O fim da história da democracia burguesa e a época da democracia popular (A Nova Democracia)
Nota do blog: “Em prosseguimento aos artigos do sociólogo Fausto Arruda publicados em nossa primeira edição A Mistificação Burguesa do Campo e a Atualidade da Revolução Agrária, agora trazemos aos nossos leitores ‘O Fim da História da Democracia Burguesa e a Época da Democracia Popular’. […]”. Assim introduziu o Jornal A Nova Democracia o presente artigo, publicado na terceira edição do jornal – outubro de 2002 -. O artigo fala sob uma perspectiva de classe acerca da razão pela qual os países oprimidos pelo imperialismo e por um capitalismo de tipo atrasado – semicolonial e semifeudal – já não pode mais confiar na burguesia como força-dirigente da revolução democrática, mas somente nas diversas classes populares sob a direção do proletariado. Boa leitura.
O fim da história da democracia burguesa e a época da democracia popular
Muito ao contrário do que querem fazer crer os ideólogos e arautos de encomenda do capitalismo, a história não acabou. O que de fato chegou ao fim por total e completo esgotamento foi a democracia burguesa tão propalada como valor universal. A passagem do capitalismo da sua fase de livre concorrência para a fase monopolista marcou exatamente a transição definitiva da burguesia, enquanto fenômeno social histórico, para a reação completa. O limiar do século XX e principalmente com a Primeira Guerra Mundial, viu sepultar os restos mortais da fase revolucionária da burguesia com a qual havia varrido toda a velha ordem feudal decrépita no velho continente europeu. As revoluções burguesas do século XVIII, particularmente as da Europa, ao libertar as forças produtivas e estabelecer o capitalismo como modo de produção dominante, sentaram bases para os grandes saltos da história da humanidade.
Apoiando-se nas condições objetivas geradas pelo desenvolvimento das forças produtivas, a burguesia atuou de forma revolucionária para sacudir e varrer impiedosamente toda a velha ordem, destruir suas instituições e concepções estabelecendo em seu lugar outras e novas, assentadas no novo modo de produção que se desenvolvia a pleno vapor. Correspondente ao novo modo de produção capitalista se estabeleceu a República democrática. Na luta pela república democrática a burguesia havia se tornado então, naquele momento, porta bandeira do progresso e da história. A consolidação e defesa do Estado Nacional, bem como dos direitos e liberdades democráticas marcaram a época, expressando a cultura burguesa revolucionária centrada no lema “liberdade, igualdade e fraternidade”. Foi assim que a democracia conquistara a condição de categoria universal na história universal. Ao fundar a república democrática o Estado burguês ou democracia da burguesia e ditadura sobre a classe operária e massas populares, aparecia na forma de democracia parlamentar e liberal.
O IMPERIALISMO É UMA TENDÊNCIA PARA A VIOLÊNCIA E A REAÇÃO
A condição objetiva de classe exploradora da burguesia determinou seu surgimento junto e em oposição à classe por ela diretamente explorada, o proletariado. Ainda que cumpria e desempenhava o papel revolucionário de grande envergadura a burguesia tinha na sua natureza de classe exploradora seu caráter de reação. Dada a essa sua condição, em determinado momento de seu desenvolvimento, ela não poderia ser mais as duas coisas — revolucionária e reacionária — e o seu caráter reacionário predominaria irreversivelmente. Isto é, no momento em que as relações de produção do seu modo de produzir não mais impulsionassem o desenvolvimento das novas forças produtivas, e mais, passasse a entravá-lo, soaria a sineta de sua hora final. Desde o momento das grandes reviravoltas populares que comandou a burguesia revelou seu caráter duplo. Apoiou-se nas massas, armou-as para as tarefas revolucionárias, educou-as para a violência revolucionária contra a velha ordem e estabelecimento da república democrática. Mas, assim que consolidava a vitória da revolução, tinha as massas exploradas aos seus calcanhares, então voltava-se para reprimi-la com toda selvageria. Karl Marx e Frederich Engels registraram em diversos de seus escritos, sobre o caráter da burguesia, que assim que a burguesia chegava ao poder tratava de desarmar as massas populares e reprimir seus anseios e atos de libertação.
Mas foi, com o desenvolvimento da livre concorrência conduzindo à concentração da produção e do capital por um lado, e por outro, o atraso da agricultura e a miséria das massas limitando o espaço para aplicar com lucratividade as grandes quantidades de capitais excedentes, levando à exportação de capitais, que a burguesia manifestou todo seu caráter reacionário. Os monopólios por sua vez conduziram à fusão do capital industrial com o capital bancário originando o capital financeiro e este passou ao domínio completo do processo econômico e revelou toda a sua podridão. O capitalismo deixava assim sua fase de livre concorrência e ingressava na sua fase monopolista. O monopólio nasceu do desenvolvimento da livre concorrência. Assim o capitalismo contemporâneo é o capitalismo monopolista, o imperialismo moderno.
