Declaração do CC do PCI (Maoísta) ao movimento comunista internacional
Nota do blog: Segue a declaração do Partido Comunista da Índia (Maoísta) acerca de quatro datas memoráveis do proletariado que completam aniversário nos próximos dois anos: Grande Revolução Cultural Proletária (50 anos neste ano), Levante de Naxalbari (50 anos também este ano), centenário da Revolução de outubro (2017) e bicentenário do nascimento do primeiro chefe do proletariado revolucionário, Karl Marx (2018).
Retirado do Blog da redação de AND.
Celebremos o quinquagésimo aniversário da Grande Revolução Cultural Proletária (GRCP) e o histórico levantamento armado de Naxalbari, o centenário da Revolução Socialista Russa, que estremeceu a humanidade toda, e o bicentenário do nascimento de Karl Marx, o grande maestro do proletariado internacional, com espírito e entusiasmo revolucionários!
Comitê Central – Partido Comunista da Índia (Maoísta)
16 de março de 2016
Chamamento do Comitê Central
Queridos camaradas, amigos da Revolução indiana, operários, camponeses, massas trabalhadoras.
Dentro em pouco vamos celebrar quatro aniversários de importância histórica para o proletariado mundial. A Grande Revolução Cultural Proletária (GRCP), que cumpre seu quinquagésimo aniversário este ano, foi o sem igual levantamento revolucionário das massas na China socialista que dirigia Mao e no seio do Partido Comunista. Seu objetivo foi submeter todos e cada um dos âmbitos da superestrutura cultural à base econômica socialista do país, fomentando a mais ativa participação das amplas massas trabalhadoras na luta contra a cultura burguesa e reacionária. Na GRCP se agudizou intensamente a luta de classes contra os partidários do caminho capitalista emboscados nas fileiras do Partido Comunista, foi uma continuação da luta antirrevisionista do Grande Debate e marcou uma nova etapa do desenvolvimento da Revolução chinesa. A GRCP corroborou a lição que nos ensinara Mao no sentido de que se necessitam muitas revoluções culturais no processo de construção e consolidação do socialismo que conduz ao comunismo. No plano internacional, criou as condições e o contexto para lograr uma ruptura com o revisionismo nos movimentos comunistas de muitos países, a formação de partidos marxistas-leninistas e uma nova onda de guerras revolucionárias camponesas. Na Índia, o grande levantamento armado revolucionário camponês de Naxalbari, o qual cumprirá 50 anos, esteve influído e inspirado na GRCP. Naxalbari foi um acontecimento rompedor que, sob a direção do camarada Charu Mazumdar – o grande dirigente, maestro e precursor do PCI (Maoísta) junto com Kanhai Chatterji –, marcou um novo começo na história da Revolução democrática indiana. Também está se aproximando o centenário da vitória da grande Revolução socialista russa, que aplastou o poder político das classes capitalista e feudal por meio da insurreição armada e que, pela primeira vez, estabeleceu um novo Estado da classe operária e das massas trabalhadoras sob a direção dos camaradas Lenin e Stalin. Dito Estado empreendeu a tarefa de construir o socialismo e assentou as bases de um sistema socialista, preparando assim o terreno para a transição ao comunismo. A Revolução bolchevique contou com a guia correta da ideologia proletária do Marxismo e do partido revolucionário do proletariado. Adotou a estratégia e a tática corretas e levou a cabo uma luta implacável contra o oportunismo de direita e de “esquerda” tanto no partido como no país. No transcurso da construção do socialismo e da luta contra o oportunismo nacional e internacional, o Marxismo se desenvolveu até alcançar uma etapa nova e superior: o Leninismo ou Marxismo-Leninismo. Se aproxima ainda o bicentenário do nascimento de Karl Marx, fundador da ideologia proletária e do socialismo científico, o grande filósofo revolucionário que formulou uma teoria e um método absolutamente novos. Marx mostrou um novo caminho à humanidade cujo desenvolvimento se produz no curso de uma inflamada luta de classes e na luta contra a ideologia, a economia, a política e a cultura burguesas e pequeno-burguesas, assim como no combate contra o oportunismo de direita e de “esquerda” no seio do movimento operário. O Marxismo marcou o amanhecer de uma nova época para a humanidade, acorrentada durante milhares de anos pela exploração e pela opressão de classes, e converteu em uma possibilidade real à transição a uma sociedade sem classes, isto é, o reino da liberdade.
