Nota do blog: Reproduzimos resposta dos companheiros do Dem volke Dienen aos companheiros da Frente Democrática Nacional das Filipinas (FDNF) acerca dos caminhos da Revolução Filipina.
Resposta e autocrítica dos camaradas de Dem Volke Dienen sobre Filipinas
Este texto é uma resposta à afirmação “cuja máscara se desliza?”[1] por Dan Borjal, o consultor político da Frente Democrática Nacional das Filipinas [FDNF], datada em 2 de julho de 2016, em relação com o artigo “Die Maske rutscht” [2] de Dem volke Dienen, que devido à gravidade deste tema se reuniram e debateram até chegar a uma postura comum.
Na introdução é necessário e correto escrever algumas palavras sobre o que é o Dem Volke Dienen. Começamos nosso trabalho “para proporcionar informação sobre o desenvolvimento ideológico e político dos movimentos revolucionários internacionais nos países de língua alemã para um amplo público” [3], em 3 de julho de 2014 com um blog e com a publicação de notícias sobre uma base semanal. Desenvolvemos Dem Volke Dienen de pequeno a grande e, desde 16 de novembro de 2015, operamos o sitio na internet com as notícias diárias. Entre os diferentes autores, existe uma unidade ideológica-política geral, mas cada companheiro é pessoalmente responsável de seus respectivos artigos. Não é uma questão de segurança, senão que corresponde à realidade quando escrevemos “O conteúdo dos artigos responde às opiniões dos respectivos autores, se não se indica o contrário”. [4]
O artigo “Die Maske rutscht” não representa o ponto de vista comum dos autores desta resposta. Temos diferenças de opinião com os companheiros das Filipinas e [também estamos] de acordo com muitas posições do Partido Comunista das Filipinas. As preocupações [divergências] incluem, entre outras, as relações entre o novo poder na guerra popular, a postura nas negociações, as questões da Frente, sobretudo a materialização da Frente nas cidades, a participação com candidatos nas eleições, o trabalho de acordo com a lei e a compreensão do maoísmo. Mas os companheiros filipinos são companheiros no mesmo movimento e estamos em solidariedade com sua luta, nossa crítica está desenvolvendo-se nesse sentido.
Dem Volke Dienen é, há mais de dois anos, o único sítio na internet em alemão que informa, de modo contínuo, partindo do ponto de vista de apoiar a guerra popular, sobre a revolução filipina. Quarenta e sete artigos sobre diferentes temas demonstram o apoio (mediante a propaganda, o apoio moral e material) da obra dedicada ao desenvolvimento do movimento revolucionário e da luta revolucionária nas Filipinas pelo Dem Volke Dienen. Ademais, houve uma grande variedade de eventos, assim como um punhado de agitação e propaganda, na que alguns de nós estávamos involucrados e que na realidade deu a conhecer a guerra popular nas Filipinas entre setores da juventude revolucionária e antifascista que não havia ouvido falar antes da mesma.
Os companheiros das Filipinas escreveram: “Em seu trabalho internacional, a FDNF forma alianças com as forças progressistas de todo o mundo para construir uma ampla frente única internacional para opor-se ao imperialismo, especialmente às suas guerras de agressão e o saqueio dos recursos do mundo. Também dá apoio moral e concreto baseado em suas capacidades aos movimentos anti-imperialistas e democráticas em outros países” [5]. Lamentavelmente, a FDNF, justo agora, depois de mais de dois anos, se meteu em algum tipo de contato com Dem Volke Dienen através de suas críticas. Antes, os companheiros filipinos nunca disseram uma palavra acerca da tarefa do Dem Volke Dienen.
É correto o que está sendo desenvolvido na crítica do porta-voz da FNDF, [quando afirma que] o artigo carece especificamente do conhecimento histórico concreto. O companheiro que escreveu o artigo, o fez com um conhecimento muito superficial do processo da revolução nas Filipinas e tomou sua decepção pessoal como ponto de partida. Também a forma que José María Sison é atacado no artigo e as especulações sobre suas intenções não pode responder mais do que subjetivismo e não representam a atitude que deve se ter entre companheiros.
A crítica que se desenvolveu entre nós no que respeita a este artigo foi muito aguda. No principal, o problema não é culpa, no entanto, de uma só pessoa, senão que expressão de uma limitação do nosso lado, pelo qual o autor não havia tido o conhecimento necessário, devido [ao fato de] se tratar de jovens em processo de desenvolvimento. Nós, como os autores de Dem Volke Dienen, tomamos a responsabilidade conjunta e [a decisão de] praticar a autocrítica nos pontos mencionados.
