O capitalismo monopolista de Estado é a principal base econômica do social-imperialismo (Xangai, 1974)
“O capitalismo monopolista de Estado é a principal base econômica do social-imperialismo” constitui um dos inúmeros ensaios e artigos produzidos na China maoísta durante a contrarrevolução dos revisionistas soviéticos Khrushchov e Brejnev (1956-1976), que culminou com a burguesia restabelecida na direção do Estado. Este ensaio em específico é um extrato do livro “Fundamentos de Economia Política”, publicado em Xangai, ano de 1974, onde há severas críticas ao capitalismo social-imperialista no Estado soviético. Traduzido pela colaboração do blog [a partir deste link] para ampliar o debate sobre a URSS social-imperialista.
- Redação, Servir ao Povo de Todo Coração.
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| Tropas do social-imperialismo soviético se retirando do Afeganistão (no “Vietnã soviético”, como ficou conhecida a invasão), 1988. |
O imperialismo capitalista e o social-imperialismo são idênticos quanto a suas características econômicas fundamentais. Sua principal base econômica é o capitalismo monopolista. Mas, sabe-se que, nos países imperialistas capitalistas existem duas formas de capitalismo monopolista: o privado e o estatal. Nos países social-imperialistas, o capitalismo monopolista sempre toma a forma de capitalismo monopolista de Estado. O capitalismo monopolista de Estado é a principal base econômica do social-imperialismo. Esta diferença entre social-imperialismo e imperialismo capitalista está determinada sob as diferentes condições históricas cujo se criou o capital monopolista.
O capital monopolista dos países imperialistas capitalistas se formou progressivamente no processo de aguda competência da economia capitalista privada, através da acumulação e concentração de capital. Ali o capital monopolista privado apareceu primeiro e existiu em grande escala. Apenas depois do capital monopolista ter alcançado um certo grau de desenvolvimento e quando o capital monopolista e o poder do Estado se fundem, pondo o aparato estatal a serviço do capital monopolista, apareceu o capitalismo monopolista de Estado. O capitalismo monopolista de Estado surgiu no país social-imperialista quando os dirigentes com poder, seguindo o caminho capitalista, usurparam o Partido e o poder na sociedade socialista e nesse processo transformaram a economia socialista em uma economia capitalista.
Depois da camada soviética usurpou do Partido e o poder de Estado na União Soviética, a faixa privilegiada da burguesia russa expandiu seu poder econômico e político, assumindo uma posição dominante no Partido, no governo, nas forças armadas, e nas esferas econômicas e culturais e se converteu em uma burguesia monopolista burocrática que controla todo o aparato estatal e a riqueza social. Esta nova burguesia monopolista burocrática utilizou o poder do Estado sob seu controle para transformar a propriedade socialista na propriedade dos seguidores do caminho capitalista e para transformar a economia socialista em uma economia capitalista, em uma economia capitalista monopolista de Estado.
A natureza da economia de uma sociedade não se determina por sua denominação, mas sim pela propriedade dos meios de produção. Em outras palavras, se deve determinar quem tem a propriedade dos meios de produção, quem distribui e quem se aproveita delas. Depois que a camarilha de Khrushov e Brejnev usurpou do Partido e do poder na União Soviética, exerceu o controle total sobre o poder político e econômico e seguiu uma linha completamente revisionista na esfera econômica. Exaltou o “Rublo como medida do mérito do trabalho” e “a capacidade de se obter ganhos como o melhor critério para avaliar os membros do Partido a cargo das operações e da administração”. Com a apoio da camada soviética, Lieberman, um economista do revisionismo, propôs um esquema de administração das empresas estatais que se baseava na ganância e nos incentivos materiais. Este “experimento” foi amplamente difundido. Desde que Brejnev suscedeu Khrushov, o “novo sistema econômico” tem se instituído a nível nacional. O principio capitalista da ganancia tem sido legalmente estabelecido para fortalecer a exploração do povo trabalhador pela oligarquia monopolista burocrática. Com estas “transformações”, os meios de produção que antes pertenciam ao povo da União Soviética, agora é propriedade – e está a serviço – da burguesia monopolista burocrática. O trabalhador e o camponês da União Soviética tem sido desapossados de seus meios de produção e reduzidos uma vez mais a condição de trabalhadores assalariados. Ainda que a União Soviética liderasse a alcunha de socialista, o sistema de propriedade socialista original tem se transformado em um sistema de propriedade da burguesia monopolista burocrática.
