Sem a participação da mulher não pode haver libertação da classe operária
Nota do blog: Sobre o Movimento Feminino Popular – MFP, organização das mulheres que atuam entre as organizações de defesa dos direitos do povo no Brasil. O texto foi produzido pelo MFP e explica o ponto de vista do movimento, tal como método de ação e a condição das mulheres na velha sociedade. Retirado do informativo “Luta Classista”.
A crescente participação da força de trabalho feminina no mercado de trabalho do País coloca desafios maiores para a luta da classe operária. Pois ao mesmo tempo que isto reforça o contingente e a força da classe, dá-se numa época em que as condições e relações de trabalho se precarizam de forma assustadora. A tal ponto que se assemelham mesmo, em muitos aspectos, às do início do capitalismo na Europa de meados do século XIX, isso por um lado. Por outro, as organizações sindical e política das massas trabalhadoras se acham, quase que por completo, tomada pelo oportunismo.
A importância da participação das mulheres nas lutas da classe operária e de todo o povo brasileiro, ontem e principalmente hoje, é indiscutível. O jornal Luta Classista conversou com companheiras do MFP – Movimento Feminino Popular sobre estas questões. A seguir os principais trechos da entrevista com a companheira Flávia Portugal, uma das coordenadoras do MFP e membro da coordenação da Escola Popular Orocílio Martins Gonçalves.
1) O que é o Movimento Feminino Popular e quais são seus objetivos?
O MFP é uma organização que mobiliza e organiza as mulheres das classes populares, porém sob a hegemonia da classe operária. Isto quer dizer que a ideologia, programa e linha política do nosso movimento têm caráter de classe do proletariado revolucionário. Nosso movimento tem como objetivo geral a participação das mulheres do povo na luta de classes, nas lutas reivindicativas, na luta popular e revolucionária pela transformação dessa velha sociedade e construção de uma nova sociedade para a construção de uma nova mulher e um novo homem. Para desenvolver esta luta o MFP propõe três tarefas fundamentais: a mobilização, politização e organização das mulheres do povo.
2) Como surgiu o MFP?
A construção do MFP é um processo longo e partimos do balanço histórico das lutas da classe operária e demais trabalhadores, tanto ao nível internacional quanto de nosso país. Na verdade, o 8 de março de 1995 representou um grande salto para o movimento feminino no Brasil. Naquele dia um contingente de companheiras proletárias, para celebrar o Dia Internacional da Mulher Trabalhadora, decidira ocupar o auditório do Instituto de Educação, em Belo Horizonte, onde se realizava um congresso da Federação Mineira de Mulheres. A ocupação, na qual as companheiras invadiram o recinto entoando ardorosamente o hino da Internacional, era um protesto e repúdio às posições oportunistas postuladas por aquela entidade e propagadas pelas diversas organizações feministas. Aquele ato marcava o aprofundamento ideológico e político do movimento feminino, que rapidamente se difundiu pelo País.
3) Como se organiza e atua?
Defendemos a necessidade de uma organização própria de mulheres. O MFP integra as organizações populares de defesa dos direitos do povo que lutam de maneira independente e classista, sem ilusão com esta democracia de fachada, pela construção de um novo Poder. O Poder Popular, que será conquistado pela ação das classes revolucionárias de nosso país – a classe operária, os camponeses e a pequena burguesia revolucionária (setores das classes médias, intelectuais comprometidos com a luta do povo e estudantes); sob a direção da classe operária.
Para avançar na organização das mulheres se requer uma elevação do seu nível de consciência de classe, requer a politização da mulher como uma questão chave na conquista de sua emancipação, ou seja, que ela participe massivamente das organizações geradas por sua classe. E a incorporação das mulheres nas lutas não é possível de um só golpe ou da noite para o dia, se fará ao longo das lutas, ingressando as mulheres do povo parte por parte. Por isso nosso programa de lutas está profundamente inserido nas lutas de todo o povo em geral e das mulheres em particular, porque elas enfrentam maiores obstáculos que os homens para participar da luta social. Daí a necessidade de uma organização específica, de métodos especiais de propaganda, da apresentação de suas reivindicações imediatas, mas sem separá-las dos objetivos estratégicos da construção da nova sociedade.
4) No campo e na cidade a luta é a mesma?