Lênin, grande continuador de Marx, ao desenvolver a análise do capitalismo na sua fase monopolista, revelou de forma sintética os cinco traços fundamentais que o caracteriza, a saber:
“1) a concentração da produção e do capital levada a um grau tão elevado de desenvolvimento que criou os monopólios, os quais desempenham um papel decisivo na vida econômica; 2) a fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, baseada nesse , da oligarquia financeira; 3) a exportação de capitais, diferentemente da exportação de mercadorias, adquire uma importância particularmente grande; 4) a formação de associações internacionais monopolistas de capitalistas, que partilham o mundo entre si, e 5) o término da partilha territorial do mundo entre as potências capitalistas mais importantes. O imperialismo é o capitalismo na fase de desenvolvimento em que ganhou corpo a dominação dos monopólios e do capital financeiro, adquiriu marcada importância a exportação de capitais, começou a partilha do mundo pelos trustes internacionais e terminou a partilha de toda a Terra entre os países mais importantes.”1
Lênin chamou essa segunda fase de desenvolvimento do capitalismo de “superior e particular”. Superior porque, sendo esta a última etapa do desenvolvimento do capitalismo, preparava as condições para transitar a sociedade a um modo superior de organização, onde a propriedade coletiva dos meios de produção e a planificação científica da economia e da vida social dos homens substituía a propriedade privada destes meios e a anarquia da produção, fundamentos do capitalismo. Ao contrário de conduzir à superação de suas crises cíclicas, a fase monopolista do capitalismo fez acentuar sua contradição fundamental e insolúvel em seus próprios marcos ao levar a produção a sua integral socialização, em contraposição à apropriação privada da mesma. Sua particularidade reside em que o imperialismo é capitalismo monopolista, capitalismo parasitário e em decomposição e é capitalismo agonizante.
AS GUERRAS IMPERIALISTAS
Em decorrência desta condição econômica e sendo “a política expressão concentrada da economia”2, “no aspecto político o imperialismo é, em geral, uma tendência para a violência e a reação.”3. A política colonial e a exportação de capitais caminham juntas de forma que o capital financeiro vai engendrando novas relações e processos com os diferentes países mais atrasados do mundo. Esta tendência para a dominação é regulada exclusivamente pela força, pela guerra como meio único de resolver a partilha e repartilha do mundo, dos territórios e suas riquezas, entre as potências mais importantes. “Para comprovar a verdadeira força do Estado capitalista, não há nem pode haver outro meio que não seja a guerra. A guerra não está em contradição com as bases da propriedade privada, mas é um desenvolvimento direto e inevitável destas bases”.4 Resultante disto foram as duas grandes guerras mundiais, além das centenas de outras guerras regionais, que fizeram do século XX o período mais concentrado de guerras pelo saque e rapina das nações, da destruição de culturas inteiras e do genocídio mais desapiedado da história da Humanidade. Essa é a história do imperialismo moderno. É a mais sangrenta e ignominiosa política das potências imperialistas contra os países atrasados, pelo controle cativo dos mercados, das fontes de matéria prima, das suas riquezas e da exploração da sua força de trabalho
O colonialismo passou a ser decisivo aos monopólios e suas potências para enfrentar a concorrência. “O imperialismo dos nossos dias conduziu a que a opressão de nações pelas grandes potências tenha se tornado um fenômeno generalizado.”5 Exercer todo o monopólio, fazer a guerra de rapina e repartir o mundo entre as maiores potências tornou-se a essência do capitalismo sob domínio dos monopólios e do capital financeiro. Portanto, as guerras tornaram-se inevitáveis na época do imperialismo e só desaparecerão com o fim completo de todo esse sistema de exploração e opressão mundiais. Isto significa que com o advento do imperialismo, a burguesia jogou por terra de modo definitivo as bandeiras da soberania nacional e a democracia, entrando pela via da negação de toda e qualquer democracia e liberdade, entrando pela via do fascismo, do genocídio e da opressão sem limites, só tornando a erguer tais bandeiras como farsa e para o engano.
IMPERIALISMO E FASCISMO
Foi somente na época do imperialismo que o proletariado pôde derrotar a burguesia e iniciar a construção do socialismo. Em meio à Primeira Guerra Mundial (1914-1918) o proletariado russo derrocou o poder da autocracia czarista e da burguesia imperialista, quebrando o monopólio do poder político exercido pela burguesia e a reação em todo o mundo, instaurando o poder do proletariado aliado ao campesinato, principalmente o mais pobre. Com a Primeira Guerra Mundial o capitalismo instaurou o caminho de dividir o mundo entre as potências com a guerra e opressão das nações. Com o triunfo da revolução socialista de 1917, na Rússia, a burguesia passou definitivamente para a contrarrevolução. O imperialismo como fase superior e última do capitalismo é por isso mesmo a época da sua crise geral.
Sacudido pela gigantesca crise do final dos anos 20 e início dos 30 (século XX), o capitalismo revelou de forma cruel a barbárie que representa o seu período de agonia. Naquele período, sob as condições de profunda crise econômica e da violenta agudização da sua crise geral e por consequência, a crescente ação revolucionária das massas trabalhadoras, a burguesia dominante busca sua salvação, cada vez mais, no fascismo para levar a cabo medidas excepcionais de espoliação contra os trabalhadores, para preparar uma guerra imperialista de rapina, o assalto à então União Soviética, para preparar a escravização e partilha da China e impedir por meio de tudo isto, a revolução. O fascismo que arrastou a Humanidade para a guerra mais sangrenta e sinistra, expôs de forma crua toda a natureza do capital financeiro. A história do século XX confirma que para despejar todo o peso da crise nas costas das massas trabalhadoras, os círculos imperialistas necessitam do fascismo. Para resolver o problema dos mercados mediante a escravização dos povos débeis, mediante o aumento da opressão colonial e uma nova partilha do mundo pela via da guerra, necessitam do fascismo.
