Nos anos que se seguiram à capitulação da direção encabeçada por Amazonas, após a Guerrilha do Araguaia (final dos anos de 1970, início dos de 1980), reinava no mundo a livre confabulação do revisionismo moderno com o imperialismo. Com a derrota da Grande Revolução Cultural Proletária na China e consequente restauração capitalista (1976), tem início a ofensiva geral revisionista, tendo à cabeça Gorbatchov e sua perestroika, seguido por Teng Siao-ping e seu “enriquecer é glorioso”, a queda do Muro de Berlim, as revoluções de veludo do Leste Europeu e, por fim, o desmoronamento da União Soviética social-imperialista. E é sobre esta base que, com a primeira guerra de agressão ao Iraque, desata-se uma ofensiva contrarrevolucionária de caráter geral e convergente do imperialismo com o revisionismo, com que os ianques afirmam-se como superpotência única e hegemônica no mundo. A guerra imperialista de rapina no Leste Europeu se alastrou liquidando os últimos vestígios do Tratado de Potsdam.
É preciso ver que tal política tem como base o ataque feroz e sanguinário a todo processo revolucionário. E como parte chave desse ataque está a indução à capitulação dos partidos e organizações dirigentes de tais processos. Da linha capitulacionista, o componente da via eleitoral e do cretinismo parlamentar como caminho, são pontos de convergência para reintegração ao velho Estado. Exemplo nítido disso é a recente agressão imperialista ao Iraque e ao Afeganistão, onde o USA, mesmo em meio à ocupação do país com milhares de tropas, apressou-se em promover “eleições livres e diretas”.
Desempenha papel crucial os “acordos de paz e reconciliação” e as eleições burguesas também como pontos de convergência entre a reação e o revisionismo, através dos quais se incorporam e se fundem ao velho Estado brasileiro o revisionismo e todo oportunismo. Não foi fato menos importante que o próprio imperialismo ianque, que havia patrocinado os golpes militares fascistas na América Latina, promovesse a transição do fascismo aberto para o sistema de governo demo-liberal nesses países.
Sob o slogan da defesa da “paz e democracia” (política de “direitos humanos” e “eleições livres”) vêm à tona as novas formas de “melar” a luta de classes nos moldes ideológicos da “globalização”, como negação da luta de classes, do proletariado como classe revolucionária e universal, da revolução e do socialismo como experiência concreta e caminho emancipatório da humanidade, enfim, negação do marxismo.
A assertiva de Lenin de que combater o imperialismo sem combater o oportunismo não passa de fraseologia oca, não apenas se confirmou, como se tornou questão chave, com o revisionismo convertendo-se, cada vez mais, de um instrumento auxiliar da burguesia em sua arma mais avançada no combate à revolução proletária.
A capitulação da direção revisionista de diversos processos revolucionários, particularmente na América Latina, tornou-se uma tendência dominante no movimento popular a escala mundial. Das forças que seguiram na luta armada, com raras exceções, todas capitularam e renegaram a revolução nas décadas seguintes de 1980 e 1990. Das que persistiram na luta armada, unicamente o Partido Comunista do Peru seguiu sustentando o marxismo-leninismo através do maoísmo e da guerra popular.
O MAOÍSMO E A GUERRA POPULAR NO PERU¹
Naqueles idos, alguns partidos comunistas que haviam assumido o pensamento Mao Tsetung batiam-se por desenvolver a luta armada revolucionária como guerra popular, tal o caso do Partido Comunista das Filipinas, do Partido Comunista da Turquia (ML) e diferentes frações derivadas do Partido Comunista da Índia (ML) após a derrota do Levantamento de Naxalbari. Porém, com a contundência e o desfraldar vigoroso do maoísmo, compreendido como nova, terceira e superior etapa de desenvolvimento do marxismo, pela Guerra Popular no Peru, o PCP se constituirá no mais importante impulsionador e reagrupador do Movimento Comunista Internacional. Pela intervenção do PCP, a iniciativa de partidos comunistas que se definiam pelo pensamento Mao Tsetung de criar o Movimento Revolucionário Internacionalista – MRI (1984) dará um novo salto pela sua definição por desfraldar, defender e aplicar o maoísmo.