Estes aniversários são ocasiões importantes para reafirmar a verdade irrefutável de que o socialismo e o comunismo são a única alternativa à escravidão assalariada, a exploração, a opressão, a dominação, a miséria, a discriminação, a desigualdade, destruição, as crises e as guerras engendradas pelo capitalismo no mundo atual. Em ditos aniversários voltaremos a proclamar que na luta contra o capital, seus coveiros enterrarão as velhas e decadentes relações sociais, e erigirão, em seu lugar, novas relações sociais que, no processo de construção do socialismo, permitirão avançar até uma sociedade sem classes, pondo assim ponto final à pré-história da humanidade e dando início à verdadeira história do homem. Aqueles que afirmam a permanência do capitalismo e a caducidade do comunismo ignoram gratuitamente que a história da humanidade tem transcorrido em sua maior parte em sociedades sem classes, que a humanidade emergiu de sociedades sem classes e que está destinada a regressar de novo a uma sociedade sem classes, atravessando sucessivas etapas de desenvolvimento sob a direção do proletariado, a mais recente, última e mais revolucionária das classes sociais da história. Quem menciona a reversão das sociedades socialistas soviética e chinesa ignora deliberadamente que a burguesia também teve que fazer frente a inumeráveis derrotas ao longo de vários séculos antes de poder sair vitoriosa em sua luta pelo poder contra a classe feudal. Desde a Comuna de Paris, cada derrota tem proporcionado novas lições ao proletariado. Aprendendo dos erros e extraindo as oportunas lições das derrotas, o proletariado e seu partido não cederão em sua luta implacável, firme e tenaz contra a burguesia. Como vanguarda de todas as classes e setores sociais oprimidos, o proletariado e seu partido construíram o socialismo primeiro em um país, mais tarde em vários e, finalmente, com a derrota do capitalismo, do imperialismo e da reação, a escala mundial. Então, uma vez maduras todas as condições necessárias, a sociedade poderá enfim escrever sua lição “de cada qual segundo sua capacidade, a cada qual segundo suas necessidades”. Assim pois, proclamemos uma vez mais com ocasião da celebração destes aniversários que não há alternativa ao Marxismo/Marxismo-Leninismo-Maoísmo! Não há alternativa à direção do partido proletário! Não há alternativa à revolução! Não há alternativa ao socialismo e ao comunismo!
Os proletários de todos os países do mundo vão celebrar três destes aniversários: o quinquagésimo aniversário da GRCP, o centenário da revolução bolchevique e o bicentenário do nascimento de Karl Marx. Nosso partido, o PCI (Maoísta), é um destacamento comprometido do proletariado internacional. Sua guia é a ideologia científica do Marxismo-Leninismo-Maoísmo (MLM), que aplica criativamente na prática revolucionária concreta. Nosso partido luta incondicionalmente e sem trégua contra toda forma de revisionismo, seja se tratando de oportunismo de direita ou sectarismo de “esquerda”. Nosso partido está voltado numa extensa guerra prolongada a fim de levar ao topo com êxito a Revolução de Nova Democracia (RND) na Índia como parte inseparável da revolução socialista mundial. O PCI (Maoísta) se une ao proletariado internacional na celebração destes importantes aniversários. Nosso dever iniludível é celebrar estes três grandes acontecimentos revolucionários do proletariado mundial junto a todos os partidos, organizações, homens e mulheres autenticamente maoístas do mundo como forma de defender, seguir e aplicar o MLM para, assim, fazer avançar a RND em nosso país. Celebrar estes aniversários significa compreender a essência revolucionária do Marxismo, emular o espírito das revoluções proletárias vitoriosas do passado, aprender das experiências positivas e negativas do proletariado internacional, extrair lições de nossas derrotas e erros e confiar em nossa força para avançar audazmente na realização da RND em nosso país e na construção de novas condições sociais e revolucionários, combatendo ao imperialismo e à reação de toda laia.
Portanto, nosso Partido deve celebrar estes acontecimentos histórico do melhor modo possível e com toda sua força e capacidade em todos os lugares onde esteja presente. Todas as unidades do partido devem fazer preparativos, pôr o máximo empenho e efetuar chamamentos às amplas massas a participar vigorosa e ativamente nestas celebrações. Exortamos as massas popular a celebrar o quinquagésico aniversário da GRCP do 16 a 22 de maio de 2016, o quinquagésimo aniversário de Naxalbari do 23 a 29 de maio de 2017, a celebrar o centenário da Revolução bolchevique de 7 a 13 de novembro de 2017 e o bicentenário do nascimento de Karl Marx de 5 a 11 de maio de 2018. Se por qualquer razão não for possível realizar ditas celebrações nas datas antes mencionadas, se poderão organizar em qualquer outro momento do ano que segue a cada um dos aniversários indicados (o Comitê Central lamento o retraso na publicação do chamamento do cinquentenário da GRCP devido a circunstâncias inevitáveis. Deve, portanto, celebrar-se em qualquer momento entre maio de 2016 e maio de 2017 durante uma semana, com o objetivo de recalcar a grande importância que a GRCP teve às massas). Os atos devem celebrar em forma de campanhas e como Semanas de Aniversário.
