Nota do blog: Publicamos a seguir o artigo escrito por Yen Feng em 1975 sobre a dialética materialista e a sintese magistral feita pelo Presidente Mao sobre a sua única lei fundamental: a lei da contradição; aqui o autor levanta a questão de compreender cientificamente esta lei para efetivamente aplicá-la. Dada a proximidade com o 50 anos da Grande Revolução Cultural Proletária e a permanente necessidade de estudar a lei da contradição, publicamos agora. Traduzido pelo núcleo de colaboração.
Dominar o ponto de vista dialético sobre a unidade dos contrários
A. R. C. D.E.P Chile, Janeiro de 2006
Nota da redação: Este artigo é uma reprodução da revista “Bandeira Vermelha” nº 9 de 1975. Editamo-lo por avaliar de grande importância para a compreensão das leis objetivas que regem o desenvolvimento da sociedade socialista.
A importante instrução do Presidente Mao acerca do problema da teoria sobre a ditadura do proletariado, com o ponto de vista dialético sobre a unidade dos contrários, expôs a fundo as contradições internas da sociedade socialista e assinalou a natureza prolongada, complexa e tortuosa da luta de classes e a luta entre as duas linhas. Estudar e ler a consciência, dominar este ponto de vista e atuar de acordo com a dialética inerente às coisas objetivas, é revestido de um significado sumariamente importante para a grande luta, por combater e prevenir o revisionismo por consolidar a ditadura do proletariado.
O Presidente Mao disse: “A filosofia marxista sustenta que a lei da unidade dos contrários é uma lei básica do universo. Essa lei tem validade universal na natureza, na sociedade humana e na mente do homem. Os contrários em uma contradição formam uma unidade a cada vez que lutam entre si, o que impulsiona o movimento e a mudança das coisas”. Isso quer dizer que, no universo, todas as coisas formam uma unidade dos contrários. Não existe uma coisa que não carregue contradição. Sem a contradição, não se pode constituir uma coisa, sem falar em seu desenvolvimento. Portanto, ao observar qualquer coisa, temos que ver seus dois aspectos e estudar como se encontram em contradição, lutam entre si e transformam-se um no outro sob determinadas condições. Se só vemos um aspecto e não o outro, e passamos pela unidade e pela luta dos contrários, incorremos em erros de caráter metafísico e idealista.
Existem contradições na sociedade socialista
Na nossa sociedade também existem dois aspectos contraditórios. A luta entre o proletariado e a burguesia e entre o caminho socialista e o capitalista constitui a contradição principal da sociedade. A importante instrução do Presidente Mao sobre o problema da teoria parte de uma análise profunda e concreta da sociedade socialista. O Presidente Mao disse: “Em uma palavra. A China é um país socialista. Antes da libertação, não era muito diferente do capitalismo. Agora ainda pratica um sistema salarial de oito categorias, a distribuição a cada um segundo seu trabalho e as trocas por meio do dinheiro, todo o qual sendo apenas diferente da velha sociedade. A diferença está em que o sistema de propriedade mudou”. Este ensinamento nos diz com nitidez que, por um lado, ao implantar a ditadura do proletariado e tornado pública a propriedade dos meios de produção, “A China é um país socialista”; por outro lado, persistiam coisas que eram “apenas diferentes da velha sociedade” e ainda havia velhos estigmas nas coisas novas. Lutam entre si o capitalismo em decadência e o comunismo em crescimento. Guiados pela linha revolucionária do Presidente Mao, o proletariado e os demais revolucionários persistem no caminho socialista e multiplicam metodicamente os fatores comunistas. Entretanto, as classes exploradoras derrotadas e os elementos burgueses recém surgidos fazem o impossível para defender o decadente capitalismo, procurando dar a ré na história. Em consequência, a luta entre as duas classes, o proletariado e a burguesia, e entre o caminho socialista e o capitalista é prolongada, sinuosa e às vezes muito purulenta, e envolve toda a etapa histórica do socialismo.
Lênin afirmou: “Sob o comunismo sobrevive por um tempo não só o direito burguês, mas até mesmo o Estado burguês, sem a burguesia!” Agora precisamente vivemos este período de desenvolvimento histórico. “Sem burguesia” não significa que já não existem elementos burgueses, (senão que) foi derrotada a dominação reacionária da burguesia, instaurou-se a ditadura do proletariado e este, com as demais massas trabalhadoras, fez-se dono do Estado. “O Estado burguês” não implica que não haja diferença em essência com o sentido original do Estado burguês, mas que não se pode suprimir por completo o direito burguês, e em alguns aspectos permite-se a ele existir legalmente, está protegido pelo Estado e sob a ditadura do proletariado só pode ser restringido. Depois de tomado o poder estatal, o proletariado exerce a ditadura em todos os domínios sobre a burguesia e torna realidade fundamental a propriedade pública sobre os meios de produção. Está aqui a diferença essencial entre o Estado burguês mencionado por Lênin e o velho Estado burguês. Porém, no [âmbito] econômico e político não é possível livrar-se por completo da tradição e dos estigmas do capitalismo, então não há nenhuma lacuna insuperável entre os dois. Por essa razão, o Presidente Mao disse: “Em virtude do anterior, será muito fácil para pessoas como Lin Piao montar o sistema capitalista sem escalar o Poder”.
