Getúlio ou a consolidação do capitalismo burocrático no Brasil – Parte VI
Nota do blog: Parte 6 e última do artigo de autoria do prof. Fausto Arruda, publicado na AND nº 159, sobre Getúlio Vargas e seu papel político na história da nossa pátria.
Parte VI: o lugar de Getúlio Vargas na história
No primeiro capítulo desta série de artigos sobre o surgimento e desenvolvimento do capitalismo burocrático no Brasil e a relação disto com o regime que Getúlio Vargas liderou, apresentamos um box com extratos do livro de George Plekanov, ‘O papel do indivíduo na história’. Nele, o autor, com base no materialismo histórico, defende que a história é feita pelos homens, segundo dadas condições que independem de suas vontades individuais, embora as atitudes e decisões dos indivíduos possam influenciar no rumo dos acontecimentos e da própria história.
Nossa intenção era, desde logo, advertir ao leitor que não iríamos realizar um trabalho biográfico de Getúlio Vargas, mas sim analisarmos as relações econômicas, políticas e sociais do período conhecido como a “Era Vargas”, evidenciando as características do Estado nacional como um Estado semicolonial burocrático-latifundiário, portanto, oprimido e submisso às potências imperialistas opressoras, como Inglaterra e USA. Estado que se apoiava em relações atrasadas, do tipo semifeudal, que, combinadas com a dependência externa, engendrava um capitalismo de tipo burocrático.
O gerenciamento de Getúlio, como qualquer outro, só pode ser analisado e corretamente compreendido sob a ótica da luta de classes, única maneira possível, por ser científica, sem dar margem a falsificações e outras interpretações mistificadoras.
FORMAÇÃO CAUDILHISTA E POSITIVISTA
Nascido e criado nas plagas gaúchas, ouvindo estórias das degolas que caracterizavam os embates entre chimangos e maragatos, Getúlio Vargas aparece na vida pública pela linhagem de Júlio de Castilho, Pinheiro Machado e Borges de Medeiros, todos de formação positivista, doutrina elaborada pelo francês Augusto Comte e abraçada pelos militares que proclamaram a República sob o lema de “Ordem e Progresso”.
Segundo Lira Neto, um dos biógrafos de Getúlio, já na juventude, em uma prova de economia, nele despontavam duas características que o acompanhariam por toda a vida: a intervenção do Estado caso se torne necessária, “pois esta será exigida pela urgência dos fatos”, e o anticomunismo presente na mesma prova quando, demonstrando certo primarismo, escreveu:“Mesmo que o comunismo não trouxesse a estagnação e a apatia pela abolição da concorrência, e pelo sopesamento de toda iniciativa individual, a continuação das mesmas falhas nos organismos individuais, as diferenças de capacidade, destreza, inteligência, energia, que foram causas da individualização das sociedades primitivas, não reapareceriam outra vez, tornando a distanciar os possuidores dos não possuidores. Parece-me que sim”.
Com esta base de pensamento vai se destacando no movimento estudantil gaúcho e, após uma rápida passagem na prática jurídica, ingressa na política como deputado estadual sem se distanciar em nenhum momento das querelas municipais de São Borja, sua terra natal, nem dos enfrentamentos com a oposição, seja pela via eleitoral ou pela via armada. Este era o mundo de Getúlio até sua chegada ao Rio de Janeiro como deputado federal e até se inteirar da movimentação política nacional e internacional, aplicando no Congresso Nacional a argúcia, a verve e a matreirice adquiridas em anos de vivência na política gaúcha. Mas, sem se afastar do positivismo castilhista ao se posicionar pela “ordem”, como foi em relação ao levante de 5 de Julho de 19241, em São Paulo, quando, segundo Lira Neto, Getúlio se pronunciou contrário no plenário da Câmara dos Deputados, declarando ser “A empreitada sinistra dessas verdadeiras arrancadas de caudilhismo que sobrevive de quando em quando precisam ser aniquiladas de vez, porque são focos contínuos de erupção”.
Da mesma forma, Getúlio qualificou a Coluna Prestes de “correria de cangaceiros”, opondo-se à anistia aos membros da Coluna e afirmando que o Brasil não precisava de revoluções, pois seus problemas “devem ser resolvidos dentro de nosso regime”. Regime do qual foi o Ministro da Fazenda de Washington Luiz antes de lançar sua candidatura à presidente da República, numa composição entre as oligarquias dissidentes da dominação da oligarquia cafeeira de São Paulo. Derrotado, aceita encabeçar o golpe de Estado articulado pelos militares tenentistas, denominado pelos mesmos de “Revolução de 30”.