Na sociedade socialista, a economia estatal baseada na propriedade estatal socialista é o principal fator da economia nacional. Uma vez que a camada revisionista soviética usurpa da direção da economia socialista, esta se transforma naturalmente em uma economia capitalista monopolista de Estado. Isto é assim por que enquanto mais forças econômicas se põem baixo controle da propriedade estatal que representa seus interesses, a nova burguesia monopolista burocrática pode controlar toda riqueza social em nome do “Estado”. Desta maneira, não somente pode utilizar a representação do Estado para enganar o povo trabalhador, mas também pode controlar firmemente a economia nacional através do capitalismo de Estado. Por isso, a característica notável da economia capitalista na União Soviética é que o capitalismo monopolista de Estado controla e dirige tudo. Esta situação é rara em um país capitalista imperialista. Ainda que o capitalismo monopolista de Estado tenha tido um grande desenvolvimento nos países imperialistas capitalistas, entretanto não chegou na situação que prevalece na União Soviética. Devido a exploração e a opressão, a classe trabalhadora soviética, especialmente as massas do povo trabalhador, tem sofrido muito. Lenin assinalou uma vez: “Dentro de um regime de propriedade privada dos meios de produção, todos os passos levavam a uma maior monopolização e uma mais estatificação da produção vão acompanhados inevitavelmente de uma intensificação da exploração das massas trabalhadoras, de reforçamento da opressão, de travar a luta contra a os exploradores, acentuam a reação e o despotismo militar e ao mesmo tempo conduzem inevitavelmente a um incrível crescimento das ganâncias dos grandes capitalistas ao custo de todas as demais camadas da população, escravizando por muitas décadas as massas trabalhadoras, impondo-as tributos para pagar aos capitalistas sob a forma de milhões de interesses nos empréstimos”.
Esta passagem de Lenin soa como uma análise econômica exata do capitalismo de Estado soviético. Nekrasov, um conhecido poeta russo, denunciou com dor e amargura a negra dominação do velho czarismo: “Quem pode ser feliz ou livre na Rússia?” Hoje na Rússia, os filhos dos heróis da revolução de Outubro estão sofrendo muitas privações, sem alegria ou liberdade para denuncia-las. De sua parte, a burguesia monopolista burocrática encabeçada por Brejnev rouba a tesouraria nacional, exercendo uma dominação arbitrária e cruel e chupando o sangue e o suor do povo soviético a vontade. A burguesia monopolista burocrática encabeçada por Brejnev é a classe fundamental do social-imperialismo e a “personificação” do capitalismo de Estado.
Uma forma importante de organização no capitalismo de Estado revisionista soviético são as organizações empresariais. A forma com que se estabeleceram as organizações empresariais semehantes as que se observa na organização monopolista dos países capitalistas. Na União Soviética se criam mediante a fusão das grandes empresas com muitas médias e pequenas empresas, mediante o uso da coerção do Estado.
A organização empresarial como forma de organização monopolista tem se desenvolvido rapidamente na União Soviética. Em 1961 havia somente 2 organizações empresariais. 10 anos depois, em Junho de 1971, haviam 1400 com mais de 14000 empresas e 7,7 milhões de empregados. Aproximadamente 1/3 das empresas de mineração eram organizações empresariais. No “XXIV Congresso Nacional” do PCUS, Brejnev indicou: “A política de estabelecer organizações empresariais e fundir empresas deve ser realizada com maior resolução. No futuro, eles deverão converter-se na unidade básica de contabilidade econômica da produção social”. Seguindo a ordem do grupo dirigente revisionista soviético, desde 1971 o sistema de organizações empresariais tem ampliado sua esfera de dominação até incluir todos os setores manufatureiros da União Soviética.