Como o próprio MRI irá registrar em 1993 com a declaração Viva o maoísmo, a experiência peruana, em sua luta por desenvolver a Guerra Popular, foi um dos fatos mais importantes para a compreensão da profundidade do maoísmo, mesmo para aqueles partidos cuja guerra popular já se encontrava em curso.
O que a Guerra Popular no Peru e o Pensamento Gonzalo2 deram ao processo revolucionário internacional? O principal do Pensamento Gonzalo é a compreensão do maoísmo como o desenvolvimento do marxismo-leninismo e sua elevação a uma nova, terceira e superior etapa. Revela e comprova a universalidade do maoísmo e o aplica à especificidade do Peru, como pensamento guia da Revolução Peruana e que a certa altura deveniu-se em pensamento Gonzalo.
Neste quadro, de auge da ofensiva geral contrarrevolucionária encabeçada pelos ianques, é que a Revolução Peruana sofre seu mais duro golpe: a prisão de grande parte do Comitê Central do PCP e do Presidente Gonzalo. Mesmo com os duros golpes sofridos, a Revolução Peruana seguiu em frente com a guerra popular, combatendo a capitulação e enfrentando o vento e a maré.
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O PCP e a Guerra Popular no Peru serão marco transcendental para a revolução proletária na América Latina, levando o maoísmo a todo continente e o mundo, servindo de farol revolucionário para superar as limitações ideológicas, com a adesão ao maoísmo, necessária para impulsionar a segunda Grande Onda da Revolução Proletária Mundial.
NOVA REESTRUTURAÇÃO BUROCRÁTICA DO VELHO ESTADO BRASILEIRO
Isso em muito favoreceu para que os descontentamentos e ações crescentes do proletariado e das massas populares fossem canalizados pelo radicalismo pequeno-burguês liberal que veio a conformar-se no PT, uma vertente de esquerda oportunista e anticomunista. Uma verdadeira mescla de todo tipo de capitulacionismo resultante das derrotas da resistência armada guevarista, aglomerando desde a Igreja Católica, sindicalistas anticomunistas, trotskistas e ex-guerrilheiros arrependidos, apadrinhados pelo castrismo. Isto representou o retorno do eleitoralismo e uma vez mais o afastamento das massas do caminho revolucionário.
VINTE ANOS DE DISPERSÃO E LIQUIDAÇÃO DO MOVIMENTO REVOLUCIONÁRIO
Após 1976, praticamente todas as organizações converteram a luta por liberdades democráticas como um fim, encerrado em si mesmo. Apenas isoladamente, militantes, quadros ou em pequenos círculos, dentro ou fora dos partidos, brigavam em condições muito difíceis para romper aquela situação e prosseguir no caminho revolucionário.
Os anos de 1980 e início dos de 1990 representaram um vácuo sem precedentes no movimento comunista e revolucionário no país. Desde 1922 essa é a primeira vez que se abre um período de dispersão tão grande do movimento revolucionário e comunista no Brasil. As conhecidas organizações e partidos que se reivindicavam marxistas ou marxistas-leninistas estiveram em grande parte ou afundadas no velho nacional-reformismo ou reunidas com o trotskismo e todo tipo de oportunismo no PT. Ou seja, este é o período em que o proletariado não intervirá de forma independente na luta de classes em nosso país, senão que totalmente cavalgado pelo reformismo e, principalmente, pelo oportunismo pequeno-burguês liberal, resultando em um grande prejuízo para as massas populares e o povo.
O movimento camponês, sofrendo da carência histórica da direção do proletariado, agora será arrebatado pela direção pequeno-burguesa, principalmente de influência da Igreja católica, que dará origem ao MST. O movimento sindical, com o vácuo deixado pela ausência dos comunistas e diante de toda ofensiva contrarrevolucionária que grassava no mundo, se tornará campo aberto para vigorar o trotskismo petista da CUT. No movimento estudantil foi onde se logrou mais imediatamente a hegemonia do revisionismo da coligação PCdoB/PT no controle da UNE, que resultará na sua destruição como entidade legítima, até então, convertendo-a em mero aparato auxiliar dos gerenciamentos de turno do velho Estado, posto alcançado pelo oportunismo a partir de 2002.