Muito antes que a guerra se instalasse na Europa, Josef Stalin apontava que a vitória do fascismo na Alemanha “não deve considerar-se somente um sinal de debilidade da classe operária e como resultado da traição à classe operária por parte da socialdemocracia que abriu o caminho para o fascismo. Há que considerar também como um sinal de debilidade da burguesia, como dominar com os velhos métodos do parlamentarismo e da democracia burguesa, razão pela qual se vê obrigada a recorrer na política interior aos métodos terroristas de governo, como sinal de que não está mais em condições de encontrar uma saída da situação atual, sobre a base de uma política exterior de paz, pela qual se vê obrigada a recorrer à política de guerra.”6 A Internacional Comunista (Comintern) precisava então o caráter de classe do fascismo afirmando que “O fascismo no poder é a ditadura terrorista descarada dos elementos mais reacionários, mais chauvinistas e mais imperialistas do capital financeiro.”7 Esclarecia ainda que “o fascismo não é um poder situado por cima das classes, nem o poder da pequena-burguesia ou do lumpemproletariado sobre o capital financeiro. O fascismo é o poder do próprio capital financeiro. É a organização do ajuste de contas terrorista com a classe operária e parte dos camponeses e dos intelectuais. O fascismo em política exterior é o chauvinismo em sua forma mais brutal, que cultiva um ódio bestial contra os demais povos.” “A subida do fascismo ao poder não é uma simples troca de governo burguês por outro, senão a substituição de uma forma estatal da dominação da burguesia — a democracia burguesa — por outra, pela ditadura terrorista aberta.”8
Do mesmo modo, a conformação da força dos Aliados contra as forças do Eixo na Segunda Guerra Mundial não se deu em razão do amor que os Estados Unidos, Inglaterra e França nutriam pela democracia como se alardeia, muito ao contrário, o que os compeliu para aliar-se à União Soviética socialista foi o temor do crescente poder da Alemanha de Hitler que, não sendo detida em sua marcha sinistra, submeteria os demais países e conquistaria a hegemonia mundial para os monopólios germânicos. A Segunda Guerra como a Primeira, surgiu em razão da contradição entre as grandes potências, da luta pela partilha do mundo entre elas, para rever o Tratado de Versalhes que pôs termo à Primeira. Os tratados ao fim de uma guerra mundial são a base para o início de uma nova. A União Soviética atravessou toda a década de 30 tentando firmar um pacto de não agressão com Inglaterra e França, que foram sentar-se à mesa de Hitler para apaziguá-lo firmando o Pacto de Munique, num conluio que lhe concedeu o direito de ocupar a Tchecoslováquia e outros países do leste europeu. Os Estados Unidos somente entraram na guerra, quando esta já estava muito avançada. Assistia de longe e confortavelmente, lucrando com os mega-negócios de guerra. Com a França ocupada com a rendição vergonhosa da grande burguesia francesa, os Estados Unidos e Inglaterra manobraram até o final do conflito, para que a União Soviética tirasse as castanhas do fogo para eles e chegasse ao final da guerra a mais debilitada possível. Não alcançaram completamente tal objetivo.
BUSH E O FUTURO DO IMPERIALISMO
Foi sempre assim e segue sendo com sua política e diplomacia, a Primeira e Segunda guerras mundiais, a “guerra fria”, a “nova ordem” e a atual “guerra conta o terrorismo”. No período mais recente (década de 80 e 90), quando desmoronou o império social-imperialista russo9 como parte da crise geral do capitalismo, o imperialismo ianque e toda reação mundial, aproveitaram para desatar sua ofensiva geral contra-revolucionária desfraldando suas consignas de “fim da história”, “o comunismo morreu”, “o capitalismo é eterno”, etc. Para impor seus modelos de “neoliberalismo” e “globalização” o imperialismo ianque foi às raias do cinismo com suas políticas “compensatórias”, “direitos humanos”, “proteção do meio ambiente”, “combate ao narcotráfico” e à “imigração ilegal”, “eleições livres” como única via aceita para o acesso ao poder de Estado, etc., etc. Tudo para encobrir sua decadente e agonizante existência às custas do sangue, suor e lágrimas de centenas de milhões e até bilhões de seres humanos. Como bem revela a onipotência e arrogância desmedidas dos imperialistas norte-americanos, os descarados pronunciamentos de G. W. Bush para anunciar ao mundo que os Estados Unidos não admitem contestação alguma e que o mundo deve acatar de bom juízo a supremacia militar ianque e por-se de acordo com seus ataques e massacres a outros povos, inclusive a título de medida preventiva. Com isto, esses paladinos da liberdade infinita, nada mais fazem senão que confirmar o caráter reacionário e irreversível do imperialismo e dão eles mesmos o atestado de óbito da democracia burguesa, primeiro, reconhecendo sua falência cabal e, segundo, atiçando os povos do mundo inteiro a se unirem em oposição total e completa contra o império apontando-o para a tumba da história.
