evolução reacionária do sistema demoburguês parlamentar: Estados Unidos, Inglaterra, França, países europeus), principalmente como arma quando a revolução ameaça demoli-la.
e) O fascismo tem antecedentes especialmente na década de trinta [N.T.: de século XX] no Peru, mas sem poder avançar; seu maior fracasso foi com Velasco, no entanto o maior avanço fascista no país até hoje.
f) O fascismo retoma seu caminho, se impulsiona como uma necessidade do imperialismo, principalmente ianque, e da reação peruana frente à conquista do Poder em todo o país; obviamente sacará lições de suas experiências no país apontando a apresentar um ‘novo rosto popular e revolucionário e democrático’, mas sua essência é e será a mesma: ‘vinho velho, odres novos’; este processo se dará (já se avizinha) em aguda pugna e conluio no seio da grande burguesia, entre suas frações compradora e burocrática e entre grupos das mesmas, complexa luta no seio da reação, cujas contradições devem ser utilizadas em função do triunfo da revolução democrática.
g) Devemos ter em conta esta situação e perspectiva para desenvolver a guerra popular, construir a conquista do Poder, conquistar o Poder em todo o País.”
Creio que aqui vemos o problema do que é o fascismo, os problemas que teve no mundo, mas segue, subsiste ainda que ajustando-se às novas condições; logo nos planteia também a situação de Fujimori, “…ubicar a Fujimori e seu governo para desentranhar suas – cada vez mais – claras posições fascistas”, pensamos que isto devemos ter muito em conta, devemos entender que não podemos dizer “fascista” ainda, são posições fascistas, a situação ainda não está definida, a reunião passada dezíamos “ideias e posições”, está bem, aqui estamos vendo simplesmente posições, é uma vantagem, são posições já deixamos de falar ideias, são ideias, claro, só que mais assentadas, isso queremos dizer com posições, e isto é o principal aqui. Logo, no Peru, como se deu? Com quem avançou mais? Com Velasco. E finalmente é importante isto: “f) O fascismo retoma seu caminho, se impulsiona como uma necessidade do imperialismo, principalmente ianque, e da reação peruana frente à conquista do Poder em todo o país; obviamente sacará lições de suas experiências no país apontando a apresentar um ‘novo rosto popular e revolucionário e democrático’, mas sua essência é e será a mesma: ‘vinho velho, odres novos’; este processo se dará (já se avizinha) em aguda pugna e conluio no seio da grande burguesia, entre suas frações compradora e burocrática e entre grupos das mesmas, situação complexa; e g) disse que devemos ter em conta esta situação e perspectiva para desenvolver a guerra popular e conquistar o Poder em todo o País. Aqui o importante é como definir Fujimori e seu governo, são posições fascistas, mas não podemos dizer que é um fascista, nem são totalmente posições fascista, não haveria sentido.
Temos outra citação que é melhor, condensa as coisas, diz assim: A propósito da opinião do El Comercio sobre “Proposta original do ILD” este comentário planteia:
“Isto permite estabelecer uma diferença entre a reacionarização do Estado que propugna a burguesia burocrática (corporativização baseada na participação organizada gremial e institucionalmente), e a da burguesia compradora; esta não planteia a corporativização, senão o maior fortalecimento do poder presidencial como eixo do executivo que permita ao poder econômico monopolista, em essência ao imperialismo, exercer diretamente funções legislativas e de administração estatal, obviamente aponta a restrição crescente do poder legislativo e a manejo direto do poder executivo enrolado a concentração absoluta de funções; questões que socavam a estrutura estatal e a correlação de poderes do Estado demoburguês tradicional”.
A vantagem deste comentário é que nos estabelece, nos dá elementos para poder diferenciar no processo da reacionarização do Estado o que é a posição da burguesia compradora do que é a da burguesia burocrática. Da burocrática, disse:
“…propugnam ‘corporativização baseada em participação organizada gremial e institucionalmente’, essa é a nota característica da burocrática; em troca a compradora ‘não planteia a corporativização, senão o maior fortalecimento do poder presidencial, como eixo do executivo…’, esta é a tendência da democracia burguesa que Marx já nos estabeleceu, embora o fascismo seja deste século [N.T.: século XX] o processo de reacionarização se dá já no século passado, e isso é o que analisou Marx quando vê o governo de Luis Bonaparte, Napoleão III como lhe chamam, em ‘O Dezoito Brumário’, então isso é o que estamos vendo: ‘maior fortalecimento do poder presidencial como eixo do executivo’ que permita… – há uma gota distinta que a que estou pondo aqui, ‘maior fortalecimento do poder presidencial como eixo do executivo’, ou seja… – que permita dar leis ao imperialismo, aos monopólios, dar leis e manejar a ‘democracia’. ‘Obviamente aponta à restrição crescente do poder legislativo’ mas não como o fascismo, está claro? ‘E o manejo direto do poder executivo enrolado a concentração absoluta de funções, questões que socavam a estrutura estatal e correlação de poderes do estado demoburguês tradicional’. Isto nos parece que é bom, nos permite ver características da reacionarização do Estado; então, como chamar a isto? Como vimos antes é a lei da concentração absoluta e, dizíamos que nesse trânsito se enrolam, assim o que estávamos planteando era se poderia dizer desta maneira: o que a burguesia burocrática aponta é a um novo fascismo, enquanto que a compradora aponta e desenvolve absolutismo do executivo, ou pode ser um absolutismo presidencialista, é problema de pensar, ou um absolutismo do executivo ou um absolutismo presidencialista, são coisas que têm que analisar. Creio que assim temos elementos para compreendê-lo. Essa é a questão da maior reacionarização no Peru, essas são as duas posições e o que temos avançado em defini-las. Agora, se me perguntam: e quais são as leis ou os Decretos de Lei para isto? Temos dito que essa privatização, ao que aponta, é para mudar esse aval estatal, essa parte que havia de monopolismo estatal para passar tudo ao monopolismo não estatal, ao imperialismo não? Pois isso é o que lhe passa à reestruturação; assim como também há leis para reduzir a estatização, as funções, os serviços do Estado, a isto apontam com leis sobre os empregados, a simplificação e todas essas coisas, nós não a temos separado, mas essas são, se é necessário aqui as separaremos”.
Isto é o que queríamos pôr a vosso alcance para armarmo-nos melhor e compreender o que está passando no mundo, do qual o principal é a pugna entre revolução e contrarrevolução e seguiremos apontando nesta questão, nas seguintes entregas, ao caso do Estados Unidos, isto é, do imperialismo ianque, para aplastar as posições do oportunismo e do revisionismo, que pretendem velar as agudas contradições do imperialista para negar o desenvolvimento da situação revolucionária e a necessidade da guerra popular nesse país imperialista, que é o inimigo principal dos povos do mundo em sua qualidade de potência hegemônica única, para fazer a revolução proletária ao serviço da revolução mundial. Continuará.