O revisionista PCdoB, da camarilha de Amazonas/Rabelo, convertido em partido legal, descartando o próprio revisionismo albanês de Enver Hohxa, concretiza sua transição ao eleitoralismo e pacifismo, afundando-se no mais crasso cretinismo parlamentar e todo tipo de oportunismo. Agarrando-se ora em Brizola ora em Sarney, até aglomerar-se por completo no lulismo, manobrando para integrar-se ao máximo no sistema do velho Estado. O PCB pró-soviético, ao fim do regime militar, se acha desmantelado ideológica, política e organicamente, como consequência de sua linha de suposta resistência pacífica ao fascismo.
Logo de seu retorno ao Brasil com a Lei da Anistia de 1979, afastando-se da direção de seu grupo revisionista, Prestes se choca com a direção remanescente, afundada mais do que nunca no reformismo burguês mais vulgar. As loas dessa direção aos postulados senis do chamado “eurocomunismo” leva por fim a que Prestes, rompendo com a velha organização que dirigira por quase quatro décadas, abra caminho para um processo autocrítico, publicando sua “Carta aos Comunistas” (ver box) predicando a necessidade de uma linha revolucionária para “reorganizar-se” o partido comunista no Brasil. Defendendo que no país não havia condições de levantar um partido comunista no imediato, orienta seus seguidores a se organizarem no PDT de Leonel Brizola como forma de realizar o trabalho político.
Já no final dos anos de 1990 e início do novo século, o acentuado agravamento da crise geral do capitalismo impactará a crise econômica e social no país provocando o agravamento das pugnas no seio das classes dominantes. Isto criará a possibilidade de triunfo eleitoral do oportunismo pela divisão dos partidos da direita tradicional. Frenéticos com tal possibilidade, os corifeus do oportunismo logram, por fim, conformar a mais completa frente “popular” eleitoreira, integrando em torno de Luiz Inácio as hostes revisionistas de PCdoB, PPS, MR8, PCB, etc.. Agremiações que até então mantinham determinadas disputas com o PT, dissolveram-nas unindo-se com ele para levar a defesa do programa de “ajustes” e “reformas” do imperialismo e na ascensão ao gerenciamento de turno do velho Estado.
A fração burocrática da burguesia, deslocada do centro do controle do aparelho estatal desde Collor, busca rearticular-se e desempenha papel preponderante na crise das classes dominantes. Seus setores mais prejudicados, junto com a burguesia nacional e movimentos nacionalistas, vêem a possibilidade de retornar ao centro do poder, daí a reagrupação de forças e aliança com a frente “popular” oportunista com a candidatura Luiz Inácio.
Esse triunfo eleitoral e seu gerenciamento a serviço do imperialismo, ao mesmo tempo corresponderá e expressará a ofensiva geral da contrarrevolução mundial capitaneada por Bush. O arrefecimento do movimento popular é bem utilizado para reciclar as formas de intervenção do imperialismo em seu meio. Porém, resultante e como reação a esta ofensiva geral contrarrevolucionária imperialista, ressurge com vigor a resistência popular.
Com governo do oportunista Luiz Inácio, o PCdoB, cacifado pelos anos de aprendizagem com os velhos partidos burgueses, funde-se por completo ao velho Estado de grande burgueses e latifundiários, ascendendo aos postos do aparelho de Estado, de onde exercem o vil papel de escudeiros do latifúndio e dos grandes monopólios. Tal como o novo código florestal, de autoria de Aldo Rebelo, e os gigantescos lucros associados à realização da Copa do Mundo e Olimpíadas.