Existem 3 tipos básicos de organizações empresariais revisionista soviéticos:
- Primeiro, as empresas absorvidas “perdem sua independência e seu status de pessoa jurídica”. A organização empresarial se converte na “unidade básica de contabilidade da econômica da produção social” e possui todos os direitos sobre as empresas subordinadas.
- Segundo, algumas empresas absorvidas perdendo sua independência legal, enquanto outras mantem uma “independência relativa”.
- Terceiro, as empresas absorvidas, são “todavia independentes” mas são administradas pelo truste.
Dos três tipos de organizações empresariais mencionados, o revisionismo soviético acentua o desenvolvimento do primeiro. Foi criado tomando como modelo a empresa capitalista monopolista ocidental e “utiliza” o “organograma” desta. O revisionismo soviético apresenta a organização empresarial como “a expressão concentrada e latente da estrutura futura das indústrias soviéticas” e como um tipo “especial de consórcio russo.” A organização empresarial não somente opera na produção mas também se envolve na distribuição das matérias-primas e na distribuição dos produtos. A diferença entre esta organização empresarial e a empresa capitalista monopolista está no fato que a aliança entre a organização empresarial soviético e o poder de Estado é mais estreita. Não somente é uma unidade básica de contabilidade econômica, também executa parte das funções originalmente conferidas ao Escritório Geral de Controle ou incluso ao Ministério de Controle em relação a planificação, na produção, o abastecimento e a distribuição. As organizações empresariais nacionais e regionais são “não somente uma unidade integrada de produção senão também um órgão de administração”. Não há órgãos intermediários entre os ministérios encarregados do controle e os trustes. Os diretores das organizações empresariais, como os secretários e sub-secretários dos ministérios governamentais estão considerados como “membros dirigentes da economia nacional” do revisionismo soviético. São membros importantes da burguesia monopolista burocrática encabeçada por Brejnev. Por isso, a organização empresarial é uma entidade que une o órgão do Estado e a organização monopolista e é uma peça muito importante no sistema de administração do capitalismo monopolista de Estado.
Ainda que a organização empresarial seja uma organização monopolista, a empresa estatal do revisionismo soviético tem sido desde muito tempo uma empresa capitalista. Nas empresas do revisionismo soviético, as massas trabalhadoras tem sido rebaixadas de donas das empresas a escravos da burguesia monopolista burocrática. Os diretores das empresas são agentes do grupo dirigente do revisionismo soviético. De acordo com as normas de “Regulação das Empresas de Produção do Estado Socialista”, o diretor da empresa exerce a “faculdade de contratar e demitir pessoas e toma decisões quanto aos prêmios e castigos para os funcionários da empresa”. Tem a autoridade para fixar os salários e as bonificações da organização e dos trabalhadores, e também para vender ou alugar os meios de produção da empresa. Em suma, ainda que sem o truste, o diretor e chefe de planta são já patrões que tem todas as faculdades nas empresas estatais, enquanto as massas trabalhadoras são já escravas da burguesia monopolista burocrática. Agora, com o truste como organização monopolista, a burguesia monopolista burocrática pode fortalecer seu controle sobre o pulso da economia nacional da União Soviética. Esta grande burguesia de novo tipo, fazendo uso das empresas do Estado e dos trustes, controla e se aproveita do Estado, utiliza a arrecadação tributária e os ganhos recebidos para roubar sem medida os frutos do trabalho do trabalhador soviético, para financiar o extravagante estio de vida dos poucos capitalistas monopolistas, reprimindo o povo soviético, levando a agressões e seguindo uma política social-imperialista.