A INFLUÊNCIA FASCISTA SOBRE GETÚLIO
Com pouco mais de dois meses empossado no governo provisório, Getúlio recebe em Palácio o comandante da Aviação italiana, que chegara ao Brasil comandando uma esquadrilha de onze possantes hidroaviões de fabricação italiana, trazendo em sua fuselagem o símbolo do fascismo. No bolso uma efusiva saudação de Benito Mussolini e uma proposta de venda da esquadrilha ao Brasil. O negócio foi realizado na base de avião por café.
No mundo capitalista as massas populares se viam sobre a crescente influência da Revolução Russa e a construção do socialismo na União Soviética. A luta de classes tomava contornos cada vez mais radicalizados, principalmente na Itália e na Alemanha, onde as insuficiências do Partido Comunista e a traição aberta dos socialistas favoreceram o crescimento do fascismo em ambos os países sob a bandeira da conciliação de classes, debaixo da tutela do Estado. Ora, para um positivista, amante da “ordem” o discurso fascista vinha a calhar como uma luva, ainda mais quando, entre seus ministros mais chegados, tinha o militar Góis Monteiro e Francisco Campos, adeptos ardorosos do “fascio”.
A desova dos estoques de café para a Itália era uma tentativa de aplacar a ira dos cafeicultores paulistas que queriam a todo custo segurar o preço do café, quando o mercado internacional estava em baixa. Aí Getúlio chega ao extremo de mandar incinerar milhares de toneladas do produto para atender os latifundiários. Mesmo assim, os paulistas promoveram um levante, por eles denominado de “revolução constitucionalista” (1932), derrotado militarmente. Porém, os barões da terra seguiram nas estruturas do Estado com direito a mais benesses como empréstimos, subsídios, anistia de dívidas e outros regalos.
Já em relação aos trabalhadores, houve a criação da CLT nos moldes da “Carta del lavoro” fascista, que lhes concedia alguns direitos em relação ao capital, porém que lhes retirava a liberdade. Tanto assim que, segundo Lira Neto, após manifestações operárias no Rio de Janeiro e em São Paulo, no ano de 1934, Getúlio teria escrito em seu diário: “O governo necessita de leis que o fortaleçam contra essa onda dissolvente de todas as forças vivas da nacionalidade”… “A polícia sente-se vacilante na repressão aos delitos, pelas garantias dadas pela Constituição à atividade dos criminosos e o rigorismo dos juízes em favor da liberdade individual”. Veja só o tratamento dispensado aos trabalhadores: ‘criminosos’. E a polícia comandada pelo facínora Filinto Müller era tratada como ‘vacilante’ e, para mostrar serviço, enviara ao presidente um bilhete assegurando que sua repressão se baseava na Constituição: “Tenho a honra de comunicar a vossa excelência que, baseado no artigo 113, nº 9, in finis, da Constituição da República, determinei a suspensão do periódico Jornal do Povo, devido à propaganda subversiva da ordem pública que, pelo mesmo, vem sendo feita ultimamente”.
A LEI DE SEGURANÇA NACIONAL – A LEI MONSTRO
Na mesma proporção em que o fascismo avançava no mundo e no Brasil, a resistência crescia através da formação, no mundo inteiro, de frentes populares antifascistas, tese defendida no Congresso da Internacional Comunista e adotada pelos Partidos Comunistas para fazer frente ao avanço do fascismo. No Brasil, a frente recebeu a denominação de Aliança Nacional Libertadora (1934) e teve um crescimento espetacular com a realização de grandes comícios e com o prestígio que seu Presidente de Honra, Luís Carlos Prestes, que, embora na clandestinidade, repercutia. A reação de Getúlio ao crescimento da ANL foi mandar para o Congresso Nacional a Lei Monstro, como ficou conhecida a Lei de Segurança Nacional que na prática instituía um Estado de exceção no Brasil. O passo seguinte foi colocar a ANL na ilegalidade após uma razia na véspera do 05 de Julho1, na qual foram arrastados para as masmorras do regime mais de quinhentos sindicalistas, estudantes, professores, jornalistas, profissionais liberais e intelectuais. As medidas do governo visavam separar as massas do Partido Comunista que, aquelas alturas infiltrado por um espião alemão2, procurava superar as dificuldades e levar adiante os planos do Levante Popular, que veio a acontecer em novembro de 1935. O movimento, há muito monitorado pelo MI6 (serviço secreto inglês que passava as informações a Getúlio), apesar da ousadia, sofria de sérias debilidades de linha e, pela falta de articulação com os movimentos operário e camponês, reduziu seu peso maior aos quartéis. Sua derrota expressou também desvios militaristas de Prestes.