De uma forma geral, as companheiras do MFP no campo, impulsionam a participação ativa das camponesas no processo de produção coletiva, nos grupos de produção, na construção de Escolas Populares e dos comitês de apoio às tomadas de terra, no trabalho de saúde. Brigamos por assegurar a condição das companheiras participarem em todas as etapas da luta, garantindo as condições de sua presença nas reuniões, nos cursos, palestras e outras atividades. Nos centros urbanos concentramos a atenção nas periferias, onde estão os bairros proletários, as vilas e favelas, nas tomadas de terrenos, nas fábricas, principalmente as grandes, onde tem aumentado significativamente o número de operárias; na implantação de Escolas Populares, no trabalho de saúde e organização de grupos de ajuda mútua que são coletivos de costureiras, faxineiras, cozinheiras, organizados para encontrar trabalho enfrentando a crise de desemprego. É ainda tarefa da organização de mulheres assumir a direção da luta reivindicativa por melhores condições de vida e contra a carestia.
No campo ou na cidade, o MFP tem ainda o papel de organizar as crianças e orientar os jovens. Outra questão chave para a participação da mulher, é a luta pela construção e manutenção de creches, que cumprem duas funções fundamentais: garantia da incorporação da mulher à produção e construção de uma nova concepção de educação das crianças, que podem contribuir de muitas maneiras na luta do povo.
Quanto às estudantes, jovens proletárias e camponesas, desenvolvemos ampla discussão sobre a opressão feminina, que se abate de maneira especial sobre as jovens, sem que estas e os próprios adultos se apercebam. Combatemos a cultura imperialista que despeja sobre as jovens, particularmente sua cultura da alienação, das drogas, da prostituição, da ditadura da moda dos shopping-centers e modelos. Enfim, todo o conjunto de atitudes degeneradas divulgadas como demonstração de modernidade. Incentivamos as estudantes e jovens a ingressarem na luta popular, da mesma forma que as mulheres adultas, impulsionando sua organização e politização pela única via possível, através da incorporação no processo revolucionário de sua classe.
Buscamos também desenvolver a Solidariedade Popular, isto é, buscar soluções coletivas para os problemas das famílias mais necessitadas. Combatemos com nossa ação a demagogia dos programas de cestas básicas do Estado e suas instituições ideológicas auxiliares como a igreja, que seguem a receita do imperialismo: empurrar para a miséria absoluta milhares de famílias e utilizar-se desses programas para garantir sua dominação através da corporativização das massas, mantendo-as totalmente marginalizadas, economicamente dependentes, humilhadas pela esmola e incapacitadas de se organizarem para a luta de classes.
5) Qual é a situação das mulheres trabalhadoras no Brasil hoje nas condições de intensificação da exploração sobre as classes trabalhadoras e do aprofundamento da precarização das condições e relações de trabalho?
É importante destacar que é muito grande o número de mulheres trabalhadoras em nosso país hoje, principalmente relativo ao crescente ingresso no chamado mercado de trabalho. São dezenas de milhões e tomado como um todo equivale a 50% da população economicamente ativa. Isto porque, nas estatísticas oficiais só aparece o chamado mercado de trabalho formal e informal não constando o pesado trabalho doméstico que se dá na forma de uma dupla jornada para as mulheres que trabalham fora de casa e o grande contingente das que trabalham como “donas-de-casa”. São massas populares formadas por operárias, comerciárias, trabalhadoras em serviços, vendedoras ambulantes, empregadas domésticas, garis, trocadoras de ônibus, auxiliares de enfermagem, auxiliares de escritório, professoras, trabalhadoras rurais e todo o imenso contingente das chamadas “donas-de-casa”. Mesmo que cada vez mais aumente o número de mulheres ingressando no mercado de trabalho, isso não significa que o sistema está valorizando o trabalho da mulher como não se cansa de propagar a imprensa e os oportunistas falando em progresso e desenvolvimento do país. Muito ao contrário, esse crescimento vai junto com o aumento da exploração do trabalho da classe operária e da precarização de todas as condições e relações de trabalho.
Como resultado da degeneração de todo este sistema imperante, há um gigantesco e crescente contingente de mulheres pobres que são chefes de família, separadas ou abandonadas pelos maridos, muitas que são mães solteiras, principalmente jovens que têm de se virar na batalha pela sobrevivência. Um grande número dessas mulheres engrossa as filas dos desempregados que tem aumentado assustadoramente no país e sobrevivem do trabalho informal. Ou então, são obrigadas a se humilharem recebendo as ‘bolsa-esmola’ do governo para não morrer de fome, não porque elas não queiram trabalhar, mas porque o sistema não lhes garante emprego.