Camaradas,
O sistema capitalista mundial provoca agudas crises econômicas e políticas, assim como a destruição de forças produtivas, intensifica a exploração e a opressão, e causa guerras de rapina ao longo e ao largo do mundo. A grande maioria dos países, as nações e os povos se encontra submetido ao onímodo domínio do imperialismo, o que se traduz num massivo ressentimento e em diferentes formas de resistência popular. As revoltas sociais que se avecinam fazem estremecer a todos os reacionários do mundo e as suas instituições. Em consequência, com o fim de apaziguar e desativar o crescente descontento social, estão adotando diversas táticas repressivas e desinformativas, entre as que cabe mencionar a propaganda contrarrevolucionária generalizada contra o MLM, as revoluções sociais, as revoluções de nova democracia e os movimentos de libertação nacional, assim como contra todo tipo de lutas populares democráticas. Em tal situação, nosso objetivo deve ser fazer frente ao inimigo em um plano mais amplo que abarque os âmbitos ideológico, político, militar, etc. Os quatro próximos aniversários revolucionários devem utilizar-se para levar a cabo esta tarefa. Devemos empregar estes acontecimentos para educar ideológica e politicamente aos trabalhadores do país, aos camponeses, estudantes, jovens, intelectuais, setores sociais oprimidos, como as mulheres, os dalits, os adivasis, as nacionalidades oprimidas, as minorias religiosas e o resto dos setores das massas trabalhadoras. Devemos exortá-los a estar à altura das circunstancias, a unir-se e organizar-se com a força suficiente para resistor ao ataque da classe dominante por todos os meios possíveis. Devemos chamar todos os setores populares a participar na revolução de nova democracia e a unir-se massivamente à guerra popular com o maior espírito militante. Há que difundir extensamente entre as amplas massas trabalhadoras a mensagem de que a revolução de nova democracia é o único caminho que conduz à sua libertação. Dita mensagem é ainda mais crucial nos tempos que correm, quando o fascismo bramânico-hindu, ao serviço dos interesses das classes dominantes indianas e do imperialismo, se dedica a atacar sistemática e acidamente ao comunismo, assim como a quaisquer ideologias, movimentos, culturas, valores, aspirações e práticas progressistas e democráticos, ora diretamente, ora da tribuna parlamentar, como parte de sua ofensiva geral contra o povo.
Há que planificar dois tipos de programas para celebrar estes aniversários. O primeiro tipo são as atividades nas áreas rurais, organizadas por nosso Partido, pelo Exército Guerrilheiro Popular de Libertação (EGPL), pelos Comitês Populares Revolucionários (CPR) e pelas organizações revolucionárias de massas (OM). O segundo tipo são as atividades abertas e legais, a realizar principalmente nas cidades por parte de organizações abertas, já seja independentemente ou com outras forças e personalidades democráticas revolucionárias. Nossa direção das OM deve assumir toda a iniciativa na organização destas celebrações. Deve assumir a responsabilidade de desenhar o plano destas atividades com outras forças amigas.
Ainda que o quinquagésimo aniversário do levantamento de Naxalbari tem transcendência internacional, fundamentalmente se relaciona com a guerra popular prolongada que atualmente se desenvolve em nosso país. É provável que forças pró-maoístas, assim como personalidades, partidos e organizações democráticas radicais, tanto a nível da União indiana como de seus estados, estejam dispostos a unir-se conosco na celebração deste aniversário. Temos de esforçar-nos para que seja possível, tomando a iniciativa e mostrando a flexibilidade necessária. Ainda que é importante tratar de celebrar este acontecimento conjuntamente com outras forças, não devemos permitir, no entanto, que se mitigue a essência e a importância ideológico-políticas de Naxalbari. Assim, pois, o mais oportuno é unir-se só aqueles que defendem claramente Naxalbari sem atenuar sua essência. Em linhas gerais, se tratará de quem apoia aos movimentos revolucionários e democráticos atuais. Tendo em conta o anterior, deve lograr-se a máximo participação. Nosso Comitê Central faz um chamamento aos autênticos partidos e organizações proletários de todos os países, assim como aos amigos, simpatizantes e partidários da revolução indiana, para que organizem atividades de celebração do cinquentenário de Naxalbari no contexto da atual guerra popular prolongada na Índia.