Os fascistas declarados, como os militares Gaspar Dutra, Góis Monteiro e Filinto Müller, logo foram chamados por Getúlio para tomar as providências cabíveis. Primeiro, para criar um ambiente social favorável ao governo, através da distorção dos fatos, insuflando a imprensa reacionária. Em segundo lugar coagir o Congresso a aprovar as leis de exceção e, em terceiro lugar, desencadear uma tremenda repressão, não apenas contra os revoltosos, mas contra qualquer pessoa que manifestasse desacordo com o regime. Foram cerca de sete mil prisões nas quais a tortura foi banalizada a tal ponto que o jurista Sobral Pinto arguiu a Lei de proteção aos animais ao denunciar as condições de encarceramento e suplícios a que estava sendo submetido o combatente internacionalista Arthur Ewert3, que, de tanto ser torturado, perdeu as faculdades mentais.
Estava aberto o caminho para o aprofundamento do nazifascismo no Brasil, sob os aplausos de todos reacionários civis e militares, no maior congraçamento anticomunista de todos os tempos. E Getúlio dava o tom criando o Tribunal de Segurança Nacional que condenou, inclusive, Pedro Ernesto, ex-prefeito do Rio e seu informante, a três anos e quatro meses de prisão. Enquanto isso, Francisco Campos ia fazendo a tessitura da Polaca, a nova constituição fundada no corporativismo que Getúlio considerava a alma do Estado moderno. Constituição que seria decretada com o golpe de Estado desencadeado em 10 de Novembro de 1937 e por ele denominado de Estado Novo. Mitificado por uma poderosa máquina de propaganda, Getúlio, agora o “pai dos pobres”, alcançava níveis de popularidade comparáveis a Hitler e Mussolini.
NA GUERRA INTERIMPERIALISTA O USA SE SERVE DO BRASIL COMO BUCHA DE CANHÃO
Enquanto a Itália cedia o modelo de constituição e a Alemanha intensificava seus negócios com o Brasil, o presidente Roosevelt do USA desembarcava no Rio de Janeiro. A partir daí, Getúlio, procurando tirar proveito da situação, inicia um verdadeiro leilão para ver quem bancaria suas pretensões, principalmente em relação à construção da indústria siderúrgica e o armamento das forças armadas. Isso implicava em manter um verdadeiro jogo de cintura para equilibrar as pressões de americanófilos como Osvaldo Aranha e germanófilos como Gaspar Dutra e Góis Monteiro. Foram estas pressões e contrapressões, tanto de origem externa quanto interna, que deram a Getúlio epítetos como velha raposa, equilibrista, dissimulado, sabonete e outros.
Após negociações abertas e secretas com todas as partes em conflito, Getúlio toma a posição de compor com o USA e os Aliados, decretando, no dia 31 de Agosto de 1942, guerra ao Eixo (Alemanha, Itália e Japão). Ainda que por vias tortuosas, o Brasil mudou de posição, passando a se opor ao nazifascismo, tendo cerca de duas dezenas de navios brasileiros atacados pelos alemães, centenas de pracinhas mortos em Monte Castelo, Castell Nuovo e Montese, na Itália, e a “praga” rogada pela Rádio Berlim. Esta, segundo Lira Neto, numa espécie de projeção de seus interesses: “A conta terá de ser paga pelo povo brasileiro. Pois o Brasil mina a sua própria liberdade política e econômica. Nunca mais vai se livrar do envolvimento com os Estados Unidos e cairá para uma situação de vassalo permanente do imperialismo norte-americano e da plutocracia nova-iorquina”.
OS GENERAIS CONTINUAM FASCISTAS, MAS AMERICANÓFILOS
Agora, para desespero dos reacionários e fascistas, o Brasil é aliado da União Soviética e as alianças começam a ser redefinidas. Já estava em curso uma campanha para o Brasil entrar na guerra ao lado dos aliados quando os navios brasileiros começaram a ser atacados pelos alemães. Para a direção do Partido Comunista e a UNE, Getúlio não era mais um germanófilo. Lira Neto relata o discurso de um Estudante em nome da UNE prestando solidariedade a Getúlio:“Aqui estão o povo, as classes trabalhadoras, os estudantes brasileiros, todos reunidos, para protestarmos contra tais agressões e para trazer nossa integral solidariedade a vossa excelência”. No compasso das vitórias do Exército Vermelho sobre a besta nazista, germanófilos de carteirinha iam se transmutando em americanófilos, como o já general Gaspar Dutra que vai ao USA para acertar detalhes do acordo militar e o também general Góis Monteiro que entrega seu posto no governo e se alia à oposição udenista na luta pela “democratização”. O próprio Francisco Campos, autor da Polaca, declarara a sua falência. Na verdade era a falência do Estado Novo diante da debacle do seu espelho nazifascista.