Simultaneamente com o desenvolvimento em grande escala das organizações monopolistas no setor manufatureiro e minerador, a camada de Brejnev tem desenvolvido vários tipos de organizações monopolistas na agricultura. Elas incluem: 1) a organização empresarial agrícola que inclui várias granjas estatais especializadas em aves, gado e vegetais; 2) a organização empresarial agrícola que inclui várias granjas estatais, granjas coletivas ou uma mistura das duas; 3) o complexo industrial-agrícola, também chamado de empresa mista industrial-agrícola, nele as empresas agrícolas operam diretamente plantas de processamento de produtos agrícolas. Mediante essas organizações monopolista da agricultura, a burguesia monopolista burocrática tem fortalecido seu controle e rouba o extenso campo soviético.
Os novos burocratas capitalistas monopolistas, logo após ter posto a economia nacional sob seu controle e de restaurar completamente o sistema capitalista de trabalho assalariado, aumentam a exploração e a opressão das grandes massas. Desde 1967, o denominado “experimento de Shchekino” tem confirmado largamente a restauração do capitalismo na União Soviética.
Shchekino era uma empresa química radicada nos arredores de Moscou, que possuía mais de 7000 trabalhadores e produzia fertilizante e outros produtos químicos. Em Agosto de 1967, seguindo as exigência da burguesia monopolista burocrática revisionista soviética, a empresa iniciou um “experimento para fortalecer o interesse dos empregados pelo aumento da produção, aumento da produtividade do trabalho e reduzir a quantidade de pessoal”. Este “experimento” aumentou continuamente a intensidade de trabalho dos operários mediante medidas de trabalho simultâneas e tipos de trabalhos combinados, a ampliação do alcance do serviço, a realização das metas de redução de pessoal e o aumento da intensidade de trabalho. Ao mesmo tempo, se congelou o montante de fundo de salários da empresa por vários anos e a poupança obtida no fundo dos salários pela redução de pessoal foi posto em sua maior parte a discrição de um punhado da classe privilegiada da empresa. Brejnev vangloriava-se que o “experimento” era o modelo soviético perfeito de remuneração, e desde então foi propagado por toda União Soviética.
A essência do “experimento de Shchekino” consiste em “reduzir a força laboral para aumentar a produtividade do trabalho” a fim de fazer que essa empresa “explore todo seu potencial”. Como aumenta a produtividade do trabalho? O “experimento de Shchekino” demonstrou que isso pode ser conseguido aumentando a intensidade do trabalho. De acordo com as estatísticas de Junho de 1971, desde que a empresa mista de Shchekino implementou este “experimento”, foram despedidos mais de 1000 trabalhadores, quase 15% do total de trabalhadores e gestores. De eles 68, isto é, 6%, foram demitidos por uma maior mecanização ou a consequente redução da intensidade do trabalho, enquanto que 90% dos trabalhadores foi despedido devido ao aumento da intensidade do trabalho. Marx afirmou: “Todo o sistema de produção capitalista gira em torno da prolongação de este trabalho gratuito, aumentando a jornada de trabalho ou desenvolvendo a produtividade, ou seja, aumentando a tensão da força de trabalho, etc.” Na etapa imperialista, a extração do trabalho gratuito do trabalhador, por parte do capital monopolista, se multiplica centenas de vezes. Nos países imperialistas capitalistas, o capital monopolista, emprega os chamados “métodos de administração científicos”, como o “sistema taylorista”, que foi denunciado severamente por Lenin como um “sistema que suga sangue e suor”. Sua intenção é forçar um trabalhador a fazer o trabalho de vários trabalhadores, e malevolamente extrair mais trabalho excedente e mais-valia.
Até Julho de 1971, as 121 empresas que implementaram o “experimento de Shchekino” já haviam demitido 65000 trabalhadores. Na atualidade, tem começado a se propagar um grande desemprego na União Soviética. Este sistema econômico de capitalismo monopolista de Estado do revisionismo soviético tem levado a relação entre o capital e o trabalho assalariado a seu limite. Já encontrou, e seguirá encontrando, forte resistência da classe trabalhadora soviética e das amplas massas do povo trabalhador.