Além de todos os prejuízos que, cada dia tem caído pesadamente sobre toda a classe, resultantes da política do capital no enfrentamento de sua crise geral, as trabalhadoras seguem sofrendo a discriminação aviltante de receber salário mais baixo que os já muito baixos salários dos homens na mesma função e a de serem preteridas nas promoções para funções de chefia. Os problemas de coerção, chantagem e constrangimento que acompanham sistematicamente o assédio sexual, principalmente por parte dos chefes, segue sendo um tormento para as trabalhadoras.
Outro grave problema é o da dupla jornada de trabalho: é a primeira a levantar de madrugada, preparar a comida de todos da casa, a marmita dela e do companheiro, carregar os meninos para a creche ou para a casa da avó ou da vizinha e só depois enfrentar os ônibus lotados até o local de trabalho para enfrentar 8, 10 horas de exploração. Quando volta do trabalho repete a mesma labuta. Nos fins de semana a faxina, lavar e passar a roupa toda da casa, sem descansar um minuto antes de retomar tudo na 2.ª feira.
As chamadas “donas-de-casa” que não trabalham fora encaram também essa batalha violenta diariamente de forma ainda mais escravizante e embrutecedora, pois marginalizada da produção social. Em troca ganha as varizes e “dor nas cadeiras”, e fica velha mais rápido que os homens. É por isso que essa batalha cotidiana das mulheres é chamada por nós de “trabalho invisível”, repete-se eternamente e não se ganha nada por ele.
6) Você afirma então que a dupla jornada é uma dupla exploração. Como as classes exploradoras utilizam a família como mecanismo de aumentar a exploração sobre os trabalhadores?
Veja bem, a função da família das classes oprimidas – função garantida especialmente pelo trabalho da mulher chamado de invisível – é produzir os futuros trabalhadores (seus filhos), cuidar, nutrir, manter em condições os atuais trabalhadores de maneira que eles correspondam ao tipo de “consumo” que a burguesia e os latifundiários queiram fazer deles. A mulher do trabalhador trabalha de graça para o patrão de seu marido, pois se ela não cumprisse essa infinidade de tarefas domésticas o capitalista teria que pagar pela alimentação, roupa lavada e passada e creches para os filhos dos operários. O trabalho doméstico, portanto é trabalho gratuito, não pago e permite assim que os salários possam ser mantidos em níveis baixíssimos. É dessa forma que o capitalista explora o operário de duas formas: na fábrica, com pouca paga, e em sua casa, através da exploração do trabalho não pago da mulher.
As relações sociais e de produção no campo são ainda piores e mais atrasadas. O assalariamento é totalmente precário e aparente, por baixo o que vigora são as formas semifeudais como as parcerias de “meia”, de “terça”, o pequeno arrendo, etc., e no máximo pagamento por tarefas sem qualquer direito. Em países dominados como o Brasil, quanto mais o capitalismo entra no campo, em função da aplicação das novas tecnologias, mais expulsa os camponeses da terra e cria pouquíssimos postos de trabalho. Assim, os assalariados no campo são poucos e nas sobrevivem nas condições mais precárias de que nas indústrias e na cidade de uma forma geral.
A produção da pequena propriedade, a economia camponesa é inseparável da economia doméstica e da escravidão da mulher. Aí a mulher é responsável direta por grande parte da pequena produção, desde a lavoura ao cuidado dos animais, além de todas as tarefas do lar. Esta situação mantém a mulher camponesa mais subjugada que a operária, acorrentada pelas mais humilhantes condições. Aí impera, pelos costumes seculares, a “inferioridade” da mulher em relação ao homem, tendo ela de se submeter e se subordinar a ele por completo na vida familiar. Essa situação favorece enormemente a exploração da classe camponesa pelo latifúndio.
É assim que nas sociedades de classes a opressão sobre os explorados se abate de forma específica e muito especial sobre as mulheres e nestas sociedades, particularmente com o capitalismo, a família como está constituída (monogâmica) é a unidade econômica decisiva para a reprodução do sistema de exploração e opressão e o Estado burguês a utiliza de forma plena para a reprodução do sistema.
7) Porque existe uma opressão específica sobre as mulheres?
A opressão sexual (opressão do sexo feminino) que se manifesta nas relações familiares, no trabalho e demais relações sociais como discriminação, subestimação, violência física, moral e psicológica é uma cultura de subjugação que se abate sobre o conjunto das mulheres, porém se desenvolve ao lado da opressão de classe. A intensidade e os efeitos dessa opressão dependem da condição social da mulher, do fato dela pertencer à classe exploradora ou à classe explorada.
Qual é a origem dessa opressão?