Decretada a anistia, Getúlio recebe o apoio dos comunistas na pessoa de Prestes que o faz se empolgar com o “queremismo”. Uma grande manifestação no Largo da Carioca se desloca em passeata até o Palácio Guanabara nas Laranjeiras, sendo recebida por Getúlio numa apoteótica consagração. O mesmo episódio que dá mais ânimo continuísta a Getúlio acende a luz vermelha na embaixada do USA e nos quartéis: chegou a hora do golpe. Getúlio é derrubado por mais um golpe militar.
1930 NÃO FOI REVOLUÇÃO NENHUMA
A virada do século XIX para o século XX, com o surgimento do imperialismo e a divisão do mundo entre as potências existentes, marcou o fim da época da revolução burguesa mundial. Nos países, agora, oprimidos pelo imperialismo, a grande burguesia local (compradora-burocrática), umbilicalmente atada ao imperialismo, associada e subordinada a ele, compunha naturalmente com os latifundiários e a burguesia nacional (média burguesia), débil e vacilante, não tem força e decisão para realizar uma revolução agrária antifeudal e anti-imperialista. O Estado, reestruturado e decorrente destas composições de classe, expressava a natureza da base semicolonial e semifeudal do país, donde se impulsionava um capitalismo burocrático. Por sua vez e ao mesmo tempo, a Revolução Russa de 1917, ao inaugurar a era da Revolução Proletária Mundial, mudava a qualidade das revoluções burguesas, impondo como necessidade para sua realização a condição de que sua direção passasse às mãos do proletariado através de seu partido revolucionário, o Partido Comunista, transformando seu caráter para revolução burguesa de novo tipo, a Nova Democracia. Foi como ocorreu na China, sob a direção do Partido Comunista e a chefatura de Mao Tsetung. A Revolução de Nova Democracia cumpriu o programa agrário e anti-imperialista, abrindo caminho para a revolução e construção socialistas. Como nenhuma força burguesa podia cumprir papel liberador, cabendo ao partido revolucionário do proletariado fazê-lo, a revolução democrática no Brasil não foi levada a cabo porque o Partido Comunista foi tomado quase sempre nos momentos cruciais por uma linha reformista oportunista em sua direção. Sendo assim, a revolução democrática seguiu sendo um processo estagnado e uma revolução pendente, necessária e inevitável.
Como vimos durante os capítulos anteriores, o Movimento Tenentista não teve consciência e clareza para implementar o programa agrário e anti-imperialista e a ascensão de Getúlio, à frente do Movimento de 1930, representou sobretudo, a derrota das suas aspirações democrático-burguesas. A vitória do Movimento de 1930 expressava a ascensão política à hegemonia do Estado de outra fração da grande burguesia local, a fração burocrática, que se servirá do Estado para alavancar seus capitais. Getúlio compôs com o latifúndio e negocia a subjugação nacional com o USA, conservando a condição de um Estado burguês-latifundiário serviçal do imperialismo. Assim, por mais que parte do Movimento Tenentista que aderiu a Getúlio tenha tido a melhor das intenções, o Movimento de 1930 não passou de uma sucessão de golpes de Estado: golpes para tomar o poder em 1930, para se manter em 1937, para deixá-lo em 1945 e inclusive para depor Getúlio em agosto de 1954, após sua volta ao poder com as eleições de 1950.
O manejo de Getúlio no poder, suas iniciativas, articulações internas e externas, bem como suas preocupações, consistiram em consolidar as relações semicoloniais e semifeudais de um capitalismo atrasado e burocrático que o imperialismo havia engendrado no país, reestruturando e fortalecendo o Estado burocrático-latifundiário.
Getúlio, como um representante de uma fração da grande burguesia local (a fração burocrática ascendente à época), para sustentar-se no poder buscou conformar uma hegemonia que amalgamasse interesses contraditórios da grande burguesia, do latifúndio, classes médias (burguesia nacional) e dos trabalhadores, através de apelos e comoções sociais pela conciliação de classes e união nacional, utilizando-se do populismo abertamente fascista (de 1930 a 1945). À medida que estes intentos fracassaram com a ascensão das aspirações democráticas em todo o mundo (final da Segunda Grande Guerra), procurou remodelar seu projeto e discurso com o populismo nacionalista. Porém, ambas as fases de seus gerenciamentos se apoiaram na subjugação nacional expressa nas relações de subordinação ao imperialismo de uma e outra potência e manutenção das relações semifeudais de produção que se expressavam na natureza burocrática e genocida do Estado.