Em 2009, o podre PCdoB realiza seu congresso autodenominado de “12º”, onde aprova e de forma olímpica proclama que “o rumo é o socialismo” e a via é o “Novo Projeto Nacional de desenvolvimento” (!). Tal novidade não é nada mais do que reedição do ensebado receituário cepalino3, que em nada se diferencia do Plano Nacional de Desenvolvimento de Geisel, agora pomposamente intitulado “caminho brasileiro para o socialismo”. Precisamente, é a proclamação e reedição da “Declaração de Março de 1958”, com que os revisionistas pavimentaram o caminho da capitulação e contra a qual se levantou o camarada Maurício Grabois com o histórico documento Duas concepções, duas orientações políticas (ver IV parte), que sentou base para a cisão com o oportunismo e a Reconstrução do partido em 1962.
Já quanto à sigla PCB pró-soviético, hoje sua existência combina uma fraseologia socialisteira que trafica com a história do partido comunista em nosso país e a prática do mais vulgar pacifismo legalista e eleitoralista. Apoia os regimes populistas de Chávez (Venezuela), Morales (Bolívia) e Correa (Equador). Do alto de seus programas eleitorais, veiculados no “horário gratuito” pelos monopólios de comunicação, repetem há anos e à exaustão que “são revolucionários e não reformistas”.
Em verdade, as siglas PCdoB e PCB, bem como outras como PCR, PCML, PPS, PSB, isso para não falar do leque de organizações trotskistas, fundem-se num programa único, cujos fundamentos estão expressos e desenhados na “Declaração de Março de 1958”, primeira síntese do revisionismo kruschovista e contemporâneo em nosso país. Toda decrepitude que atingiram essas diferentes siglas que se reivindicam comunistas, socialistas e revolucionárias e cuja expressão maior e mais evidente é o papel desempenhado pelo PCdoB, nada mais é do que a concretização, em seus últimos termos, da declaração acima referida.
A experiência internacional tem confirmado que o perigo principal que enfrenta todo movimento comunista é o revisionismo. O fato da predominância do revisionismo na direção ser uma característica que marca o movimento comunista brasileiro não só atesta tal advertência, como põe em destaque que ele segue sendo o perigo principal a ser combatido. Da mesma forma, para que este combate seja profundo, sistemático e profícuo, se faz imprescindível a luta de duas linhas no seio do partido comunista.
NECESSIDADE DA LUTA DE DUAS LINHAS
No Brasil, a luta pela constituição do genuíno partido revolucionário do proletariado tem percorrido um longo, complexo e difícil caminho, não logrando, até os dias atuais, sua solução cabal. Embora o curso desta luta tenha sido feito de intensos combates, sacrifícios e sofrimentos do proletariado e das massas populares, de proezas e heroísmos de um infindável número de ardorosos militantes comunistas, tem sido marcado fundamentalmente por duras derrotas. Em quase todo este curso, invariavelmente, careceu-se da compreensão desta questão fundamental, o da luta de duas linhas e da linha de massas e seu manejo como motor para o desenvolvimento partidário, para corrigir os desvios de direita e “esquerda” e derrotar linhas não-proletarias que se manifestam no interior do partido.
Em todo curso da existência do partido revolucionário do proletariado em nosso país, a luta e confrontação de ideias marcaram a história do PCB. No mundo todo, ainda que os comunistas não compreendessem ou se dessem conta da transcendência da luta de duas linhas, ela se processou, bem ou mal se impôs de uma forma ou de outra e determinou o avanço ou atraso dos diferentes partidos comunistas e dos processos revolucionários que conduziam.
Da mesma forma no Brasil foi este fator que não permitiu que o partido comunista se constituísse cabalmente como um autêntico e verdadeiro partido comunista marxista-leninista-maoísta a partir dos finais dos anos de 1960 e pudesse impulsionar e triunfar o processo revolucionário. Ao longo de muitas décadas não pôde resolver plenamente e de forma acertada o problema crucial e determinante para sua forja e correto desenvolvimento, que é o de sua linha ideológica e política, para mobilizar, organizar e politizar as massas para a luta pelo poder.