Tanto os autênticos marxistas como os revisionistas defenderão e celebrarão o cinquentenário da GRCP, o centenário da Revolução bolchevique e o bicentenário do nascimento de Marx. Será possível, em consequência, organizar estes acontecimentos de forma ainda mais ampla que no caso de Naxalbari, implicando na participação a muitas mais forças. No entanto, devemos unir-nos só àquelas forças marxistas e democráticas que defendem o ensinamento fundamental de Marx, a saber: a necessidade absoluta de destruir o velho Estado mediante a força para construir o socialismo sob a ditadura do proletariado com o fim de avançar até o estabelecimento de uma sociedade sem classe, isto é, o comunismo. Os revisionistas e novos revisionistas de todo o mundo desenham e rechaçam este ensinamento fundamental do Marxismo, que, na Rússia pela primeira vez, foi posta em prática em sua verdadeira essência sob a direção de Lenin e Stalin. Desse modo, os revisionistas e novos revisionistas combatem o Marxismo em nome do Marxismo e em interesse do capitalismo e do imperialismo. Estas forças existem hoje em dia em todos os países e tratam de impedir que a classe operária avance pelo caminho revolucionário. Oportunistas do tipo do PCI e PCI (Marxista) em nosso país tampouco aceitam nem observam este ensinamento central de Marx. Assim que é melhor evitar unir-se a eles nestas celebrações sobre a base do ideário de nosso Partido. Não devemos esquecer nem por um instante que, no combate contra o inimigo, é impossível avançar com clareza, com valentia e com unidade nas fileiras do partido e do povo, sem uma luta implacável e sem concessões contra toda a forma de oportunismo. No entanto, se pode convidar a nossos foros e atividades aqueles intelectuais que defendem a essência dos ensinamentos de Marx, da Revolução bolchevique e da GRCP, ainda quando apoiem ditos partidos.
Com o cinquentenário da GRCP, o centenário da Revolução bolchevique e o bicentenário do nascimento de Marx se celebrarão a nível internacional, devemos tratar de organizar ao menos um encontro internacional em quaisquer das cidades da Índia numa data aceitável para todos os participantes. Podemos utilizar o encontro para discutir sobre os quatro aniversários. Ainda assim, os revolucionários indianos devem participar nos encontros internacionais que organizem no estrangeiro forças autenticamente revolucionárias em celebração destes acontecimentos.
É de esperar que o inimigo intente pôr-nos todo tipo de obstáculos para impedir-nos organizar estes aniversários, seja nas zonas urbanas ou nas rurais. Por isso, devemos estar preparados e fazer planos realistas e factíveis que nos permitam levar a cabo com êxito as atividades previstas, apesar dos esforços do inimigo por desbaratá-los. Devemos organizar reuniões públicas, assembleias e seminários nas zonas urbanas, contando, para ele, com nossa base de massas e com a mobilização popular. Todas as atividades devem estar enfocadas sobre a base da ideologia do MLM, sua relevância nas presentes condições e no futuro, e a linha ideológico-política do Partido até as amplas massas. O MLM deve apresentar-se como a alternativa a todas as ideologias burguesas e pequeno-burguesas, tais como o economicismo, o reformismo, o parlamentarismo, o pós-modernismo, etc. É necessário destacar a necessidade da revolução proletária mundial, os logros sem precedentes que à história mundial significaram as Revoluções russa e chinesa e os grandes avanços que supuseram à humanidade, apesar das posteriores traições dos revisionistas, renegados e partidários do caminho capitalista surgidos nas direções daqueles Partidos. É necessário analisar em profundidade e de maneira exaustiva as razões do fracasso soviético, chinês e de outros Esados socialistas e de Nova Democracia, junto com as medidas por evitar no futuro reversões similares. Devemos mostrar o mais amplamente possível ante as grandes massas populares nossos pontos de vista sobre a teoria científica do proletariado, que surge da luta pela produção, a luta de classes e a experiência científica, a necessidade de aplicar o método de direção proletária e seu estilo de trabalho, assim como a aplicação da linha de classe e a linha de massas.
