Nota do blog: O seguinte texto é um compilado de estatísticas econômicas, a maioria referente às décadas passadas, que expressam o cenário dependente e frágil da economia brasileira, submetida aos interesses do imperialismo, sobretudo norte-americano. Retirado do site do Movimento Bandeira Vermelha.
A situação nacional, o Imperialismo e a luta pela verdadeira independência nacional no Brasil
Essas estatísticas demonstram, através de uma análise dialética na óptica da necessidade da nacional libertação, a verdadeira situação econômica e política do Brasil e qual o caráter do capitalismo brasileiro: um capitalismo burocrático, semicolonial e semifeudal, dependente dos Estados Unidos e de outras potências, que só se desenvolve com a permissão do imperialismo e somente para suprir as demandas de expansão do capital estrangeiro das grandes potências. A partir dessa análise, a saída possível para o povo e a pátria brasileira: a revolução brasileira, declarar guerra ao imperialismo norte-americano, rumo a verdadeira independência nacional!
A situação nacional e o Imperialismo no Brasil:
1. A situação industrial
e) Para que se tenha uma noção da fragilidade da indústria nacional brasileira: Nos Estados Unidos, uma única empresa que atua no setor de bens de capital, a Boeing, produz anualmente 150 bilhões de dólares; uma única empresa produz 15 vezes mais do que toda a indústria de bens de capital no Brasil (isso contando as indústrias imperialistas que atuam no Brasil). Se levarmos em conta só o que é de produção nacional de bens de capital no Brasil, o atraso fica ainda mais evidente e se aprofunda cada vez mais. Segundo dados de 2012 divulgados pela Abimaq, Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos, os produtos importados já correspondem por mais de 70% das vendas de bens de capital no país.
f) Sobre os dados da indústria de telecomunicações no Brasil: de 85% a 100% dos componentes utilizados nos telefones, celulares e semelhantes no Brasil são importados – ou seja, vêm do estrangeiro. São somente montados no Brasil, mas não fabricados aqui – isto é, mais um ramo onde o imperialismo domina de forma incondicional o Brasil.
2. A situação do comércio e o desenvolvimento econômico
a) O controle do comércio exterior (importações e exportações do Brasil com outras nações), um setor vital da economia, é uma das principais maneiras sob a qual o imperialismo controla a economia brasileira. Em 1971, época do “desenvolvimentismo”, 62% do comércio exterior era controlado pelo capital estrangeiro (em importação e exportação); hoje em dia, após décadas de políticas de privatização e desnacionalização da economia, tal situação piorou. Por que hoje está pior? Porque, se sob o desenvolvimentismo de 1970 onde a importância do Estado na economia era ser um fator subsidiário para o imperialismo norte-americano, cumprindo o papel de construir a infra-estrutura necessária para a dominação imperialista, hoje a importância do Estado na economia é facilitar e também financiar mais as privatizações e a desnacionalização da economia no Brasil em benefício das potências imperialistas. Hoje, o Estado concede mais facilidades, isenções, financiamentos para o imperialismo mais do que na década de 70, por isso, a condição do comércio exterior brasileiro hoje certamente está pior para o povo, e melhor para o imperialismo, em relação aos anos de 1970 (data dos dados apresentados).
b) Portanto, não podemos dizer que o Brasil é imperialista ou subimperialista. O chamado “subimperialismo brasileiro na Bolívia ou Paraguai” (pelo fato de quase metade do comércio exterior boliviano e paraguaio em exportação e importação ser feito com o Brasil), na verdade não passa de imperialismo norte-americano. Porque sabemos quem controla o comercio exterior brasileiro. Como poderia o Brasil ser imperialista, ou seja, mandar em outros países se não tem controle nem sob sua própria economia? Então, o “subimperialismo brasileiro” é nada mais, nada menos que o imperialismo norte-americano.
c) O comércio interno (troca de serviços e bens dentro do Brasil), setor também importante da economia nacional, tem em seu mercado um monopólio onde somente três empresas dominam 1/3 de todo o setor dentro do Brasil, sendo três destas empresas estrangeiras: Carrefour, Wal Mart, e Pão de Açúcar (o Pão de Açúcar foi comprado pela transnacional francesa de comércio Cassinot). Existem outras grandes transnacionais estrangeiras que também monopolizam o setor de comércio interno, como a holandesa C&A, por exemplo. Assim sendo, aqui no Brasil, quase nada é vendido, importado ou exportado sem o aval de forças forâneas imperialistas. É um país sem qualquer controle sobre sua própria economia, sem a mínima soberania ou independência nacional.
d) O total de IDEs (Investimento Direto Externo – quantidade de investimento imperialista em um país) na economia nacional na década de 70 era de 3 bilhões de dólares. Em 2011, subiu pra 700 bilhões de dólares! Esse investimento é, na verdade, compras e monopólios em propriedades nacionais, de forma que a influência imperialista e sua dominação sob o desenvolvimento nacional não só se tornou como se torna cada vez maior e mais opressora!