Decorrência disto foi sua tortuosa política de compensações que, ao fim e ao cabo, eram concessões ao imperialismo no econômico e político, representando o fortalecimento do poder dos generais fascistas que dominavam as forças armadas como medula do Estado de grandes burgueses e latifundiários, serviçais do imperialismo. Após a Segunda Grande Guerra Mundial, o USA, com base em sua estratégia de “Guerra Fria” e logo a doutrina da “Aliança para o progresso”4, buscou reconfigurar as relações com a América Latina de forma a adequar à sua política hegemonista de dominação completa do mundo. E isto, a grosso modo, significava maior endurecimento do jogo sem fazer concessão alguma que possibilitasse qualquer desenvolvimento autocentrado e autossustentado do Brasil. E Getúlio, na necessidade de manter sua base social política e de massas, iludia-se em insistir que o controle dos trustes — no controle da remessa de lucros, no estabelecimento de uma indústria de base e estabelecimento de um programa energético autônomo contemplando petróleo, hidrelétricas e energia nuclear — poderia ser negociado com os ianques. Ao contrário, isto chocava com a determinação ianque de não permitir o surgimento de nenhuma potência ao sul da linha do Equador e era aproveitado pelos grupos políticos (cada vez mais reunidos na UDN e articulados com os generais mais reacionários) representantes da fração compradora contrariada, pois apeada da hegemonia do poder de Estado desde 1930, como possibilidades de retomá-la. Estas contradições que também gerava mobilizações nacionalistas reformistas tornaram necessário, portanto, ao Departamento de Estado e a embaixada do USA, remover Getúlio do gerenciamento do Estado brasileiro, como de fato, havia ocorrido em 1945 e veio ocorrer em 1954.
GETÚLIO, O MITO FILHO DO DIP
Em seus discursos aos “trabalhadores do Brasil”, Getúlio sempre se referia ao seu amor ao povo brasileiro e com especialidade aos trabalhadores. Assim, ele foi construindo o mito que o Departamento de Informação e Propaganda (DIP) aprimorou, usando em uma ponta uma censura e uma repressão implacáveis e na outra uma tremenda carga publicitária dos feitos do “pai dos pobres”, endereçada principalmente às massas desorganizadas ou dirigidas pelos pelegos. Mesmo tendo inúmeras provas da esperança que estas massas depositavam na sua pessoa, sua natureza de classe era de ódio ao proletariado revolucionário e daí o seu anticomunismo.
Ao analisarmos, portanto, o papel de Getúlio na história, da única forma correta e justa, ou seja, a do materialismo histórico e da luta de classes, ele situa-se no campo da grande burguesia, do latifúndio e do imperialismo, enfim da contrarrevolução. Portanto é grosseira mistificação buscar situá-lo no campo do proletariado, do campesinato, do povo pobre em geral, enfim da revolução. A despeito de ser até então o mais importante político de Estado da história do país tomada num sentido geral, sua tarefa histórica foi a de consolidar o capitalismo burocrático no Brasil. Abstraindo as intenções, o resultado concreto de sua obra, não contemplou nem mesmo os nacionalistas sinceros, embora os iludidos com o mito lhe atribuem o tal feito.
Notas (do autor):
Notas:
3) Arthur Ewert (verdadeiro nome de Harry Berger), um dos quadros da Internacional Comunista destacados para dar suporte ao processo revolucionário em curso no Brasil. Preso após a derrota do Levante Popular de 1935, Berger foi submetido as mais bárbaras torturas que se tem notícia e resistiu bravamente até perecer de suas faculdades mentais. Ele passou 13 anos preso no Brasil e faleceu em um hospital psiquiátrico na Alemanha em 1959.
4) Refere-se às estratégias do imperialismo ianque para o domínio mundial, cuja primeira e mãe de todas “América para os americanos” ou “Doutrina Monroe” marca a passagem do capitalismo à sua fase monopolista com a qual os ianques, em nome de auxiliar países a se libertarem da dominação espanhola, ocuparam seu lugar na dominação moderna dos mesmos; A segunda, do Big Stick (Grande Porrete) para responder à reação da resitência destes países dominados e sufocá-la; a terceira, a da “Política de boa vizinhança” que posteriormente teve sua especificação na América Latina com a “Aliança para o progresso”; a quarta, a estratégia mais global da “Guerra Fria, e a quinta, da “Nova Ordem” especificada posteriormente como “Guerra ao terror” [Fonte: Eleição Não! Revolução Sim! – Frente Revolucionária de Defesa dos Direitos do Povo (FRDDP)].