O CAPITAL FINANCEIRO E OS PAÍSES ATRASADOS
Em sua profunda investigação sobre o imperialismo, Lênin descobriu que a essência principal do imperialismo consistia em que este dividiu o mundo em países opressores e oprimidos.10 O surgimento de grandes potências está determinado por dois fatores, um inicial que é a acumulação desigual de riquezas via o saqueio dos mais fracos pelos mais fortes, pelo desenvolvimento de suas forças produtivas que em determinado período histórico favoreceu algumas nações e segundo, pela lei do desenvolvimento desigual capitalista que tem uma ação profunda e abrangente. “A desigualdade do desenvolvimento econômico e político é uma lei absoluta do capitalismo.”11 Quando o capital tornou-se internacional e monopolista o mundo ficou dividido entre um punhado de grandes potências que cujo enriquecimento centra fundamentalmente na grande pilhagem e opressão do resto das nações. “No capitalismo é impossível o crescimento uniforme do desenvolvimento econômico das diferentes economias e dos diferentes Estados. No capitalismo são impossíveis outros meios de restabelecimento de tempos em tempos do equilíbrio alterado que não sejam as crises na indústria e as guerras na política”.12
A contradição entre o imperialismo e as nações oprimidas13 é a que passa a condicionar todas as demais nas relações e desenvolvimento do sistema imperialista mundial. Isto explica que das cinco características fundamentais do capitalismo monopolista ou imperialismo, três delas (o domínio do capital financeiro, a exportação de capitais e a política colonial) são a base das relações das potência industriais avançadas com o restante de países mais atrasados. Manifesta de forma irrefutável todo o caráter reacionário que passou a predominar nas relações e ações da burguesia com a passagem do capitalismo à sua fase monopolista. O que é determinante e excepcional aí é o fato de que, ao contrário de como atuou a burguesia em sua luta para se estabelecer, como nos referimos anteriormente, como foram as revoluções burguesas do século XVIII, que fizeram cacos de toda a base feudal, suas relações sociais de produção, suas instituições e formas estatais, ela passa a se apoiar exatamente na base atrasada, arcaica e podre conformada por relações pré-capitalistas de vários tipos, escravistas, semi-escravistas, feudais e semifeudais, que se acham em vigor nos países atrasados. Esta é também a história do colonialismo do século XX e dos dias atuais.
Em matéria publicada na primeira edição de AND14, tratamos especificamente deste fenômeno, reproduzimos aqui partes daquelas argumentações.
As relações que o capital financeiro nos países atrasados vão impulsionar, não serão as de um desenvolvimento capitalista em geral, mas engendram e condicionam uma forma particular de desenvolvimento capitalista de tipo burocrático. Capitalismo burocrático esse que é impulsionado a partir da ação do capital financeiro (imperialismo) sobre os capitais de origem feudal e comprador nos países coloniais e semicoloniais, quando o capitalismo passou à sua fase monopolista. É o capitalismo que se desenvolve nos países coloniais e semicoloniais engendrado pelo imperialismo.
Ou seja, insistimos, ao contrário do capitalismo surgido na Europa e Estados Unidos, cujo impulso resultou das revoluções democráticas (século XVIII) dirigida pela burguesia, destruindo toda a base de relações feudais, varrendo todas suas instituições e estabelecendo uma outra e completamente nova ordem, a burguesia, que agora imperialista, atua se apoiando em semelhante base arcaica pela obtenção do lucro máximo — e não apenas de um super-lucro — seguindo assim um novo curso do desenvolvimento capitalista mundial. Isto implica em manter e aprofundar, tanto aquelas relações arcaicas determinando um tipo particular de desenvolvimento capitalista, o burocrático, quanto o submetimento à sua dominação mais completa, impedindo que a formação da nação se complete e esta se desenvolva de forma independente. Conformam-se assim, numa “associação” terrível de três forças reacionárias: imperialistas, grandes burgueses locais e latifundiários, na qual, os dois últimos são controlados e servem aos primeiros, e juntos oprimem o proletariado, o campesinato, a pequena e média burguesias.
Nestas condições, as relações de propriedade que se desenvolvem no agrário, relações que se dão dentro do sistema latifundiário de monopólio e concentração da terra, relações sociais de produção entre latifundiários e camponeses, são relações da feudalidade, que são, por sua vez, a base sobre a qual se assenta e desenvolve as relações capitalistas impulsionadas pelo imperialismo. Estas se reproduzem por toda a sociedade, na medida em que no campo se acha o fundamental da produção, determinando, portanto o caráter reacionário, anti-democrático de suas instituições políticas, jurídicas e culturais. Isto se processa por longos períodos e segue evoluindo, só que de forma subjacente às relações capitalistas de tipo burocrático que deu origem.