Esta é uma questão cuja compreensão é de suma importância sem o que não se pode travar uma luta correta de combate e pela sua completa eliminação. A opressão feminina se inicia com a propriedade privada que aprece primeiramente sobre o gado e a terra levando à divisão da sociedade em classes sociais antagônicas. Uma nova organização da sociedade humana surge com a produção de excedentes – riquezas em quantidade possível de ser estocada, em quantidade maior que o necessário para a sobrevivência imediata. Isto ocorre com o início da criação de gado e com o surgimento do escravismo – alguns grupos escravizam os vencidos em lutas por disputa de território. A acumulação de riqueza coloca um novo problema para esses grupos humanos: a herança. A partir daí o patriarcado* derrubou o direito materno, atendendo à necessidade do homem de garantir a herança para seus filhos. A forma de família monogâmica – um único casal – garantirá essa nova exigência colocada. A riqueza e seu complemento a herança expulsam a mulher de todo o processo de produção e de decisão em seu grupo. O homem apodera-se das riquezas e da direção da família e a mulher vê-se degradada, convertida em servidora e simples instrumento de reprodução.
Esta situação que começa há milênios atrás segue até nossos dias, por mais que apareça de maneira maquiada em ditados como “a mulher é a rainha do lar”. É muito importante compreender que essas novas relações, baseadas na propriedade privada e não mais na propriedade coletiva, entretanto, não dividiram a sociedade em homens e mulheres e sim em classes sociais. E não como afirma a burguesia que a opressão feminina é causada pela divisão sexual de trabalho na sociedade que dá ao homem as tarefas importantes e à mulher as secundárias. Isto é mera consequência. Com a divisão da sociedade em classes passam a existir homens e mulheres da classe exploradora e homens e mulheres das classes exploradas.
Portanto, essa opressão sobre a mulher é milenar, iniciou-se com a divisão da sociedade em classes e só desaparecerá com a abolição das classes. São milênios de opressão, subjugação e violência que pesam sobre o corpo e vida da mulher, são milênios de revolta represada na alma feminina. Por isto a consigna geral do movimento revolucionário de mulheres em todo mundo é a de “Despertar a fúria revolucionária da mulher!”
8) Você falou em emancipação da mulher. Qual a diferença entre a luta pela emancipação e a luta pela libertação da mulher?
A tese da libertação feminina é uma tese burguesa. Libertação das mulheres de quem? Dos homens de sua própria classe? Esta tese se desmascara cada vez mais como feminismo burguês, que coloca como contradição principal a luta entre homens e mulheres omitindo a origem de classe dessa opressão. Com sua proposta de “união de todas as mulheres” exploradas e exploradoras, divide o movimento popular e afasta da luta contra a opressão as mulheres do povo. O feminismo burguês, com que todos estes partidos eleitoreiros da falsa esquerda e os “movimentos feministas”, com seus sistemas de cotas, o que fazem na verdade é encobrir o problema e legitimar as instituições carcomidas deste velho Estado reacionário, opondo-se assim ao desenvolvimento de um movimento feminino popular, classista, sob a direção e condução do proletariado. Entendemos que a luta é pela emancipação das mulheres trabalhadoras, pois esta é a luta pela sua libertação da condição de classe explorada, luta que ao mesmo tempo de toda a classe explorada, que com seu triunfo emancipa e põe em condições de igualdade homens e mulheres.
9) Concretamente como isto pode acontecer no Brasil?
A emancipação das mulheres no Brasil está longe de toda esta propaganda de que a mulher já conquistou a igualdade. Isto é uma ilusão, as mulheres trabalhadoras no Brasil seguem duplamente oprimidas, são vítimas de preconceitos e violências de todo tipo, recebem menores salários e são super-exploradas. Culturalmente seguem tidas como objeto do prazer masculino e seu corpo é amplamente utilizado pela publicidade comercial. No Brasil, a luta de emancipação das mulheres passa obrigatoriamente pela revolução democrática ininterrupta até o socialismo. Pois só a revolução democrática pode solucionar o gravíssimo problema do campo em nosso país, promovendo uma verdadeira revolução agrária, libertando a classe camponesa e conseqüentemente a mulher camponesa das garras do latifúndio secular, escravizador e assassino. Só a revolução democrática elevará o proletariado à condição de classe dirigente do campesinato e da pequena-burguesia e possibilitará construir sua hegemonia necessária à edificação do socialismo. Só a revolução democrática libertará nosso país da submissão ao domínio do imperialismo de saque de nossas riquezas e matérias primas, dando fim ao império dos monopólios, iniciando a construção da grande indústria socialista. Isto porque são estas três classes reacionárias, o imperialismo, a grande burguesia e a latifundiária, que exploram e oprimem o povo brasileiro e subjugam e saqueiam a nação. São as três montanhas que pesam sobre o povo e a nação. Falamos ainda de uma quarta montanha. Ou seja, ademais das três que pesam sobre todas as massas populares, uma quarta pesa especificamente sobre a mulher que é a opressão sexual feminina.A revolução democrática será ao mesmo tempo libertação do povo e da nação como também um grande salto na emancipação das mulheres do povo impulsionando de forma ininterrupta a revolução socialista.