Sim, é correto e temos respeito à tradição e sacrifícios heroicos do povo filipino e do Partido Comunista das Filipinas que o está levando numa guerra popular. Damos as boas-vindas à postura contra a capitulação, que se expressa na declaração: “Desfazer-nos destes logros revolucionários seria o cúmulo da loucura! Mais ainda, a entrega [das armas] seria uma profanação dos sacrifícios de milhares de nossos heróis e mártires revolucionários. O movimento revolucionário por direito incurrir na ira das massas que tem dado seus melhores filhos e filhas à luta…” [6]
No entanto, seria um ponto de vista pragmático para elevar a grandeza de um partido, a grande de sua história, a grandeza de suas vitórias ou a grandeza de seus sacrifícios ao sumo critério da verdade. Se fosse assim, os comunistas do mundo nunca haveriam sido capazes de desenvolver a crítica ao PCUS ou ao PCCh, depois dos golpes de estado revisionistas de Kruschov e Teng Siao-ping, [estes últimos] argumentaram exatamente dessa forma.
No comunicado [da FDNF], se explica: “Se você está involucrado numa verdadeira revolução e não só na fraseologia revolucionária, passatempo favorito dos revolucionários de ar-condicionado, se pode ter uma avaliação realista do que se pode lograr em um momento dado sobre a base do objetivo concreto e condições subjetivas e o equilíbrio de forças entre revolução e contrarrevolução”. [7] A guerra popular nas Filipinas esta, segundo as declarações dos companheiros das Filipinas, no estágio de defensiva estratégica. Por definição, e com isso advertimos, com nosso conhecimento limitado acerca da revolução filipina, que no caso da defensiva estratégica as forças revolucionárias são mais débeis que as forças reacionárias. Na mesa de negociação, só se pode ganhar, no entanto, mais do que se ganhou no campo de batalha. Neste sentido, os companheiros filipinos estão entrando nas negociações com o velho Estado a partir de uma posição de debilidade (são o lado débil na correlação de forças, nota tradutor – AND Hamburgo, Alemanha).
Com respeito a isto, queremos falar da questão de Allende. Allende não foi um líder de um Estado de Nova Democracia e, menos ainda, um consequente lutador de seu povo. Ele era o chefe de um Estado latifundiário-burocrático. Sejam quais foram os motivos que lhe perseguiu, principalmente esse foi o seu papel. Duerte não pode ser outra coisa, qualquer que seja o resultado do “teste” da negociação de paz. Guiando o povo há 47 anos, que luta heroicamente sob a direção do Partido Comunista das Filipinas, [ingressar] no Estado como sócio menor [para] supostamente mudar o caráter do Estado, seria [fazer] exatamente o que os companheiros filipinos dizem que não o fazem.
Diz-se que é “negociações de paz”, [e] não “negociações para a rendição” com o velho Estado. No entanto, a paz significa que um prevalece. Na correlação das forças, se a guerra popular está na defensiva estratégica, isto significa que as forças contrarrevolucionárias prevalecerão. O que pensam que podem ganhar na mesa de negociação? Como é possível que se possa ganhar uma paz em si mesma? O velho Estado cederá partes de seu território? E o movimento revolucionário aceitaria a divisão do país nas dadas circunstâncias? Ou é a base de seu ponto de vista, ou então a esperança para fazer negociações de que o velho Estado revelaria assim seu caráter?
Os quatro departamentos oferecidos por Duerte, o Departamento de Reforma Agrária (DRA), o Departamento de Meio Ambiente e Recursos Naturais (DMARN), o Departamento de Trabalho e Emprego (DTE) e o Departamento de Bem-estar Social e Desenvolvimento (DBESD) [8] são – apesar das desarmonias atuais que haviam sido previstos por Sison – vitórias de esperar por um governo de coalizão. Os governos de coalizão têm suas especificidades e nos reafirmam, o que o Presidente Mao define em “Sobre o governo de coalizão”. As teses magistrais estipuladas pelo Presidente Mao neste documento são corretas, mas quando se tratou da constituição real de um governo de coalizão o PCCh não se uniu e ele, ao contrário, obteve a vitória na guerra civil mais adiante. Os governos de coalizão se deram, por exemplo, na França ou na Itália. O governo francês de Charles de Gaulle formou, em junho de 1944, em Argel, o “Gouvernement provisoire de la República Francesa”, que foi conformado ademais do Partido Comunista da França, [também pela] SFIO socialdemocrata, o MRP cristão e o “Partido Radical”, e chegaram a seu fim a princípios de 1946. Na Itália, o CLN, o comitê para a libertação nacional, foi fundado em setembro de 1943, que contou com os liberais, socialdemocratas, conservadores, o Partito d’Azione (Partido de Ação) e o Partido Comunista da Itália e constituíram a partir de junho de 1944 adiante o governo. Em 1947, o PCI foi expulso do governo. As experiências com ambos os governos de coalizões são similares, ao final serviu à desmobilização da classe operária, para dirigir a luta nas condições da legalidade e do revisionismo.