É muito importante ainda que se ressalte, a conceituação distintiva de burguesia burocrática e burguesia nacional, sendo a primeira grande burguesia local atada ao latifúndio e ao imperialismo, composta de duas frações básicas, a burocrática e a compradora e a segunda, que é média burguesia ou burguesia genuinamente nacional. Burguesia nacional ou média, cujo duplo caráter é determinado por sua condição de oprimida pela grande burguesia lacaia e pelo imperialismo por um lado, e pela própria condição burguesa de exploradora da força de trabalho humana, de outro. A sua debilidade econômica derivada da opressão a que está submetida pelos monopólios estrangeiros e nacionais, além do seu natural temor à revolução proletária, a faz uma classe vacilante, inconsequente e totalmente incapaz de realizar a democracia — questão agrária e nacional — pendentes nos países atrasados e que só pode se dar pela via revolucionária.
No Brasil, por exemplo, em termos gerais, isto se compreende da seguinte forma: a revolução democrática, enquanto situação objetiva e tendência na sociedade se iniciou no país no final do século XIX, mas foi fundamentalmente nas duas primeiras décadas do século XX que passou a ganhar impulso, expressando-se através dos setores médios urbanos, principalmente pela jovem oficialidade do exército nacional. Estagnou-se, não se completou e segue pendente. O chamado Movimento Tenentista desenvolveu-se até a Coluna Prestes, sendo em seguida traído pelo contra-golpe militar do movimento da Aliança Liberal de Getúlio Vargas (1930), que vai conformar uma reestruturação do Estado e expressar a hegemonia da fração burocrática da burguesia no bloco das classes dominantes locais, serviçais e controladas pelo imperialismo. A trajetória destes movimentos revela as debilidades de natureza da burguesia nacional (média burguesia) dos países dominados pelo imperialismo, países coloniais e semicoloniais. A possibilidade de o exército nacional tornar-se o partido da burguesia nacional para levar a frente uma revolução democrática fracassou e se esgotou com o movimento de 30. Daí adiante ele se consolidou como medula do velho Estado burocrático-latifundiário pró-imperialista. O que, por equívoco ou má fé, se convencionou chamar-se de “Revolução de 30”, para não citar a “Proclamação da República”, como momentos da história do Estado nacional brasileiro, originou e desenvolveu senão uma caricatura de república democrática com seus arremedos de direitos e liberdades democráticas que conhecemos até o presente.
Ou seja, são nas relações das potências imperialistas com o resto dos países atrasados onde se manifestam de forma mais crua e escancarada a negação de toda e qualquer liberdade, independência nacional e direitos democráticos. A burguesia através da política colonial, juntamente com o estímulo que dá ao surgimento e conservação de uma camada aburguesada na classe operária — base do oportunismo — de seus países, como meio necessário para manter sua dominação, revela a antítese do seu caráter revolucionário da primeira fase. Portanto, a falência histórica do seu caráter democrático. As bandeiras de democracia e liberdade, do ponto de vista objetivo e histórico, há muito passaram às mãos de outra classe social, aquela que é produto da própria sociedade capitalista, sua antítese ao mesmo tempo, o proletariado. Historicamente o proletariado, desde seu surgimento é a classe mais interessada na democracia. A democracia é o caminho que pelas mãos do proletariado conduz à sua emancipação e toda a sociedade humana. Na época do imperialismo nenhuma outra classe social a não ser o proletariado pode conduzir consequentemente a luta pela democracia e seu completo aprofundamento.
A VELHA DEMOCRACIA E SUA FALÊNCIA HISTÓRICA
Lenin na polêmica com Karl Kautsky15 desmascarou sua tergiversação sobre o imperialismo. Kautsky afirmava que “o imperialismo é um produto do capitalismo industrial altamente desenvolvido. Consiste na tendência de toda a nação capitalista industrial para submeter ou anexar cada vez mais regiões agrárias, quaisquer que sejam as nações que as povoam”.16 Aqui Lênin mostra a incompreensão de Kautsky que trata o imperialismo relacionando-o exclusivamente ao capital industrial e não ao financeiro, além de reduzir toda a sua essência para uma “tendência para anexações” e sobre as anexações as reduz para apenas às “regiões agrárias”. Ou seja, nega que o imperialismo é o domínio dos monopólios e do capital financeiro e que o mesmo tende para a opressão nacional de todo tipo de países, inclusive os industrializados e por consequência é tendência para a violência e a reação, em que a guerra é o meio para resolver o problema do domínio colonial e a partilha do mundo entre as grandes potências. Ademais dos erros grosseiros de Kautsky no entendimento sobre o imperialismo, Lênin ressalta que o que é essencial na posição de Kautsky é que ele separa a política do imperialismo da sua economia falando das anexações como a política “preferida” pelo capital financeiro, opondo a ela outra política burguesa possível sobre a mesma base do capital financeiro. “Concluí-se que os monopólios, na economia, são compatíveis como o modo de atuar não monopolista, não violento, não anexionista, em política. Concluí-se que a partilha territorial do mundo, terminada precisamente na época do capital financeiro, e que é a base da peculiaridade das formas atuais de rivalidade entre os maiores Estados capitalistas, é compatível com uma política não imperialista.”17
Indo mais longe, Kautsky afirma que “Do ponto de vista puramente econômico, não está excluído que o capitalismo passe ainda por uma nova fase: a aplicação da política dos cartéis à política externa, a fase do ultra-imperialismo”18 Lênin uma vez mais mostra como Kautsky quer embelezar o capitalismo e o imperialismo advogando uma união das potências imperialistas do mundo e não da luta entre elas, ou seja, o fim das guerras. Desde que surgiu o imperialismo, tem sido a relação entre as potências, de conluio e pugna. Conluiam-se para agredir os povos e pugnam entre si pela partilha do mundo.