Quanto mais uma direção revolucionária compreenda estas questões e as eleve à condição de método, de luta de duas linhas e linha de massas; quanto mais às maneje corretamente, mais solidamente se estabelecerá a linha proletária e se assegurará a sua manutenção invariável contra as demais linhas não proletárias, que inevitavelmente surgirão no curso da revolução, até seu triunfo completo com a passagem ao comunismo.
A NECESSIDADE HISTÓRICA DE UM PARTIDO REVOLUCIONÁRIO DO PROLETARIADO
O partido revolucionário do proletariado, o Partido Comunista, como uma necessidade histórica, tem como missão organizar e dirigir sua luta de classes contra o imperialismo, a burguesia e demais classes reacionárias, destruir seu poder de Estado, estabelecer a sua ditadura de classe e num processo de revolução permanente transformar a sociedade em sua base material e superestrutura, suprimindo a propriedade privada e a exploração com a socialização dos meios de produção e com sucessivas revoluções culturais abolir as classes sociais como trânsito para o comunismo.
O Partido Comunista do Brasil iniciou nos anos de 1960 sua terceira etapa histórica, constituindo-se enquanto partido comunista marxista-leninista. Contudo, exigia-se já naquele momento ir mais além como partido comunista marxista-leninista-maoísta. Nesse sentido, essa terceira etapa é a da luta por se constituir enquanto um partido comunista maoísta para desencadear a luta armada como guerra popular prolongada em nosso país. Este processo fora derrotado temporariamente pela ação combinada da reação e do revisionismo.
Os verdadeiros marxistas brasileiro dos dias de hoje, principalmente as novas gerações, devem tirar sérias lições da história heróica da luta pelo desenvolvimento do partido comunista em nosso país. Particularmente retomar o processo de seu ponto mais elevado, iniciado com a Reconstrução de 1962, que chegou até à Guerrilha do Araguaia, elevando no mais alto grau o exemplo imperecível do sacrifício dos heróicos quadros, militantes e massas que lutaram por alçar o partido comunista à direção das amplas massas populares.
Para a revolução e seu futuro, a grande e crucial batalha desta época segue sendo mais que nunca a defesa do marxismo, que consiste em desfraldar, defender e aplicar o maoísmo. E não há como fazer isto sem a prática concreta da revolução. Isto que desafia a todos os marxistas-leninistas-maoístas no mundo hoje. Esse é o problema capital para o proletariado e as massas populares.
Essa é a história do movimento comunista no Brasil e dela, de seus intricados caminhos em meio das peripécias da luta de classes, resultará concretamente o estabelecimento do autêntico partido revolucionário do proletariado em nosso país, garantia do triunfo da revolução, vitória do socialismo e do comunismo.
Hoje, transcorridos 90 anos de fundação do PCB, o capitalismo burocrático se afunda em uma crise cada vez mais profunda. Afundadas na miséria e repressão, as massas populares de nosso país, principalmente as massas camponesas, amordaçadas pelo oportunismo e revisionismo, cobram a necessidade de uma solução radical para todo estado de coisas em que vive. Hoje, mais do que nunca, a existência de um autêntico partido comunista marxista-leninista-maoísta é necessidade premente para varrer o monte colossal de lixo que se acumulou e liberar a energia revolucionária das massas para a revolução, como Guerra Popular Prolongada.
O LUGAR DE LUIS CARLOS PRESTES NA HISTÓRIA
Luis Carlos Prestes adquiriu ao longo dos anos de sua militância no PCB grande prestígio e autoridade não apenas no PCB, mas em todo povo brasileiro, adquirindo a inegável estatura de mais importante personalidade do movimento popular de nossa história. Tal prestígio, diferentemente dos que querem atribuí-lo a um suposto “stalisnismo”, fora conquistado pelo inegável papel de liderança do partido e das massas no nosso país.
Luís Carlos Prestes é uma figura histórica paradoxal: pegou em armas e liderou o maior movimento armado rebelde do Brasil – quando sequer tinha qualquer noção de marxismo. Avançou para o comunismo, desempenhou papel destacado na luta revolucionária em nosso país, e se conformou no representante de mais prestígio do reformismo e do revisionismo no PCB. E ainda assim, ao fim de sua vida, fora capaz de propor-se a uma autocrítica.