Ademais, o Partido, o EGPL, os órgãos de poder popular (CPR) e as organizações revolucionárias de massas (OM) devem difundir amplamente entre as massas populares os logros do movimento revolucionário da Índia. Todos os comitês do Partido, de cima até embaixo, junto com suas unidades principais e suas seções nas OM e nos órgãos da Frente Única, devem dirigir os estudos teóricos e as classes políticas sobre o MLM, a Revolução bolchevique, a GRCP e a RND em nosso país com ocasião destes aniversários. O Partido, a milícia e as OM devem empreender novas campanhas de recrutamento para incorporar novas forças a suas fileiras. Nas Zonas guerrilheiras hão de organizar-se desfiles armados e com tochas, manifestações, comícios públicos, reuniões, etc., aplicando todos os métodos de defesa e a atuação clandestina ante a possibilidade de ataques inimigos para alterar nossos planos. Do mesmo modo, as organizações de massas nas cidades devem levar a cabo manifestações, assembleias, comícios públicos, seminários, etc., mediante a mobilização popular e de forças afins. Nosso Partido, o EGPL, os CPR e as OM revolucionárias devem preparar material de propaganda, conceder entrevistas aos meios de comunicação e publicar livros teórico-políticos e números especiais, de revistas n as linhas correspondentes. Há que publicar ou republicar livros sobre história e teoria revolucionária. O material de propaganda e o resto das publicações devem apresentar-se, pelo geral, em um estilo simples e criativo, acessível às massas. As seções nas OM devem prestar especial atenção a esta questão e tomar a iniciativa nesse sentido. Temos de prestar atenção preferente à publicação de livros, folhetos e recopilações de artigos escritos em estilo claro que sirvam para melhorar a compreensão do MLM, da Revolução russa, da GRCP e da história de nosso Partido entre os quadros e os militantes. Dada a importância dos quatro aniversários, devemos prestar atenção a incrementar o nível ideológico-político do Partido.
A Revolução é uma festa dos operários e das massas trabalhadoras e as vitórias daquela são o fruto dos heroicos sacrifícios destes. Os próximos aniversários são também acontecimentos festivos das massas, pelo que sua participação ativa e comprometida deve garantir-se em todas nossas atividades de propaganda, mobilização e planificação. Temos que procurar envolver ao povo na maior medida possível para que acolha estas celebrações como algo próprio e incremente com entusiasmo seu papel na atual guerra revolucionária que se trava no país.
Camaradas,
O proletariado internacional carrega com responsabilidade histórica de dirigir as amplas massas em milhares de batalhas contra o inimigo por um tortuoso caminho que permitirá estabelecer uma sociedade sem classes. Empunhando a arma invencível do MLM – o Marxismo de nosso tempo –, continuará avançando até o efetivo cumprimento dessa missão histórica. Nosso Partido como destacamento seu que é, tem logrado alguns êxitos importantes nestes últimos cinquenta anos desde o estalido da grande insurreição camponesa armada de Naxalbari, tempo no que recorreu um escabroso caminho atormentado de altos e baixos, voltas e reviravoltas no curso da guerra popular prolongada. Estes logros foram conseguidos aplicando criativamente o MLM às condições concretas do país, combatendo a contínua repressão fascista das classes dominantes, confabuladas com os imperialistas e com o sangue de milhares de heroicos mártires. Devemos empregar os próximos aniversários para defender estes logros e utilizá-los como fonte de inspiração para seguir avançando na guerra popular. Com ocasião destes acontecimentos, de inspiração para seguir avançando na guerra popular. Com ocasião destes acontecimentos, devemos educar e temperar o Partido e as massas no MLM e mostrar-lhes as experiências positivas e negativas, assim como as lições que temos aprendido dos erros em nossa prática. Aproveitando estes aniversários, devemos esforçar-nos por incrementar o entusiasmo e o espírito combativo de nosso Partido, do EGPL, os CPR, as OM, as forças amigas e as massas. Devemos tratar de ganhar a confiança das forças amigos e do povo e de convencê-los de que se situem em nosso lado para assim forjar uma unidade mais ampla e poderosa contra o inimigo comum. Devemos enforcar-nos ao máximo para propagar a nova democracia, o socialismo e o comunismo como único caminho até a libertação das cadeias da exploração, opressão, servidão e escravidão. Este é o caminho que nos ensinaram os grandes maestros do proletariado internacional: Marx, Engels, Lenin, Stalin e Mao. Este é o sendeiro que traçaram a Revolução bolchevique, a Revolução chinesa e Naxalbari. Com motivo dos quatro próximos aniversários, renovemos nosso compromisso de seguir avançando por este caminho! Chamamos a todas as unidades e membros do Partido a difundir amplamente este chamamento no povo e a levar a cabo com êxito as celebrações dos aniversários com sua participação ativa e decidida.
Com saudações revolucionárias,
Ganapathy, Secretário Geral
Comitê Central, PCI (Maoísta)