Trouxemos essa polêmica aqui porque nela reside algo chave da época do imperialismo. É que a burguesia imperialista que realiza o genocídio e a pilhagem dos povos, que promove as guerras para a matança desenfreada das massas evidentemente torna para ela muito difícil seguir enganando sem o concurso da ajuda de quem fale “em nome” dessas massas. Nisto reside exatamente a ligação do imperialismo com o oportunismo. Pois não é mais possível defender sua democracia imperialista sem a ajuda dos oportunistas, que conduzem as massas ao engano e ilusão numa fantasia de democracia. Dividir as massas e paralisar sua luta revolucionária em troca de migalhas é um papel de importância capital para a dominação imperialista, mas que os imperialistas não podem jogar, tornando-se uma necessidade objetiva sua ligação com o oportunismo nas fileiras do proletariado e das massas populares em geral. Legitimar suas instituições, dar credibilidade a elas para perpetuar intacto seu instrumento de dominação, não podem lográ-lo sem o aval dos oportunistas.
A questão da falência da democracia burguesa não está ligada apenas ao caráter exclusivamente reacionário que na burguesia predominou com o advento do imperialismo, está indissoluvelmente ligado ao surgimento do oportunismo, pois este fato é parte integrante da época do imperialismo. Quando as batalhas de classes se entrelaçaram profundamente com um grau inaudito da exploração das colônias e semicolônias pelo capital financeiro, uma camada da classe operária foi comprada com esmolas, corrompida para realizar a traição à classe e o favorecimento à burguesia. Quando chegaram as guerras imperialistas o oportunismo se manifestou como social-patriotismo e social-chauvinismo, onde essas camadas “aristocráticas” dos trabalhadores cindiram o movimento socialista com sua “defesa da pátria” criando os partidos operários burgueses para realizar a união da minoria privilegiada de trabalhadores com a burguesia de seu país contra a maioria das massas do próprio país e contra as massas das nações oprimidas.
IMPERIALISMO E FIM DA DEMOCRACIA BURGUESA
Vejamos como Lênin mostrava que, dada a condição monopolista da burguesia, a democracia burguesa não era mais compatível com sua dominação. Revelou ainda que, para manter sua dominação necessitava de utilizar uma força auxiliar, o oportunismo. Neste aspecto, já em 1916, mostra que a cisão no socialismo, na época do imperialismo resultava num fato objetivo econômico-político e exigia a demarcação dos marxistas com os oportunistas, para esclarecer às massas exploradas, como condição indispensável para se levar a luta consequente contra o imperialismo e a burguesia. Reproduzimos aqui uma citação sua, longa, porém extremamente esclarecedora e atual:
“Sobre a base econômica apontada as instituições políticas do capitalismo moderno — a imprensa, o parlamento, as associações, os congressos, etc. — criaram para os empregados e operários respeitadores, mansos, reformistas e patrióticos os privilégios e esmolas políticos correspondentes aos privilégios e esmolas econômicos. Lugarzinhos rendosos e tranquilos num ministério ou num comitê industrial de guerra, no parlamento ou em diversas comissões, nas redações de jornais legais <sérios> ou nas direções de sindicatos operários não menos sérios e <burguês-mente obedientes> — é com isto que a burguesia imperialista atrai e recompensa os representantes e partidários dos <partidos operários burgueses>.”
“O mecanismo da democracia política atua na mesma direção. No nosso século é impossível não haver eleições; não se pode prescindir das massas, e na época da imprensa e do parlamentarismo não se pode arrastar as massas sem um sistema amplamente ramificado, sistematicamente aplicado e solidamente equipado de lisonja, de mentira, de vigarice, de prestidigitação com palavrinhas à moda e populares, de promessas à esquerda e à direita de quaisquer reformas e de quaisquer benefícios para os operários — desde que eles renunciem à luta revolucionária pelo derrubamento da burguesia.”19
Muito ao contrário do que afirmam os oportunistas a respeito da democracia no mundo e em nosso país hoje, vivemos a época da mais completa negação da liberdade e dos direitos. Em todo o mundo, os capitalistas aferrolham os trabalhadores e retiram sistematicamente os direitos duramente conquistados por lutas que custaram o suor e o sangue de várias gerações. Para proceder essa ofensiva de exploração recorrem inevitavelmente à fascistização do Estado e da sociedade e à guerra para o saque das nações atrasadas. Para seguir governando se servem dos oportunistas que “dourando a pílula” para justificar sua total e completa integração ao sistema de dominação, ajudam o imperialismo e as classes dominantes reacionárias locais a perpetuar seu velho Estado de opressão das massas populares. De fato, o que existe de real em termos de liberdades democráticas, só existe e como só poderia existir, arrancadas pela luta popular e naquilo que há de resistência e construção das massas exploradas, organizadas de forma independe e separada do velho e reacionário Estado. Está aí e não nas instituições do velho Estado o que temos de verdadeiro em termos de democracia. Nas instituições do velho Estado só estão a democracia para as classes dominantes e a ditadura para as massas exploradas.