A questão da “negociação como uma tática” nos preocupa sobretudo na cara das experiências do movimento comunista internacional com a revolução no Nepal e sua liquidação temporária. Ali, o argumento que surgiu foi que as negociações são só táticas para fortalecer a frente. Se plantaram três demandas: uma conferência, uma constituição provisional e o governo, as pesquisas com respeito à reunião constitutiva. [9] O argumento de Prachanda para legitimar as negociações como táticas puras, havia sido que o exército nunca aceitaria a abolição da monarquia. No momento em que a guerra popular enfrentava um salto e as classes dominantes [estavam] ante um perigo real, ali estavam dispostas a fazer tudo para manter o caráter do velho Estado. Assim, os “maoístas” se converteram nos mantedores mais importantes da velha ordem.
Há que notar que, da parte do Nepal, de fato, insiste em que não havia sido abandonada as armas, já que tinham as chaves dos contêineres 10 da ONU na qual que se armazenam as armas (em lugares remotos facilmente manejáveis, vigiados pelo pessoal da ONU com antecedentes militares e gurkhas, ex-mercenários do exército indiano e britânico). Em última instância, não são as armas – que não devem ser cedidas em nenhum caso –, mas a linha do partido que decide tudo.
Com respeito a isto, é correto e necessário conceber uma forma específica de intervenção imperialista. Como substituição do “mal” do imperialismo ianque, o inimigo mortal dos povos do mundo, estão os “bons” imperialistas como o norueguês, que preenche a lacuna, com suas chamadas “organizações não governamentais” com o fim de liquidar o movimento revolucionário com seus “projetos de paz e reconciliação”. O imperialismo da Noruega tem sido e segue sendo ativo nos chamados “processos de paz” em todo o mundo: na Palestina, em Ski Lanka, no Mali, Guatemala, nos Balcãs, na África do Sul, Sudão, na Colômbia, de forma natural também no Nepal e nas Filipinas. Eles dizem de si mesmos: “Há muitos noruegueses que participam no Programa ONU – delegações e ONG. A Noruega também é um país com o maior número de missioneiros por habitante. Há uma grande quantidade de trabalho, uma política de compromissos e de trabalho humanitário”.
A guerra popular é uma guerra prolongada, que depende de muitas coisas, das [condições] internas assim como das condições externas, sendo as internas as determinantes. Ao final, com respeito às contradições internas, o fator subjetivo, a postura dos próprios revolucionários [é que] está decidindo.
Os companheiros declararam publicamente em diferentes ocasiões que o equilíbrio estratégico será alcançado em um futuro próximo. No caso deste último até o ano de 2019 a guerra popular nas Filipinas estará na defensiva estratégica durante 50 anos. Depois de meio século de Guerra Popular cremos que não é nem inadequado nem arrogante perguntar aos companheiros das Filipinas, se têm algum tipo de autorreflexão crítica no que diz respeito à estratégia e tática da guerra popular dirigida por eles.
Na declaração se planteou a questão das reformas: “Revolucionários pequeno-burgueses, únicos, infantis ou ‘filisteus de esquerda’ rechaçarão qualquer pensamento de reformas só porque não encaixa em sua estreita compreensão dogmática do marxismo como pura tormenta e trovão sem lugar às reformas básicas antes do salto revolucionário”. [11] Cremos que é correto e necessário fazer algumas observações gerais sobre a relação Guerra Popular–Reformas. A Guerra Popular não é uma luta pela aplicação das reformas, senão que pela destruição do velho Estado. A luta pelas demandas diárias se desenvolve em serviço da luta pelo poder. “… O propósito é educar e organizar as massas para elevar sua consciência política… para a tomada do poder…” [12] A luta pelo poder é sempre aquestão principal. “Afora o poder tudo é ilusão” [13], nos ensina o grande Lenin. Isso não estáde modo algumem contradição com o manifesto comunista, que o porta-voz da FDNF se refere: “o primeiro passo da revolução operária é a elevação do proletariado a classe dominante, a luta pela democracia” [14], relevante para isso é a explicação que Marx e Engels, em 1872, apresentam: “Uma coisa foi especialmente demonstrado pela Comuna, a saber, que a classe operária não pode simplesmente tomar posse da máquina estatal existente e pô-la em marcha para seus próprios fins” [15]; portanto, a luta armada é o único meio para a tomada do poder, o único meio para fazer cumprir a revolução democrática. Para isso, há que aplastar o velho Estado e não o mudar através das reformas. Isso seria “reformismo burguês, ou o que eles chamam ‘reforma estrutural’, como substituto da revolução proletária”. [16] Em nosso país o revisionista “Partido Comunista da Alemanha” (“Deutsche Partei Kommunistische”) é o representante de tais pontos de vista, tais como as “transições anti-monopólicas” [17]. Em novembro de 2006, o Comitê Central do Partido Comunista da Índia (Maoísta) publicou uma declaração na que essas verdades universais estão sendo provados por um dos movimentos revolucionários mais grandes atualmente: “Não pode haver uma verdadeira democracia em qualquer país sem a captura do poder estatal pelo proletariado e que a chamada democracia multipartidária não pode trazer nenhuma mudança fundamental na vida das pessoas”. [18]Tal suposta luta pelas reformas não se corresponde em modo algum com o marxismo, não serve à revolução, senão que é um meio para liquidar, de fato, a justa luta pela ditadura do proletariado.