3. A situação agrária e a agricultura
a) O que é o feudalismo? Feudalismo é um sistema de produção onde a classe latifundiária, que detêm a propriedade sobre a terra como principal meio de produção do sistema feudal, explora a massa camponesa por meio da coação extra-econômica. Neste sistema, onde a terra cabe a posição de meio de produção principal, o latifundiário subdivide parte de suas terras em pequenos lotes dados em usufruto às massas camponesas, as quais, em troca do usufruto da terra, dão ao latifundiário uma determinada quantidade de riqueza (uma renda) que pode ser paga em trabalhos gratuitos nas terras do latifundiário (aqui, a forma de exploração feudal denominada renda-trabalho, ou corvéia), em colheita (exploração feudal denominada renda-produto, ou censo frutuário), ou em dinheiro (exploração feudal denominada renda-dinheiro, ou censo tributário). No Brasil, o feudalismo surge com a implantação dos engenhos de produção de açúcar voltado para a exportação para a metrópole Portugal, que iniciou o colonialismo em nosso território. Nos engenhos, a forma de propriedade, latifundiária-feudal, combinava-se com o regime de trabalho escravo sobre os cortadores de cana – e, em parte considerável dos engenhos da cana, o regime de trabalho escravo coexistia com o regime de trabalho simultaneamente feudal. Nestas, os latifundiários reservavam nesgas de terra para os escravos morarem e plantarem suas pequenas roças de subsistência. O trabalhador, portanto, acumulava características de ambos os sistemas, escravocrata e feudal. Se era, por um lado, escravo – por ser uma propriedade do latifundiário, que podia ser vendida e comprada –, por outro, era servo da gleba, na medida em que de maneira limitada conseguia pertencer a si mesmo com suas pequenas lavouras de autoconsumo. As relações feudais de produção emergiram também quando Portugal expandiu a colonização do território brasileiro para as regiões interioranas, tanto por conta da necessidade de defesa do território contra os ataques ingleses, franceses e holandeses, da busca pelas chamadas drogas do sertão, e pela expansão da pecuária para abastecer os engenhos do litoral com gado para arado e, em menor medida, com itens de subsistência como carne e leite. A enorme vastidão das terras interioranas, muitas vezes não demarcadas, dificultava a fiscalização da produção por parte dos capatazes e, consequentemente, a própria escravidão dos trabalhadores. Tal situação condicionou empregar na pecuária extensiva um trabalhador livre, não escravo – a tal trabalhador cabia a obrigação de preparar as pastagens, cuidar do gado, efetuar demais serviços e, em troca, tinha direito a possuir ¼ do gado em propriedade sua, passados cada 5 anos de trabalho (tal é, para o vaqueiro brasileiro o regime feudal da renda-produto). Após 1888, com a abolição da escravidão, os grandes latifundiários receberam enormes indenizações e benefícios por parte do governo, que permitiu aos mesmos se recuperar do golpe sofrido com o fim da escravatura. Os escravos recém-libertos, contudo, não receberam terras para trabalhar e produzir (a reforma agrária não foi efetuada e a Lei de Terras de 1850, que estabelecia que a terra pudesse somente ser conseguida mediante a compra, serviria para perpetuar o monopólio da terra e manter na condição de sem-terras vastas camadas da população rural, condição esta que se mantém até os nossos dias), e a indústria nacional brasileira, jovem e incipiente, não possuindo capacidade para absorver as enormes camadas da população rural saídas da escravidão (ou, quando o tinha, se dava de forma extremamente limitada), fez com que as antigas relações escravistas desintegradas evoluíssem gradualmente para as relações feudais – os antigos escravos tornavam-se moradores, posseiros, arrendatários, meeiros, parceiros ou demais modalidades de exploração feudal ou semifeudal. Os próprios latifundiários que no passado os escravizavam, passaram a pagar esses trabalhadores com pequenos pedaços de terra para que trabalhassem de forma gratuita ou recebessem destes uma determinada quantia de suas colheitas. O feudalismo segue existindo no Brasil, pois o mesmo serve aos interesses do imperialismo: quanto mais se explora os trabalhadores no campo, mais fácil é para o imperialismo a exploração de todo o conjunto da nação.