Ao se integrarem ao velho Estado, inicialmente dividindo o gerenciamento do mesmo com os políticos tradicionais da burguesia e logo assumindo-o na sua totalidade, como tem sido a experiência da socialdemocracia européia, os oportunistas passam à condição de melhores representantes políticos da burguesia para a gerência e perpetuação do seu Estado reacionário, em meio de sua crise e afundamento inexorável. Hoje, os mais ferrenhos partidários da guerra de rapina, do genocídio mundial e que se acham à frente da maioria dos governos das potências imperialistas, são os partidos socialistas. Tony Blair se converteu no mais descarado defensor da política belicista e criminosa da camarilha de imperialistas ianques pela escravização dos povos do mundo inteiro
Da tentativa de defender uma democracia apodrecida e em decomposição deriva a tática geral dos oportunistas em todo o mundo, centrada no reconhecimento desse sistema, portanto legitimando-o, em nome de ser esse o caminho para negá-lo. Em nossa realidade e para ficar apenas em um exemplo, no PT, não na sua camada dirigente aburguesada e declaradamente oportunista, mas no que seria o grupo de intelectuais mais à esquerda e que se reivindica marxista, expressa plenamente esse oportunismo. Vejamos, Wladimir Pomar que em seu livro “A Revolução Democrática e Socialista no Brasil”, justificando o projeto petista, chega a uma conclusão surpreendente. Deduz afirmando que: “Uma organização que não se prepara para disputar no terreno imposto pelo inimigo está fadada à capitulação ou a ser aniquilada.” A experiência da luta dos povos por sua libertação social e nacional é patente em demonstrar que aqueles que não se preparam para obrigar o inimigo a lutar no terreno dos revolucionários capitulam fatalmente e se transformam em instrumentos do inimigo para seguir perpetuando sua dominação.
A IMPORTÂNCIA E SIGNIFICADO DA DEMOCRACIA BURGUESA PARA A LUTA DOS OPRIMIDOS
Sustentando o marxismo, Lênin mostrou que na Rússia da autocracia czarista o proletariado não deveria esperar que a burguesia instaurasse a República Democrática. Lênin defendia em 1905 que a revolução que estava em curso na Rússia de então era uma revolução democrática burguesa e que nela o proletariado, sempre a classe mais interessada na democracia de uma forma geral, deveria lutar por liderar esta revolução e realizar do modo mais radical todas as suas tarefas: a república, a milícia, a eleição dos funcionários pelo povo, a igualdade de direitos da mulher, entrega da terra aos camponeses e autodeterminação das nações.
“O proletariado não pode vencer senão através da democracia, isto é, realizando integralmente a democracia e ligando a cada passo da sua luta reivindicações democráticas formuladas da maneira mais decidida.”20
A revolução de 1905 foi derrotada, mas em fevereiro de 1917, rebentou triunfalmente derrocando o poder do czar instaurando o Governo Provisório, em meio da guerra. Alguns partidos socialistas tomaram parte deste governo e trabalhavam para que operários, camponeses e soldados rebelados, organizados em Conselhos (sovietes, órgãos de poder político eleitos e sustentados diretamente pelas massas) dessem suporte ao novo governo que expressava os interesses da burguesia imperialista, recusando-se a entregar a terra aos camponeses, promover a melhoria geral aos operários e retirar-se da guerra (Primeira Guerra Mundial). Muitos no partido de Lênin defendiam também o apoio ao Governo Provisório argumentando inclusive com as teses que Lênin defendera em 1905, a da “ditadura revolucionária democrática de operários e camponeses”, da necessidade de não se queimar etapas no processo revolucionário. Lênin defendia então, que era necessário passar à revolução socialista. Mostrou que a consigna defendida em 1905 já havia se realizado, e que esta ditadura revolucionária democrática de operários e camponeses não era o Governo Provisório e sim os Soviets, que coexistiam ali dois poderes. A revolução democrática consistia fundamentalmente em ganhar o campesinato pela via democrática revolucionária para seguir o caminho do proletariado, juntos dar base para a hegemonia do proletariado na construção socialista. Tal aliança se sustentava na realização do programa de liquidação do latifúndio, entregando a terra aos camponeses e assegurando os direitos fundamentais do povo.
“É inteiramente concebível que os operários de qualquer país determinado derrubem a burguesia antes da realização integral mesmo de uma só transformação democrática essencial. Mas é completamente inconcebível que o proletariado, como classe histórica, possa vencer a burguesia se não estiver preparado para isso por uma educação no espírito do democratismo mais consequente e resolutamente revolucionário.”21
Toda a história do século XX confirmou as teses marxistas sobre o processo de desenvolvimento social. A concepção leninista sobre a democracia foi aprofundada por outros processos revolucionários, particularmente com a grande revolução chinesa que representava uma nova situação a que o desenvolvimento imperialista tinha conduzido o mundo. A democracia como caminho histórico inevitável do desenvolvimento da sociedade humana entrara definitivamente numa nova época. O fim da época da revolução burguesa mundial e começo da época da revolução proletária mundial.