No que diz respeito à questão das eleições, queremos reafirmar o ponto de vista marxista, que é: ‘Eleições não! Guerra Popular, sim!’ Com respeito a isto, uma citação do documento “Viva a vitória da ditadura do proletariado!”: “Nas últimas décadas, muitos partidos comunistas têm participado nas eleições e nos parlamentos, mas nenhuma estabeleceu uma ditadura do proletariado pelos meios, inclusive se um partido comunista deve ganhar a maioria no parlamento ou participar no governo, isto não significaria nenhuma mudança no caráter do poder político burguês, e menos ainda a distribuição da velha máquina do Estado. As classes dominantes reacionárias podem anunciar a eleição nula e sem valor, dissolver o Parlamento ou diretamente usar a violência para expulsar o Partido Comunista. Se um partido proletário não faz nenhum trabalho de massas, rechaça a luta armada e faz um fetiche das eleições parlamentares, que só será enganar as massas e corrupto em si. A burguesia compra através das eleições parlamentares um partido comunista e o converte em um partido revisionista, um partido da burguesia – são esses casos raros na história?” [19]
Por último, é de notar que as negociações de paz, a suposta “luta pelas reformas”, para mudar o caráter do Estado, assim como a participação nas eleições, é apartar-se do objetivo real. Se desvia as massas da luta. Se desvia da revolução democrática, a destruição das três montanhas – imperialismo, semifeudalismo, capitalismo burocrático –, do socialismo e do comunismo, que é o objetivo dourado para os comunistas, para os que dão sua vida e toda sua força. Estamos seguros que o povo das Filipinas e os companheiros das Filipinas lograrão esse objetivo, sem importar quantos obstáculos hajam no caminho e continuaremos nossos esforços, tendo em conta nossa possibilidade limitada, para apoiá-los.
1 http://www.ndfp.org/whose-mask-slips/
2 http://www.demvolkedienen.org/index.php/asien/884-die-maske-rutscht
3 http://www.demvolkedienen.org/index.php/about-en
4 ibíd
5 Libertação Internacional, 30 de outubro de 2006
6 http://www.ndfp.org/whose-mask-slips/
7 ibíd
8 ABS-CBN News: “Duerte oferece postos no gabinete ao Partido Comunista”, 16/05/2016
9 Equipe de Negociação do PCN (M): “Um resumo executivo da proposta apresentada pelo PCN (Maoísta) para as negociações”, 27 de abril de 2003
10 http://www.dw.com/de/maoisten-und-regierung-schlie%C3%9Fen-friedensabkommen-f%C3%BCr-nepal/a-2230436
11 http://www.ndfp.org/whose-mask-slips/
12 “As divergências entre o camarada Togliatti enós”, Renmin Ribao, 31/12/1962
13 Lenin: “Desenlace se ha acercado”
14 Marx, Engels: “Manifesto do Partido Comunista”
15 Marx, Engels: Prefácio à Edição 1872, Alemanha, “Manifesto do Partido Comunista”
16 “As divergências entre o camarada Togliatti e nós”, Renmin Ribao, 31/12/1962
17 Ver programa do DKP y vários artigos a respeito em seu diário “Unsere Zeit”
18 Partido Comunista da Índia (Maoísta), Comité Central: “Um novo Nepal só pode surgir pela ruptura do estado reacionário! O depósito de armas à supervisão da ONU-PLA conduziria ao desarme das massas!! “, 13.11.2006
19 “Viva a vitória da ditadura do proletariado!”
A tradução apropriada seria “Qua máscara caiu?” em respsta ao de título “Cai a máscara”