No seio do Partido Comunista da China também existem dois aspectos contraditórios: a luta entre a linha correta e a errônea. Isto é um reflexo, no Partido, da contradição de classes na sociedade e da contradição entre as coisas novas e velhas. Desde mais de meio século, nosso partido teve dez lutas importantes entre as duas linhas, com quatro delas ocorridas no período da revolução socialista. As lutas de nosso Partido contra Kao Kang, Yao Shu-Shi, Peng Te-juai, Liu Shao-chi e Lin Piao foram uma aguda manifestação da feroz luta de classe dentro e fora do país. Os líderes dessas linhas revisionistas saltaram um após o outro para o primeiro plano para medir sua força com o proletariado, contavam com uma base social do país e certo apoio a nível internacional. Em resumo, isso é algo determinado pela lei objetiva da luta de classes independentemente da vontade humana. Durante todo o período histórico do socialismo, a existência da luta entre as duas classes, o proletariado e a burguesia, e entre o caminho socialista e o capitalista, e da ameaça de subversão e agressão do imperialismo e socialimperialismo inevitavelmente traz consigo a existência da luta prolongada entre a linha marxista e a revisionista no seio do partido. Embora as classes sejam eliminadas no futuro e seja alcançado o comunismo, devido à existência de contradições entre a superestrutura e a base econômica e entre as relações de produção e as forças produtivas, ainda haverá dois fatores contraditórios. Em consequência, continuará existindo a luta entre o avançado e o atrasado e entre a linha correta e a errônea como reflexo das ditas contradições. O Presidente Mao disse em 1971: “Levamos 50 anos cantando A Internacional; porém, em 10 ocasiões surgiram em nosso Partido quem tentou criar a divisão. A meu modo de ver, isso vai ocorrer ainda 10, 20, 30 vezes mais. Vocês não acreditam? Embora não acreditem, eu acredito de todas as formas. Deixarão de existir as lutas quando chegarmos ao comunismo? Não creio. Ainda no comunismo, haverá igualmente lutas, mas serão lutas entre o novo e o ultrapassado, entre o correto e o errôneo”. O Presidente Mao sempre nos ensina solicitamente que devemos estar plenamente conscientes do prolongamento da luta entre as duas linhas.
As contradições transformam-se uma na outra
Os dois aspectos contraditórios de uma coisa objetiva não estão ossificados, nem petrificados, mas vivos, condicionais, móveis e mutáveis. Na sociedade socialista os fatores comunistas e capitalistas, o proletariado e a burguesia, influenciam-se mutuamente e interpenetram-se, e sob determinadas condições transformam-se uns nos outros. O proletariado é uma vigorosa classe revolucionária e, em sua luta contra a burguesia, engrossa e fortifica sem cessar sua força, desenvolve a empresa socialista e avança na direção da meta do comunismo. Este é o aspecto principal que desempenha no papel de dirigente. A burguesia, embora caminhe em direção ao colapso, não se resigna à sua derrota e invariavelmente mede sua força uma e outra vez com o proletariado. Além de entregar-se a sinistras atividades contrarrevolucionárias, explora os estigmas deixados pela velha sociedade no [plano] econômico, moral e espiritual para lançar ataques contra o proletariado. Tenta por mil e um meios corromper as fileiras revolucionárias e busca agentes no nosso Partido e nos organismos estatais, na tentativa de restaurar o capitalismo. Por isso, ainda enfrentamos duas possibilidades: avançar na direção do comunismo ou retroceder ao capitalismo. Já em 1963, o Presidente Mao deixou de sobreaviso todo o Partido dizendo: se nos esquecermos das classes, das contradições de classes e da luta de classes, da ditadura do proletariado, “então não faltaria muito tempo, talvez uns poucos anos, ou uma década, ou várias décadas no máximo, para que se produza fatalmente uma restauração contrarrevolucionária em escala nacional, o partido marxista-leninista se transformará em partido revisionista ou fascista, e toda a China mudará de cor. Que pensem os camaradas: quão perigosa seria essa situação!” Na Grande Revolução Cultural Proletária e o movimento de crítica a Lin Piao e Confúcio conseguimos grandes vitórias, mas ainda não podemos considerá-las definitivas. Na atualidade, prossegue a luta entre os caminhos socialista e capitalista. A importante diretiva do Presidente Mao sobre a questão da teoria adverte mais uma vez a todo o Partido e ao povo que, em nosso país, se não se trabalham bem as coisas, é possível a restauração capitalista a qualquer momento. E nós não devemos banalizar isso.