Portanto, as revoluções em curso no mundo atual, correspondentes às suas contradições fundamentais22, só podem ser revoluções socialistas, que se dão de forma direta nos países capitalistas adiantados, de nova democracia que se dão nos países dominados pelo imperialismo e de libertação nacional, que corresponde aos países que se achem ocupados militarmente por outros. Revoluções que correspondem à época da passagem do capitalismo ao socialismo, portanto, pertencentes todas elas à categoria da revolução proletária mundial. Se desenvolverão em revoluções socialistas e destas em revoluções culturais proletárias até o comunismo. Sendo assim, hoje a democracia só pode ser verdadeira se for socialista e popular, correspondentes ao socialismo e à nova democracia. A grande tarefa dos povos neste século, em que a velha democracia burguesa revelou toda sua podridão, é estabelecer a democracia socialista e popular. A democracia popular ou nova democracia é a aspiração da imensa maioria da população da terra. Através dela mais de cinco bilhões de seres humanos poderão realizar suas aspirações de liberdade, construir o seu poder, o socialismo e concorrer de maneira gigantesca para a supressão da sociedade de classes antagônicas, libertando-se da exploração do trabalho humano, liquidando as guerras e conquistando a paz eterna. Essa é a mais colossal força da terra que se acha aprisionada pelo domínio de um punhado de famílias oligarcas e imperialistas.
1 Lênin, O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo — Obras Escolhidas em 6 Tomos — Edições Avante! — Lisboa
2 Lênin
3 Lênin, O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo — Obras Escolhidas em 6 Tomos — Edições avante! — Lisboa
4 Lênin, A Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa — Obras Escolhidas em 6 Tomos — Edições Avante! — Lisboa
5 Lênin, O Proletariado Revolucionário e o Direito à Autodeterminação das Nações— Obras Escolhidas em 6 Tomos — Edições Avante! — Lisboa
6 Josef Stalin, Informe ao XVII Congresso do PCUS(b) — Obras Escolhidas
7 Jorge Dimitrov, A Ofensiva do Fascismo — Obras Escolhidas-Editorial de Livros em Línguas Estrangeiras — Sófia
8 Idem
9 Com o XX Congresso do PCUS em 1956, sob a direção de Nikita Kruschov, dá-se o início à restauração capitalista na URSS. O fim do socialismo conduziu à degeneração do Estado socialista, no interno, num regime de tipo fascista e no externo à política imperialista. O social-imperialismo é o socialismo em palavras e imperialismo de fato.
10 Lênin, O Imperialismo e a Cisão do Socialismo; Sobre a Palavra de Ordem de Estados Unidos da Europa; Informe da Comissão Sobre Países Coloniais e Semicoloniais ao II Congresso da IC — Obras Escolhidas em 6 Tomos — Edições Avante! — Lisboa
11 Lênin, A Palavra de Ordem dos Estados Unidos da Europa — Obras Escolhidas em 6 Tomos — Edições Avante! — Lisboa
12 Idem
13 Ressaltamos que são três as contradições fundamentais da época atual. A contradição que opõe proletariado e burguesia; a contradição que opõe entre si monopólios, superpotências e potências (interimperialista) e aquela que opõe nações/povos oprimidos e o imperialismo. A contradição socialismo e imperialismo existe hoje somente na esfera ideológica, na medida que o capitalismo foi restaurando nos países onde triunfou o socialismo e os sistemas de democracia-popular. No entanto esta contradição é parte da história e concretamente é experiência de milhões e milhões de seres humanos e não pode ser simplesmente desconsidera, pois do ponto de vista subjetivo é parte da realidade histórica da época.
14 A Mistificação Burguesa do Campo e a Atualidade da Revolução Agrária — Parte III, Desenvolvimento Capitalista e Capitalismo Burocrático.
15 Karl Kautsky (1854-1938)— Historiador e economista alemão, teórico socialdemocrata da II internacional, oportunista. Nos últimos anos do século XX tornou-se reconhecido teórico na socialdemocracia alemã. Escreveu vários trabalhos que na época contribuíram para a propaganda marxista. Sobre ele Marx em carta a uma de suas filhas afirmou o seguinte: “É um homem medíocre, de visão estreita, presunçoso…um sabe-tudo, em certo sentido aplicado…pertence por natureza à tribo dos filisteus..” Segundo Lênin que o qualificou de oportunista e renegado, Kautsky não compreendeu a missão histórica da Ditadura do Proletariado. Por suas concepções filosóficas era eclético, unia elementos do materialismo com o idealismo. No tratamento da questão do imperialismo revelou de modo claro sua revisão do marxismo. Se opôs à revolução de 1917 e até seus últimos dias combateu a União Soviética
16 Lênin, O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo…
17 Idem
18 Idem
19 Lênin, O Imperialismo e a Cisão do Socialismo…
20 Lênin, O Proletariado Revolucionário e o Direito das Nações à Autodeterminação.
21 Idem
22 Ver a nota de número 12.