Seu posicionamento perante os problemas que se apresentaram para a revolução em nosso país, inevitavelmente teve grande responsabilidade sobre os destinos do Partido Comunista do Brasil. Entretanto, somente é possível uma justa avaliação de seu papel compreendendo-o como parte da luta de duas linhas no interior do partido, na qual foi responsável durante décadas pela linha de direita.
Sua autocrítica, esboçada na “Carta aos Comunistas”, de 1980, na qual renuncia a muitos dos postulados que havia sustentado e reconhece que fora ele mesmo o principal representante das posições reformistas, representa, sem dúvida, atitude corajosa e honesta, pois não se pode considerar tarefa fácil realizar uma autocrítica de ruptura com o oportunismo de direita, após décadas a fio seguindo à cabeça da linha revisionista inaugurada no PCUS a partir de seu XX Congresso.
Do ponto de vista político, na autocrítica ele transita quase que de modo mecanicista da concepção oportunista de direita ao outro extremo. E isto tanto na análise de classes quanto ao caminho da revolução brasileira. O conteúdo da autocrítica é bastante limitado. No ideológico, seguiu sem compreender como essencialmente correta e justa a prática do Movimento Comunista Internacional, especificamente o largo período da IC, expresso na direção e papel desempenhado pelos grandes dirigentes do proletariado internacional, Stalin e Mao Tsetung. Prestes morreu defendendo a Perestroika de Gorbatchov, iludido como muitos com as tergiversações sobre democracia e socialismo.
Do ponto de vista político, Prestes, mesmo afirmando que a revolução brasileira se encontrava, desde a década de 1930, na etapa socialista, o que é incorreto, seguiu vendo sua realização como desenvolvimento da revolução democrático-burguesa de velho tipo. Frente ao profundo debilitamento em que se encontrava o movimento revolucionário e comunista no país nos anos de 1980 e 1990, predicou a impossibilidade da existência de um partido comunista por muitos anos. Tais insuficiências o desviaram do paciente e persistente trabalho para levantar o movimento comunista e render-se à errônea concepção do “partido tático”, abrigando-se nas fileiras da democracia-burguesa radical representada por Brizola.
Contudo, há que se considerar que seu ato de autocrítica, independente de suas limitações, representa uma atitude de verdadeiro comunista e assim deve ser recolocado na história do movimento revolucionário e comunista do país, bem como do Partido Comunista do Brasil.
Quanto aos que se proclamam “prestistas” e continuadores seus, deve-se fazer distinção entre os que de forma oportunista tentam se utilizar de sua imagem (como de forma cínica e canalha tem feito o PCdoB, como agora por motivo dos 90 anos da fundação do PCB) daqueles que sinceramente postulam suas teses. Aos primeiros é preciso rechaçá-los e desmascará-los. Os segundos têm diante de si o desafio de aprofundar sua autocrítica, superar seus limites e avançar. Isto se verdadeiramente estão dispostos a servir o comunismo.
Prestes, ademais de todos os erros cometidos e de suas graves consequências, foi capaz de se colocar autocriticamente. Assim, ele se separa com um abismo de toda a malta de calejados revisionistas, figuras minúsculas, incapazes de qualquer autocrítica. Os comunistas devem observar sua trajetória, tirando lições das suas experiências e contribuições, condenar a prática revisionista em que se colocou à cabeça e resgatar sua atitude autocrítica.
Notas
1 – Trecho retirado do artigo “Como compreender a revolução peruana e a Guerra Popular” do Núcleo de Estudos do Marxismo-Leninismo-Maoísmo.
2 – Denominação à especificação da aplicação do marxismo-leninismo-maoísmo à realidade concreta do Peru.
3 – De CEPAL – Comissão Econômica para América Latina, instituição da ONU sediada no Chile, promotora da chamada “teoria do desenvolvimentismo”.