b) Da população brasileira empregada na agricultura, 61% é formada por camponeses sem terra. Existem no Brasil entre 5 e 7 milhões de famílias camponesas sem terra, segundo estimativas da Comissão Pastoral da Terra – CPT. Ou seja, os povos do campo seguem sendo oprimidos pelo feudalismo ou semifeudalismo no Brasil.
c) Um camponês necessita de terra para trabalhar, mas não consegue sua própria terra por conta do monopólio da terra – 1% dos proprietários agrários detém 48% das terras. É assim que se dá o processo de feudalização das relações de produção no campo atualmente: o camponês, sem terra ou com terras em quantidades insuficientes para se manter, aluga a terra pra plantar, para ter acesso às condições de subsistência de sua família e própria, e irá pagar aluguel para o dono da terra. Este pagamento de aluguel é o que caracteriza o feudalismo, sistema atrasado e arcaico que facilita a dominação imperialista no Brasil.
d) O capitalismo burocrático, sendo o capitalismo a serviço de uma potência imperialista, faz preservar todo tipo de atraso que possa servir ao saque imperialista. As relações feudais ou semifeudais servem principalmente pra manter o baixo desenvolvimento agrário, assim, baixando os salários (ou as mercadorias que o operário necessita para subsistir) e aumentando a espoliação imperialista sobre a classe operária e povo brasileiros. Com uma economia camponesa arruinada fornecendo gêneros [em quantidade, poucos] alimentícios a baixo nível técnico para as cidades, bem como mantendo baixos os preços das matérias primas industriais para o consumo produtivo das multinacionais estrangeiras aqui instaladas, os salários são mantidos a seu mais baixo nível (considerando que no Brasil, em média, de 50% a 60% das massas salariais são gastas com o consumo de alimentos)
e) O feudalismo serve como alternativa para os latifundiários extraírem cada vez mais sobretrabalho de suas explorações agrícolas, freando o investimento em capital fixo (maquinaria, tecnologias modernas, etc.). Pois, mesmo que modernas colheitadeiras e tratores sejam mais produtivos que o arado a boi ou o corte manual, o feudalismo e o trabalho manual são mais baratos. Se se é possível se gastar menos pagando 50 trabalhadores agrícolas do que se pagando uma máquina que faz o mesmo trabalho, o latifundiário optará pelo trabalho manual.
O caminho pelo qual deve marchar a Revolução brasileira!
Vemos, que o caráter da economia brasileira e, portanto, da sociedade brasileira, pode-se resumir em duas palavras: semicolonial e semifeudal. Semicolonial, por ter os principais setores da vida econômica nacional sob o controle do imperialismo norte-americano, que transforma o Brasil em mero apêndice fornecedor de matérias primas e produtos agrícolas para o exterior, e esfera de investimento de capital excedente e de dominação política; Semifeudal, pelo fato de o imperialismo se apoiar nas sobrevivências feudais e semifeudais como forma de dominar todo o conjunto da nação, perpetuando tais formas de exploração pré-capitalistas.
Diante da situação concreta vivenciada pelo povo brasileiro, explorado pelo imperialismo norte-americano, pelo feudalismo e por um capitalismo burocrático, as tarefas da Revolução Brasileira serão as de libertar o Brasil da dominação imperialista, nacionalizando todo capital estrangeiro, confiscando todo capital da grande burguesia burocrática-compradora; concluir a reforma agrária, distribuindo as terras para os camponeses sem terra ou com pouca terra; por fim à asfixia sobre a indústria nacional – cujo desenvolvimento atualmente se encontra bloqueado por conta da dominação imperialista e do feudalismo –, permitindo seu desenvolvimento; e garantir a passagem para a construção de um novo sistema econômico em nossa pátria, uma sociedade que gritará liberdade! e poderá marchar para onde o povo trabalhador brasileiro indicar.
As forças antiimperialistas, as forças progressistas e as forças patrióticas, assim como todos os segmentos da sociedade brasileira que busca a libertação, deverão seguir marchando no caminho da revolução brasileira: a revolução de libertação nacional!