O problema de quem vencerá a quem, o proletariado ou a burguesia, e o do avanço ou retrocesso de nossa sociedade dependem de certas condições. Os dois aspectos em luta não se transformam sem determinada condição, que não é outra senão a linha de nosso Partido. O Presidente Mao nos ensina: “A linha ideológica e política correta ou não decide tudo”. Nossa causa socialista progredirá e avançará, quando nossa linha for correta. Perseveremos em continuar a revolução sob a ditadura do proletariado, restrinjamos o direito burguês e persistamos em exercer a todo momento uma ditadura abrangente sobre a burguesia no [campo] político, econômico, ideológico, cultural e em outros domínios. Caso contrário, nossa sociedade socialista retrocederia; se nossa linha fosse errônea, ampliaríamos inescrupulosamente o direito burguês em vez de restringi-lo e deixaríamos propagar o capitalismo. Mas acreditamos firmemente na possibilidade de prevenir e evitar a restauração e o retrocesso que ocorreram na União Soviética, precisamente porque temos a linha básica do Partido elaborada pelo Presidente Mao para a etapa histórica do socialismo. Esta linha reflete acertadamente a lei objetiva da luta de classes no período socialista e representa os interesses vitais das massas. Daí a garantia fundamental para o avanço, de vitória em vitória, da causa revolucionária proletária.
As coisas novas vencerão as velhas
“A substituição do velho pelo novo é uma lei universal, eterna e inevitável”. Por mais ziguezagueantes e repetidas que sejam a contradição e a luta entre o novo e o velho em qualquer coisa, o novo chegará, inevitavelmente, a ser predominante e vencerá o velho. Que as coisas recém surgidas sofram contratempos é momentâneo; sua tendência geral consiste em seu desenvolvimento e fortalecimento e, por último, a substituição das coisas velhas. A julgar pelo longo processo da sociedade socialista, o progresso é a corrente principal e a essência, enquanto o retrocesso constitui apenas um turbilhão, um fenômeno temporal. A restauração capitalista na União Soviética só pode influenciar o processo do movimento comunista internacional, e não mudar no mínimo a tendência geral do desenvolvimento da história. Pode-se dizer ao certo que, embora tenha mudado de cor, o primeiro Estado socialista fundado por Lênin voltará, ao fim e ao cabo, ao caminho leninista, depois da aguda e sinuosa luta de classes. O Presidente Mao afirmou em 1962: “Embora a direção do Partido e do Estado soviético tenha sido agora usurpada pelos revisionistas, peço aos camaradas que tenham a firme convicção de que as amplas massas do povo, dos militantes do Partido e dos quadros da União Soviética são boas e querem fazer a revolução, e que a dominação revisionista não durará muito tempo”. Referindo-se às derrotas inevitáveis dos complôs restauracionistas da burguesia de nosso país, o Presidente Mao indicou: “Se a direita leva a cabo um golpe de Estado anticomunista na China, estou seguro de que não conhecerá a paz, e muito provavelmente sua dominação será curta, já que isto não poderá ser tolerado por nenhum dos revolucionários, que representam os interesses do povo, constituído por mais de 90% da população”. Essas declarações revelam a irrefutável verdade de que o comunismo triunfará, sem dúvidas, sobre o capitalismo.
Em seu escrito “Esquerdismo: doença infantil do comunismo”, Lênin afirma com firmeza: “Os comunistas devem saber que, em todo caso, o futuro lhes pertence”. Justamente como afirmou o Presidente Mao, “as perspectivas são brilhantes, mas o caminho tem reviravoltas”. A causa revolucionária proletária conquistou grandes vitórias e alcançará outras ainda maiores. Ao usar a lei da unidade dos contrários para observar os problemas, nos atrevemos a reconhecer o prolongamento da luta de classes e da luta entre as duas linhas, não nos esquivamos da aguda questão da possível restauração capitalista na etapa histórica do socialismo e ousamos propaga-la abertamente entre o povo chinês e os demais povos do mundo e, precisamente manifestação de nossa força e de nossa plena confiança nas perspectiva, e é a atitude dos materialistas dialéticos consistentes. Todos os revisionistas e idealistas são incapazes de fazê-lo. A fim de persistir na continuação da revolução sob a ditadura do proletariado, estamos realizando o ensinamento do Presidente Mao de que “devemos estudar mais obras marxista-leninistas” e aprendendo a observar os problemas com o conceito do materialismo dialético em oposição ao idealismo e à metafísica, prevenidos contra a fossilização ideológica e a separação da prática e em um esforço de preservar-nos da unilateralidade e do subjetivismo. Um revolucionário com a mente clara deve levar em consideração o perigo da restauração capitalista no período histórico do socialismo e levar ainda mais em consideração a inevitabilidade do triunfo final do marxismo-leninismo; não deve negligenciar a árdua e tortuosa luta devido ao luminoso futuro, nem deve perder a fé nem ser um revolucionário mediano por causa da prolongada e sinuosa luta.