Concretamente a revolução democrática terá que iniciar prontamente a construção de todos os aparatos coletivos necessários à libertação da mulher do trabalho doméstico, para que seja possível o ingresso de todas nós no processo produtivo em condições de igualdade com os homens, condição básica para a emancipação das mulheres. Essa é uma tarefa indispensável que garantirá a valiosa contribuição da massa de mulheres proletárias e camponesas de nosso país no processo revolucionário e de construção do socialismo. A luta de emancipação das mulheres é muito dura, difícil, mas necessária. E temos a certeza de que essa participação é indispensável, é o que atesta a experiência histórica dos povos. Pois não se fez nem se fará verdadeira revolução sem a participação de metade das classes revolucionárias, sem a metade das massas populares, que são as mulheres.
O levante popular de Oaxaca não seria o mesmo sem a presença firme e combativa dessas bravas mulheres.
10) Fale sobre as experiências que existiram durante o socialismo em países como a URRS e a China, de como se deu esta emancipação.
A experiência da construção socialista na Rússia (depois União Soviética), a partir de 1917 a 1956, é muito rica assim como na China socialista, de 1949 a 1976, onde assistimos ao exemplo prático da transformação em que, como um dos primeiros atos revolucionários foi consolidar na Declaração de Direitos do Povo a igualdade entre homens e mulher, discriminando ainda de forma positiva a situação da mulher. Logo a transformação do trabalho doméstico em indústria social. Parte das primeiras mudanças sociais fundamentais foi criar as condições para a socialização desse trabalho. O Poder Popular da China construiu milhares de oficinas em todo o país, onde voluntários, homens e mulheres exerciam as tarefas domésticas. As famílias saíam para o trabalho e uma equipe vinha até sua casa limpá-la. As roupas para lavar, passar ou consertar eram apanhadas em casa e levadas para as oficinas especializadas. As refeições eram feitas nas fábricas e escolas, ou nos restaurantes coletivos construídos dentro dos conjuntos habitacionais. Para se ter uma idéia, as mulheres disseram aos arquitetos que não era necessário construir cozinhas em cada apartamento, pois elas só eram utilizadas para esquentar água para um chá, ou esquentar a mamadeira noturna para os bebês, pois as refeições dos membros da família estavam garantidas pelos aparatos coletivos. O cuidado com as crianças era responsabilidade das creches e escolas públicas, onde a educação socialista garantia a formação de crianças saudáveis física e ideologicamente.
Quando se transforma o trabalho doméstico em trabalho coletivo ele deixa de ser “invisível”, aparece claramente como uma produção como outra qualquer. Demonstra-se que esta carga sobre os ombros da mulher não é um destino assinalado pela “natureza feminina” e sim mais uma forma de exploração da sociedade de classe, em especial do capitalismo. Quando listamos a quantidade de oficinas organizadas no socialismo vemos o tamanho e o peso da carga sobre os ombros de uma única mulher: limpeza da casa, lavar e passar roupa, cozinhar, fazer e consertar roupas, levar as crianças à escola e ao médico, auxiliar os filhos com as tarefas escolares, fazer todas as compras da casa, cuidar dos parentes idosos, etc. Quando todas essas tarefas são coletivizadas se revelam nelas, pela primeira vez, o caráter de trabalho útil e necessário a todos e recebendo o reconhecimento social de trabalho muito bem visível. Acaso podemos pensar neste tipo de organização social dentro do capitalismo ou num país como o nosso de hoje? É óbvio que não! Isto só será possível com a revolução.
Despertar a fúria revolucionária da mulher trabalhadora!
Nota da redação:
*Em todo período anterior ao patriarcado prevaleceu o matriarcado por conseqüência de que, nos primórdios existia a família poligâmica na forma da poliandria (a mulher relacionava sexualmente com vários homens) com que a única forma de determinar a filiação era através da mãe. Isto se constituía no direito materno que dava às mulheres grande poder no grupo e na comunidade.